Adeus gás em casa: tudo sobre as candidaturas ao programa E-Lar

O Programa E-Lar – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais tem feito correr muita tinta. Sabe-se agora que as candidaturas ao programa – uma iniciativa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que visa substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas mais seguras, eficientes e sustentáveis – estarão abertas a partir de 30 de setembro de 2025. No artigo desta semana da Deco Alerta, explicamos tudo sobre o E-Lar, nomeadamente quem se pode candidatar e como se pode aproveitar ao apoio dado às famílias.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Vi na televisão que as candidaturas ao programa E-Lar - Eficiência Energética em Edifícios Residenciais abrirão dia 30 de setembro. Percebi que este programa apoia a substituição de aparelhos domésticos a gás por alternativas elétricas mais seguras, eficientes e sustentáveis. Confirmam-me esta informação? Como podem os consumidores candidatarem-se? Agradeço todos os esclarecimentos da Deco. 

Começamos por confirmar que a partir de 30 de setembro estarão abertas as candidaturas ao Programa E-Lar – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais, uma iniciativa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que visa, como bem referes, substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas mais seguras, eficientes e sustentáveis.

O E-LAR dispõe de uma verba global de 30 milhões de euros e prevê apoiar cerca de 30 mil famílias através de 'vouchers' para a compra de equipamentos elétricos de classe A ou superior, como placas elétricas de indução ou convencionais, fornos, conjuntos de placa e forno e termoacumuladores elétricos.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se todas as pessoas singulares maiores de idade, distribuídas em três grupos.

1. O primeiro grupo destina-se a famílias que vivem em bairros incluídos no programa “Bairros Mais Sustentáveis”, ou seja, áreas identificadas pelas autarquias para receber intervenções que melhoram a eficiência energética das habitações;
2. O segundo grupo abrange os beneficiários da “Tarifa Social de Energia Elétrica”, que são famílias com descontos na fatura de eletricidade por terem rendimentos mais baixos;
3. O terceiro grupo inclui todas as restantes pessoas singulares que não se enquadram nos dois grupos anteriores, mas que também podem candidatar-se e receber apoio para substituir equipamentos a gás antigos por modelos elétricos mais eficientes.

Para os dois primeiros grupos, o programa cobre também os serviços de transporte e instalação, facilitando a substituição dos aparelhos antigos.

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Fornecedores qualificados

Um dos pilares do Programa E-LAR é a exigência de que os vales atribuídos aos beneficiários sejam utilizados apenas nas lojas que estejam previamente identificadas na plataforma do Fundo Ambiental. Esta medida garante que os equipamentos cumprem os requisitos técnicos e que a instalação decorre de forma segura, além de acautelar a recolha e encaminhamento para reciclagem dos aparelhos antigos, promovendo práticas compatíveis com a economia circular. Embora alguns especialistas considerem que esta exigência pode reduzir a liberdade de escolha dos consumidores, trata-se de uma regra prevista no regulamento do programa. 

A Deco defende que, para garantir que todos os consumidores tenham acesso ao apoio, se expanda a rede de fornecedores, sobretudo em regiões onde a oferta ainda é limitada.

Como podem os consumidores aproveitar o apoio?

Após a aprovação da candidatura, o ‘voucher’ E-Lar deve ser aceite no prazo de cinco dias úteis e ativado junto do fornecedor em até 60 dias. Cada ‘voucher’ só pode ser usado uma vez, garantindo que o apoio é aplicado corretamente. 

Os consumidores têm responsabilidades adicionais, como conservar faturas e documentos e colaborar em eventuais auditorias ou avaliações do programa.

Para garantir que todos os consumidores têm informação e acesso a este apoio, a Deco desenvolveu um serviço, o Balcão de Habitação e Energia (BHE). Este serviço é desenvolvido em parceria com os municípios, garantindo dessa forma proximidade e acessibilidade a informação personalizada e ajustada às reais necessidades e de acordo com o perfil dos consumidores.

A Deco acompanha cada família em todas as etapas, da candidatura à utilização do ‘voucher’, com informação clara e apoio especializado e de acordo com o perfil do consumidor.

Informa-te connosco e procura um BHE perto de ti. 

*Conta com o apoio da Deco através do número de telefone 21 371 02 38 ou do email deco@deco.pt. Podes também marcar atendimento via Skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.