O Estado português tem 42.990 prédios rústicos e 17.445 prédios urbanos inscritos na matriz da Autoridade Tributária (AT), a grande maioria afetos a habitação e serviços, segundo informação enviada pelo anterior Executivo ao Parlamento.
Em resposta a uma pergunta da Iniciativa Liberal (IL) sobre os imóveis registados na base de dados da inscrição matricial da AT, o anterior Ministério das Finanças informa que se encontram inscritos em nome do Estado português um total de 42.990 prédios rústicos e 17.455 prédios urbanos.
Segundo a resposta assinada pela chefe de gabinete do anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, o Estado tem 9.989 prédios afetos à habitação e 4.506 afetos a serviços.
Do total de prédios urbanos, 1.276 são afetos a arrecadações e arrumos, 925 a armazéns e atividade industrial, 331 afetos a comércio e 266 a estacionamento coberto ou não coberto.
Os prédios afetos a comércio e serviços em construção industrial são os em menor número (50), enquanto os que não têm afetação totalizam 102.
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Inventário dos imóveis do Estado é “pouco fiável” – SS tem 425 devolutos
A inventariação do património imobiliário do Estado continua a ser “muito limitada e pouco fiável”, diz o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado de 2022. O tribunal alerta para a falta de progressos nesta matéria, apontando “fragilidades no controlo e contabilização dos bens imóveis”. Destaca, por exemplo, a existência de 425 imóveis devolutos na Segurança Social (SS), algo que "contraria uma utilização eficiente do capital existente".
18 municípios vão gerir imóveis do Estado para dar casas acessíveis
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Terrenos sem proprietário já podem passar para o Estado
Segundo a lei, um terreno rural só é considerado sem dono se não for identificado no Balcão Único do Prédio (BUPi), um processo de sistema de cadastro simplificado que arrancou em 2017 e cuja gratuitidade tem vindo a ser prolongada e alargada a mais municípios. O prazo foi estendido até 31 de dezembro de 2025, ou seja, o Estado só poderá começar a tomar posse das terras sem proprietário em 2026. Mas há uma exceção: terrenos sem dono conhecido que se encontrem em áreas prioritári
Estado não sabe ao certo quantos imóveis tem, alerta Inspeção-Geral de Finanças
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Estado desconhece quantos imóveis tem e quanto valem - denuncia o Tribunal de Contas
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Um dos maiores desafios que a tecnologia enfrenta atualmente é o da reciclagem. Muitos dispositivos podem ter uma segunda vida útil se forem reparados ou desmontados, especialmente os de menor dimensão, como telemóveis ou computadores. Mas o que acontece quando os elementos substituídos são de grandes dimensões?
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