fim do imt não deixa transacção de imóveis sem imposto
a nova lei das finanças locais, que entra em vigor no próximo ano, consagra a eliminação do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) em 2018. mas o governo está a preparar um novo imposto sobre a transacção de imóveis, considerando que a legislação europeia assim o impõe.
meta do défice de 2014 revista já na próxima semana
o governo vai aproveitar a oitava e nona avaliações da troika, que começam já na próxima semana, para tentar negociar a revisão da meta do défice de 2014 para 4,5% do pib - face aos actuais 4%.
rumores
fiscalistas alertam para abusos no reporte de prejuízos fiscais: o alargamento do prazo de reporte de prejuízos de cinco para 15 anos previsto na proposta para a reforma do irc pela comissão liderada por lobo xavier é aplaudida pelos fiscalistas, mas devem evitar-se abusos.
pensões abaixo dos 419 euros escapam a corte de 10%
as pensões de estado inferiores a 600 euros e as pensões de sobrevivência inferiores a 419 euros vão ser poupadas aos cortes de 10% que o governo pretende aplicar no início de 2014.
sector imobiliário confiante no balanço do primeiro semestre
a vinda de emigrantes no verão, a atribuição de golden visa a estrangeiros e a diversificação da captação de investimento pelas empresas imobiliárias são as principais razões para o sector imobiliário ter fechado a primeira metade do ano com optimismo, revelam os inquéritos da apemip (associação dos
cortes nas pensões e questão da mobilidade definidos esta semana
a troika chega na próxima segunda-feira a lisboa e, até lá, o governo quer ter o corte das pensões e a nova versão do diploma da mobilidade (requalificação) afinados.
arrancam sessões de esclarecimento sobre rescisões na função pública
as primeiras sessões de esclarecimento sobre o programa de rescisões por mútuo acordo na função pública realizam-se esta segunda-feira em lisboa e em setúbal.
governo e troika já começaram a preparar o pós-troika
o apoio a portugal para lá do actual programa de resgate, no chamado pós-troika, já começou a ser trabalhado.
novas regras permitiram alargar abono de família a mais de 33 mil agregados
o ministro da solidariedade, emprego e segurança social, pedro mota soares, revelou que as novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitiram alargar este apoio a 33.600 famílias.
publicada lei que confirma fim do imt em 2018
foi esta semana publicada a lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, revogando a lei nº 2/2007, de 15 de janeiro, bem como o decreto-lei n.º 38/2008, de 7 de março.
função pública: governo abdica de norma que alarga causas de despedimentos
o governo vai deixar cair a revogação do artigo que protege os funcionários públicos admitidos até 2009 na cessação do vínculo.
sindicato da construção exige reabilitação de seis mil casas no porto
o presidente do sindicato da construção de portugal, albano ribeiro, adiantou que vai pedir a intervenção do governo para reabilitar as “mais de seis mil casas” degradadas existentes no porto, o que criaria 36 mil postos de trabalho na cidade.
rumores
governo e sindicatos sem acordo sobre cortes nas reformas: o distanciamento entre sindicatos e governo na convergência das pensões do sector público com o privado não dá sinais de abrandar, pelo que não parece haver acordo à vista.
dívidas fiscais paradas nos tribunais sobem 400 milhões em dois meses
as equipas especiais criadas pelo ministério da justiça para resolverem os processos fiscais acima de um milhão de euros parados nos tribunais não estão a ter sucesso, já que consoante vão resolvendo litígios das grandes empresas, um número maior de processos, muitas vezes relativos a dívidas maiore
lisboa: antónio costa propõe reabilitação urbana com fundos comunitários
um programa de reabilitação urbana com fundos comunitários, incidindo na resistência sísmica e aproveitando o potencial de energia solar de lisboa, é uma das bandeiras de antónio costa, presidente da câmara municipal de llisboa (cml), a um novo mandato na autarquia.
rumores
cortes de mil milhões de euros na despesa “nas mãos” do tc: os juízes do tribunal constitucional (tc) preparam-se para analisar cortes na despesa que podem chegar aos mil milhões de euros.
governo e construção em “guerra” por causa das dívidas das autarquias
nos últimos dos anos, as autarquias “reduziram 46% os pagamentos em atraso a fornecedores”, segundo o secretário de estado da administração local, leitão amaro.
passos coelho acusa juízes do tc de falta de “bom senso”
o presidente do psd e primeiro-ministro de portugal, pedro passos coelho, considerou que o obstáculo às reformas que estão a ser implementadas não é a constituição da república, mas a interpretação que é feita pelos juízes do tribunal constitucional (tc).
itália: governo aprova pacote de medidas para o sector imobiliário
o governo italiano aprovou um pacote de medidas para o mercado imobiliário.
souto de moura preside a entrega de prémios do ihru
o conceituado arquitecto eduardo souto de moura, vencedor do prémio pritzker há dois anos, vai presidir ao 25º prémio do instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru), que este ano só distinguirá trabalhos na área da reabilitação urbana.