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A maratona de votações na especialidade da proposta do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) arrancou esta quinta-feira, dia 23 de novembro, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.900 propostas de alteração ao documento (um novo recorde).

O presidente chinês Xi Jinping está empenhado em travar a crise imobiliária no país. E para o fazer definiu uma lista preliminar de 50 promotoras imobiliárias elegíveis para ter apoio financeiro, entre as quais está a Country Garden, a gigante imobiliária que entrou em incumprimento há cerca de um mês por não ter conseguido pagar os juros de obrigações. Uma das questões centrais é garantir que as casas inacabadas sejam concluídas.

As votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) iniciam-se esta quinta-feira (23 de novembro de 2023), com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.900 propostas de alteração ao documento, naquele que é um novo recorde. A especialidade do OE2024 decorre num

Num contexto internacional marcado pelas tensões geopolíticas na Ucrânia e no Médio Oriente, incerteza quanto à duração da restritividade da política monetária do Banco Central Europeu e deterioração das perspetivas económicas, “a probabilidade de uma correção de preços no mercado imobiliário residencial tende a aumentar”, avisa o Banco de Portugal (BdP). E tudo isto “faz aumentar o risco de crédito da carteira de crédito habitação”. Mas a escassa oferta de casas deverá mitigar o impacto da redução da procura sobre os preços.

Construir uma casa é um processo longo e que pode ser demorado. Envolve várias fases, desde a consulta das normas urbanísticas em vigor (gerais e de cada município), regulamentos, planificação do projeto, licenças, entre outros, até à construção propriamente dita. Com a aprovação do programa Mais Habitação, o Governo quer simplificar estes processos para estimular a oferta e projetos imobiliários. Mas antes mesmo das alterações introduzidas, importa conhecer os procedimentos e etapas chave de uma construção.

França quer reduzir os gastos do governo com o parque imobiliário e está a considerar a venda de imóveis, numa tentativa de reduzir o déficit estatal. A informação foi avançada pelos ministros do Orçamento e das Finanças, em entrevista ao semanário francês La Tribune.

A partir do próximo ano, quem tiver um trabalhador doméstico vai poder abater até 200 euros no IRS. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentada pelo PS.

O diretor executivo da Startup Portugal defende a continuação da aplicação do regime de residentes não habituais e incentivos para os fundos de pensões investirem em 'startups'. Questionado sobre se as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) são suficientes, António Dias Martins considerou que são importantes e propõe que "ainda se introduzam alguns ajustes".

Num momento em que as prestações da casa estão a subir, as famílias estão a procurar formas de reduzir as despesas com o crédito habitação. E uma das estratégias encontradas passa mesmo por amortizar o empréstimo antecipadamente, que tem ganho cada vez mais adeptos. Até porque hoje os mutuários contam com apoios públicos neste sentido. Exemplo disso é a suspensão da comissão de amortização antecipada e ainda o resgate dos Plano de Poupança e Reforma (PPR) sem penalizações, que vão continuar em vigor em 2024.

Uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentada pelo PS no Parlamento com impacto no setor da habitação está relacionada com o pagamento do imposto sobre mais-valias de imóveis. Segundo a mesma, quem vendeu uma casa e não conseguiu comprar uma nova para habitação própria dentro do prazo que a lei prevê para não ter de se pagar IRS sobre as mais-valias, 36 meses, pode recuperar o imposto pago. Tem, para tal, de apresentar uma declaração de substituição até ao final de 2024. Só assim conseguirá a devolução do montante em causa. 

A construção da Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa foi aprovada na quinta-feira (16 de novembro de 2023), em Conselho de Ministros. O Metro ligeiro de superfície vai ligar os concelhos de Odivelas e Loures e representa um investimento de 527,3 milhões de euros, estando a conclusão da empreitada prevista para o segundo semestre de 2026.

A restrição do financiamento bancário e o fim dos vistos gold em Portugal para compra de imóveis geraram um clima de incerteza para os investidores estrangeiros. Mas os dados agora publicados pelo Banco de Portugal (BdP) revelam que, até setembro, os investidores estrangeiros estiveram mais ativos que nunca no nosso país. Isto porque o investimento direto estrangeiro no imobiliário atingiu um valor recorde no verão de 2023 somando 30.447 milhões de euros, mais 14% face ao mesmo período do ano passado.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai disponibilizar 100 frações para arrendamento acessível na capital, no quadro do Programa Arrendar para Subarrendar, uma das novas medidas aprovadas pelo Governo para combater a crise na habitação.

Numa altura em que a crise habitacional está na ordem do dia em Portugal, havendo escassa oferta de casas, e a preços acessíveis para a generalidade das pessoas, ressuscitar o movimento cooperativo parece ser uma tendência que está a ganhar força. A MOME, gestora profissional de cooperativas de habitação, está a desenvolver dois projetos no Porto, o Pedras.coop e o Hera.coop, havendo já um terceiro na calha, também na cidade Invica, revela ao idealista/news o fundador e presidente da empresa. Francisco Rocha Antunes alerta para a urgência de descarbonizar o imobiliário, reduzindo ao máximo o uso do aço e do betão na construção e apostando na madeira. “Na MOME já adotamos a construção híbrida como regra”, diz.

O PS apresentou várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), em matéria de habitação. O partido quer aprovar, por exemplo, o aumento da dedução no IRS das despesas com rendas para 600 euros e das rendas dos estudantes para 400 euros. Mas os inquilinos pedem mais: propõem teto de 820 euros.

Os bancos já receberam milhares de pedidos para fixação da prestação do crédito habitação, e por um valor inferior ao atual, segundo disseram responsáveis dos principais bancos na conferência 'Banca do Futuro', realizada esta quinta-feira (16 de novembro de 2023).