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Os portugueses estão, com base no seu poder de compra, a pagar a segunda gasolina com maior carga fiscal da União Europeia. Já o gasóleo nacional ocupa no quinto lugar em termos de impostos mais caros, segundo um estudo da Deloitte, que já considera o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos de seis cêntimos, aprovado pelo Governo.
O preço dos combustíveis em Portugal vai aumentar já a partir da próxima segunda-feira (dia 22). Este ano, o custo do gasóleo e/ou da gasolina já desceu quatro vezes e subiu duas.
Os combustíveis estão, a partir de hoje, mais caros nas postos de serviço em Portugal. A portaria nº 24-A, publicada quinta-feira em Diário da República e que entra esta sexta-feira em vigor, determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), prevista no Orçamento do Estado para 2016, em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo agrícola.
A tão esperada proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) chegou, finalmente, a público no passado dia 5 de fevereiro.
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue sexta-feira (dia 5) no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em baixo apresentamos as principais mudanças previstas nos impostos indiretos.
O Governo promete que, este ano de 2016, vai cortar nas despesas de funcionamento do Estado. Ao mesmo tempo, vai aumentar os impostos sobre combustíveis (num momento em que o preço do crude está em baixa). O objetivo é simples: reduzir o valor do défice público. Ainda assim, as metas orçamentais ficam aquém das regras europeias.
O petróleo está em mínimos históricos, desde 2004, nos mercados internacionais e essa redução vai chegar às bombas da gasolina em Portugal.
Proprietários e inquilinos estão contra o sistema de atualização das rendas, que estipulou um aumento de 0,16% para 2016. Os senhorios argumentam que “o valor é baixíssimo” e os arrendatários defendem que não deve ser aplicado qualquer aumento.
A descida do custo do petróleo nos mercados internacionais começa a sentir-se no bolso do consumidor final em Portugal, no momento de abastecer o depósito do carro. A partir desta madrugada, os preços do combustíveis baixaram e no caso do gasóleo desceram para níveis de 2010.
O abastecimento dos seus veículos com os chamados combustíveis low cost (de baixo custo) permitiu aos portugueses uma poupança na ordem dos 168 milhões de euros nos últimos sete meses. Desde abril, que todos os postos de abastecimento em Portugal estão obrigados a oferecer combustíveis simples (não aditivados).
O presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) disse que tem havido um “maior interesse pelo investimento na pesquisa petróleo em Portugal”. Segundo Paulo Carmona, “Portugal entrou novamente no mapa das explorações petrolíferas pelas recentes descobertas na Mauritânia, em Marrocos e na Irlanda”.
Tens que meter gasolina ou gasóleo no carro? Se for possível, talvez seja boa altura deixares isso para depois deste fim de semana e aproveitares então para atestar o depósito. A próxima semana vai trazer a maior queda deste ano do preço dos combustíveis nas gasolineiras em Portugal.
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou que a provável estagnação do valor das rendas no próximo ano é um “problema sério” e aconselhou os associados que façam novos contratos a negociar outras formas de atualização das prestações.
O preço dos combustíveis volta a baixar a partir de hoje, sendo que as descidas podem chegar aos três cêntimos por litro. Uma queda que é justificada com a valorização do euro face ao dólar, já que a matéria-prima é negociada na moeda norte-americana, e com a descida das cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais.
A taxa de inflação homóloga da zona euro fixou-se nos 0,0% em abril, o que compara com os -0,1% de março, confirmando o Eurostat, assim, que a inflação saiu de terreno negativo no mês passado.
Portugal pode, no âmbito da Península Ibérica, servir para contrariar a dependência dos recursos energéticos russos. Em causa estão os indícios de petróleo em Portugal, ainda que não se saiba se em quantidades suficientes para justificar a exploração comercial.
As gasolineiras passaram a estar obrigadas no mês passado a oferecerem sempre combustíveis simples, com o objetivo de os consumidores portugueses pouparem mais. O ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, prometia a 17 de abril que a poupança iria rondar os três cêntimos, mas agora a Deco diz que o ganho foi apenas de um cêntimo.
A batalha para travar os combustíveis simples, recentemente impostos pelo Governo, chegou aos tribunais. A Galp, a BP, a Repsol e a Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) colocaram uma providência cautelar para suspender a legislação que as obriga a disponibilizar na sua rede de distribuição os chamados combustíveis simples, sem aditivos.
Os combustíveis simples., ou não aditivados, que vão estar à venda em todos os postos a partir de sexta-feira podem não ser tão baratos como se esperava, mas a lei que obriga a ter esses produtos inclui outras obrigações que podem ser vantajosas para os consumidores.
Os combustíveis simples, ou não aditivados – supostamente mais baratos –, chegam ao mercado dia 17, depois do Governo ter aprovado um diploma, em janeiro, que obriga todos os postos do país a vender este tipo de combustíveis. Mas será que os preços vão mesmo ser mais baratos? Tudo indica que sim, mas ainda assim mais caros que os que estão à venda nos super e nos hipermercados.
