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Construir casas em terrenos rústicos

Casas acessíveis? Nova lei dos solos tem impacto limitado sem IVA a 6%

A construção de habitação acessível poderá ganhar um novo ânimo com a nova lei dos solos, que vem facilitar a conversão de terrenos rústicos em urbanos, permitindo que se construa onde antes não se podia. Apesar de ser considerada uma medida "positiva" para combater a crise da habitação em Portugal, os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news dizem que o seu impacto pode ser limitado se não forem criados incentivos fiscais, como a redução do IVA para 6% na construção nova. E há ainda o risco de criar áreas urbanas isoladas. É por isso que deixam um alerta: esta nova lei dos solos só irá aumentar a oferta de habitação acessível se houver articulação com municípios, desburocratização de processos e incentivos fiscais para atrair promotores e investidores imobiliários.
antiga escola primária

Antiga escola primária de Mortágua dá lugar a 10 apartamentos

Dez apartamentos destinados a arrendamento a custos acessíveis vão ser criados nos edifícios da antiga escola primária e da cantina de Mortágua, após obras orçadas em mais de um milhão de euros, anunciou a Câmara Municipal. A empreitada, no valor de 1.049.039,63 euros, foi adjudicada na semana passada e tem um prazo de execução de 365 dias.
Converter lojas em casas

Lojas e escritórios transformados em casas: onde compensa mais?

A reconversão de lojas e escritórios em casas está a ganhar um novo dinamismo em Portugal desde que o simplex dos licenciamentos urbanísticos entrou em vigor no início de 2024. Embora ainda se aguardem mudanças ao diploma, já há vários profissionais do mundo imobiliário focados em ajudar a transformar estes espaços comerciais em habitação, de forma a aumentar a oferta de casas para comprar ou para arrendar no país. E esta mudança do uso dos imóveis de serviços para habitação pode compensar ainda mais para quem quer rentabilizar uma loja ou um escritório vazio. É no Porto e em Évora onde esta reconversão pode ser mais rentável, revela esta análise dos dados mais recentes do idealista/data.
AL no Porto

Porto com novo regulamento de Alojamento Local aprovado

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com o voto contra da CDU, a entrada em vigor do Regulamento para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que se deverá concretizar este mês. A revogação da suspensão aprovada há cerca de um ano, na sequência da entrada em vigor do programa do anterior governo socialista, Mais Habitação, foi aprovada na sessão que decorreu esta segunda-feira (9 de dezembro de 2024) à noite.
vender terreno rústico

Como converter terrenos rústicos em urbanos antes de colocar à venda

Para combater a escassez habitacional atual, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei no dia 28 de novembro, que vem alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). Esta medida, prevista no programa Construir Portugal, veio simplificar a reclassificação dos solos rústicos em urbanos, na condição de nestes terrenos serem construídas casas, sobretudo, a preços acessíveis.
vender terreno rústico

Como vender um terreno rústico: as novidades da nova lei dos solos

A recente lei dos solos trouxe novas oportunidades para os proprietários de terrenos rústicos. As pessoas que anteriormente tinham os terrenos para fins agrícolas ou simplesmente os tinham parados por serem uma herança familiar, podem solicitar a reclassificação dos mesmos a urbanos. Neste artigo explicamos-te todos os passos para venderes um terreno rústico segundo a nova lei.
Renda acessível em Lisboa

Arrendamento: Lisboa vai sortear 34 casas de renda acessível

O município de Lisboa decidiu dar mais um passo para aumentar a oferta de habitação acessível, anunciando um novo sorteio de 34 casas para arrendar. Em concreto, vão ser lançados dois novos concursos do Programa Renda Acessível, destinando 17 habitações a candidatos com mobilidade condicionada e 17 casas a candidatos que aufiram rendimentos inferiores aos exigidos no programa normal.
Terrenos rústicos à venda em Portugal

Terrenos rústicos para construir casas? Rx à oferta e preços dos solos

Há milhares de solos em Portugal que hoje servem apenas para a agricultura, pecuária e atividades florestais. São os chamados terrenos rústicos, onde legalmente não é permitida a construção de casas. Mas a recente alteração à lei dos solos implementada pelo Governo de Montenegro veio mudar esta realidade, abrindo a porta à conversão destes terrenos rústicos em lotes urbanos desde que sirvam para a construção de casas a preços acessíveis. Esta mudança legislativa, que visa ajudar a resolver o problema da habitação em Portugal, tem potencial para aumentar a oferta de terrenos à venda no país, que hoje é escassa e cara nos municípios de Lisboa e do Porto, de acordo com os dados do idealista/data.
Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol

Espanha cria empresa de habitação pública para construir e gerir casas

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, aproveitou a sua intervenção no encerramento do 41.º Congresso Federal do PSOE para anunciar que o Governo vai criar uma “grande” empresa pública de habitação, que será responsável pela construção e gestão de habitações da Administração Geral do Estado (AGE), embora não tenha dado mais detalhes sobre o assunto. Este último Congresso Federal do PSOE, realizado em Sevilha, ratificou-o como secretário-geral socialista e à sua nova direção.