A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, disse estar preocupada com o anúncio do aumento de oferta pública de habitação, aguardando que o Governo esclareça como é que este se vai materializar.
“Estamos disponíveis, naturalmente, como sempre, para trabalhar com o Governo, junto das populações, para responder com este reforço, mas precisamos agora de conhecer as regras de como tudo isto vai funcionar”, referiu.
No final de uma reunião do conselho diretivo, Luísa Salgueiro disse à agência Lusa que a ANMP não tinha qualquer informação sobre o reforço de habitação pública anunciado na última sexta-feira, 13 de setembro de 2024
De acordo com o anúncio, o Governo prevê “mais do que duplicar a oferta pública de habitação”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), subindo a fasquia da construção de 26.000 para cerca de 59.000 casas até 2030.
Em declarações à agência Lusa, Luísa Salgueiro manifestou a necessidade da ANMP ser informada acerca da forma como o Governo o pretende fazer.
“Qual o envolvimento dos municípios, qual o financiamento que estará associado a essa medida, se haverá recurso, em princípio, ao financiamento do Banco Europeu de Investimentos, de que forma é que os municípios podem agilizar os processos”, acrescentou.
A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que os municípios estão “todos comprometidos nesta vontade de servir o país com mais habitação pública” e que o anúncio corresponde a uma necessidade, no entanto, desconhecem “como ele se vai materializar”.
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Governo quer duplicar construção para 59 mil casas até 2030
O Governo vai duplicar a construção de habitação pública prevista pelo anterior Executivo de António Costa. Em vez das 26 mil casas prometidas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vão passar a ser construídas 59 mil habitações, que deverão estar concluídas até 2030, avançou Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação.
Acelerar a execução das obras do PRR: diplomas já publicados em DR
O decreto-lei que altera o modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi publicado em Diário da República e entra em vigor esta terça-feira, 10 de setembro, visando acelerar a execução dos investimentos aprovados neste programa.
Casas para estudantes e idosos paradas estão a devolver verbas do PRR
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Foram entregues 1.702 casas do PRR até 30 de junho, diz Governo
Mais de 1.700 casas foram entregues até 30 de junho, no âmbito de programas apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), informou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
PRR na habitação: municípios estão "a lutar contra o tempo"
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