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Obter uma licença de construção é o passaporte para começar a construir uma casa ou qualquer outro edifício. E como tem evoluído o licenciamento de obras pela Europa?

A promoção imobiliária está em alta em Portugal, nomeadamente em Lisboa, sendo um dos setores mais promissores em 2022. E são vários os projetos que estão e/ou vão nascer na capital. É o caso, por exemplo, do Possidónio da Silva 45, um edifício residencial do século XX localizado na freguesia da Estrela, próximo de Campo de Ourique, que vai ser renovado e dar lugar a oito apartamentos de alta qualidade, de tipologia T2 e T3, com jardim, varanda ou terraço. Os preços variam entre 474.050 e 949.050 euros, um valor que já contempla um desconto previsto na campanha de lançamento, que está a decorrer. 

Os elevados custos de construção, a escassez de mão de obra e os atrasos nos processos de licenciamento são alguns dos “problemas” que teimam em marcar a atualidade do setor da construção e do imobiliário, e que devem aumentar com a evolução do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. 2022 tenderá a ser, de resto, um ano marcado pela falta de mão de obra. Importa saber, portanto, quais serão os perfis mais requisitados e as profissões mais procuradas. 

Há uma nova lei dos condomínios que entra em vigor no próximo domingo, dia 10 de abril de 2022, que vai alterar a vida dos condomínios e também as transações imobiliárias. Todas as vendas de casas passam a ter de incluir uma declaração do proprietário relativa ao condomínio para que se realize a escritura, à semelhança do que acontece com o certificado energético, por exemplo. As assembleias de condomínio têm novas regras de funcionamento e os administradores ganham novos poderes e obrigações. O novo diploma (Lei n.º 8/2022) também toca na constituição da propriedade horizontal. Para o presidente da direção da Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), há pontos positivos e pontos negativos nesta nova lei dos condomínios.

O aumento dos custos da construção já se faz sentir há algum tempo em Portugal, tendo a guerra na Ucrânia agravado este cenário. Uma preocupação, de resto, já levantada por vários players do setor. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revelam que, em fevereiro de 2022, os custos de construção de habitação nova aumentaram 8,6% face ao mesmo mês do ano anterior. Trata-se do valor homólogo mais elevado desde agosto de 2008 (8,5%). Em janeiro, o aumento homólogo dos custos de construção tinha sido de 7,4%.

A secretária de Estado da Habitação considera que há em Portugal, em matéria de habitação, “um desajustamento enorme naquilo que são as respostas no mercado, as que existem e a escassez das respostas, face aos rendimentos das famílias”. Em declarações ao idealista/news, à margem da IX Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), Marina Gonçalves assegura que a “prioridade do Governo naquilo que é a promoção direta é o reforço do parque habitacional público”, algo que “cabe ao Estado” fazer. Um dos temas em destaque na sessão de abertura do evento – decorre até sexta-feira (8 de abril de 2022), no LX Factory – foi o atraso nos processos de licenciamento de obras. Sobre este (polémico) tema, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), diz estar disposto a trazer “transparência total” aos procedimentos, de forma a agilizar todo o processo. 

Não é de hoje que a fileira da construção e imobiliário sente os custos da construção a subir. Mas o cenário agravou-se ainda mais com o conflito armando entre a Rússia e a Ucrânia.

O novo Governo liderado por António Costa, que é composto por 17 ministérios, vai concentrar-se no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, sendo que os primeiros inquilinos do banco público serão os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a mudança a acontecer ainda este ano. Desconhece-se, para já, qual será o destino a dar aos vários imóveis que, entretanto, ficarão desocupados. Em aberto está a possibilidade de serem convertidos em projetos residenciais, turísticos e/ou hoteleiros ou escritórios.

A compra de imóveis com boa classificação energética com recurso a crédito habitação – os chamados empréstimos “verdes” – pode dar descontos na taxa de juro ou na isenção de algumas comissões bancárias. Um “fenómeno” que está a crescer em Espanha e que parece estar a ganhar força também em Portugal, onde os benefícios ainda são, no entanto, reduzidos. 

São vários os palácios situados pelas ruas de Sintra. E há um que vai abrir a primeira vez ao público já no próximo dia 30 de abril. Trata-se do Palácio Biestar, um imóvel cuja construção remonta ao final do século XIX e que foi recentemente recuperado, respeitando a sua história e arquitetura.