A habitação é uma “questão central” para enfrentar a crise imobiliária na Europa. E, por isso, os problemas com a habitação vão ser abordados pela primeira vez entre presidentes e primeiros-ministros da União Europeia (UE) na próxima reunião do Conselho Europeu, que se vai realizar em outubro.
O anúncio foi feito por António Costa, presidente do Conselho Europeu, esta quarta-feira (dia 9 de julho): "Pela primeira vez, no Conselho Europeu de outubro, incluiremos na agenda um ponto sobre a habitação. É uma questão central para enfrentar a crise imobiliária na Europa", explicou aos eurodeputados.
A UE "deve mobilizar-se para responder a este desafio fundamental para a coesão social dos cidadãos", completou o ex-primeiro-ministro português durante um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em França.
Esta vai ser a primeira vez que a crise de acesso à habitação, que afeta a generalidade dos países da União Europeia, vai ser discutida durante uma reunião do Conselho Europeu.
Crise da habitação também foi um problema que Costa teve que enfrentar quando era o primeiro-ministro de Portugal
Assim, António Costa considerou que a resolução da crise da habitação deve ser uma "questão central" para os 27 Estados-membros, sublinhando ainda que a política europeia "não se limita à dimensão externa", mas deve também abordar a dimensão interna, a competitividade da economia europeia, a qualidade do emprego na UE e a resposta aos "desafios sociais".
A Comissão Europeia espera apresentar um Plano Europeu para Habitação Acessível em 2026 para complementar as políticas e iniciativas de habitação dos Estados-Membros, respeitando simultaneamente as suas responsabilidades.
O executivo da UE já propôs duplicar o montante de fundos da política de coesão dedicados à habitação acessível e lançou a primeira fase para o desenvolvimento de uma plataforma de investimento pan-europeia.
Bruxelas também está a trabalhar na criação de um conselho consultivo para a habitação, cujos 15 membros vão desenvolver recomendações de políticas.
*Com Lusa e Europa Press
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Habitação é “elegível” para quadro financeiro de Bruxelas, diz Costa
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Governo rejeita controlo às rendas recomendado por Bruxelas
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Bruxelas recomenda limites às rendas e ao AL em Portugal
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Bruxelas quer aliviar regras de apoios à habitação acessível
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Bruxelas lança consulta pública para criar plano de habitação
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O comissário europeu da Habitação, Dan Jorgensen, anunciou esta segunda-feira (24 de março de 2025) o arranque de um diálogo na União Europeia (UE) para habitação a preços acessíveis, com consultas ao setor sobre temas como regulação, e quer rever as regras para auxílios estatais. A nível nacional, uma das medidas que o Governo - agora sob gestão - pretende negociar com Bruxelas está relacionada com a redução do IVA na construção para 6%, num conceito designado de habitação
Bruxelas quer duplicar financiamento para habitação acessível
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