
Peso da carga fiscal no PIB aumentou em 2020 – o que explica esta evolução?
A carga fiscal em Portugal aumentou para 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 – isto é, mais 0,3% do que no ano anterior. Mas o que justifica esta evolução num ano em que não houve um agravamento generalizado de impostos nem a sua redução? Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) avançados esta terça-feira (dia 11 de maio de 2021) sugerem que por detrás deste aumento está a resiliência do mercado de trabalho, que ao não sofrer o impacto esperado em situação de crise da pandemia da Covid-19, os valores arrecadados pelo Estado em impostos associados como o IRS e a TSU tiveram um menor impacto – e, na verdade, até subiram.

Salário mínimo em 2021 vai subir para 665 euros
O Salário Mínimo Nacional (SMN) vai subir 30 euros no próximo ano, para os 665 euros brutos mensais. Para fazer face a esta decisão, o Governo vai criar um apoio para compensar as empresas pelo acréscimo dos encargos na Taxa Social Única (TSU) decorrente da subida da retribuição mínima garantida. A medida foi confirmada e comunicada pelo Executivo a sindicatos e patrões numa reunião de concertação social, esta quarta-feira, 9 de dezembro.

É oficial: salário mínimo nacional sobe para 557 euros a 1 de janeiro
O salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar dos atuais 530 euros para os 557 euros no dia 1 de janeiro de 2017. E deverá chegar aos 580 euros, em 2018, antes de chegar aos 600 euros, em 2019, conforme o compromisso assumido pelo Governo. O novo valor para o próximo ano foi acordado com o Executivo esta quinta-feira em sede de Concertação Social, sem a CGTP, a par da redução da TSU em 1,25 pontos percentuais para os empregadores.
Empresas têm até hoje para pedir redução da TSU com retroativos
Termina hoje o prazo para que as empresas apresentem as declarações de remunerações de todos os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional que podem beneficiar da redução da taxa social única (TSU), com retroativos a fevereiro último e até janeiro de 2017.

Salário mínimo nacional vai subir 25 euros para 530 euros, mas TSU não desce
A partir de janeiro, o salário mínimo nacional (SMN) vai subir dos atuais 505 euros para os 530 euros por mês. Mas os patrões não vão beneficiar da contrapartida que conseguiram em 2014. Ou seja, o aumento do SMN não será acompanhado por uma descida temporária da taxa social única (TSU) paga pelas empresas.
Governo quer baixar a TSU para os contratos permanentes
A redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores que o Governo está a estudar deverá favorecer as empresas que criem postos de trabalho e as que promovam vínculos de trabalho permanente.
Novo imposto sobre heranças de casas na calha
Uma nova bomba fiscal pode estar em vias de rebentar no setor imobiliário em Portugal. Apelidado de Imposto sobre heranças de elevado valor, o novo tributo deverá incidir sobre sucessões acima de um milhão de euros e é uma das propostas de um grupo de economistas que o PS está a avaliar se integra no próximo programa eleitoral, depois de o Imposto sobre Sucessões e Doações ter sido extinto em 2003.

Rumores do dia
Governo pode desistir de aumentar a TSU e o IVA em 2015: O Governo está a ponderar desistir dos aumentos da Taxa Social Única (TSU) e do IVA, que fazem parte do diploma da Contribuição de Sustentabilidade sobre os pensionistas, medida que estava prevista para 2015 e foi chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC). O abandono das duas medidas complementares à contribuição significa que as Finanças não podem contar com o acréscimo projetado de 250 milhões de euros na receita. (Diário Económico)

Rumores do dia
Aumento do IVA e das contribuições para a Segurança Social estão em aberto: O corte permanente das pensões foi chumbado, mas o diploma que cria a Contribuição de Sustentabilidade (CS) previa também o aumento do IVA (de 23% para 23,25%) e das contribuições para a Segurança Social, a chamada Taxa Social Única (de 11% para 11,2%), medidas cujo destino ainda está em aberto. A decisão será tomada a “breve prazo”, sendo que ainda não há uma posição final. (Público)

Rumores do dia
Estado pode ser obrigado a nacionalizar Inapa: As alterações acionistas na Inapa estão na mira da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A lei pode obrigar a CGD e a Parpública a lançarem uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre os 75% que não controlam na empresa de papel.

Rumores do dia
Governo avança com plafonamento na Segurança Social: Depois de ter anunciado o aumento da TSU paga pelos trabalhadores, o Governo relança debate sobre reforma que implicaria perda de receitas a curto prazo. (Jornal de Negócios)

rumores
costa diz que ps ainda não é alternativa ao governo: antónio costa considera que o partido socialista não é uma alternativa imediata e clara ao actual governo.no programa quadratura do círculo da sic notícias, o autarca reeleito com votação reforçada, diz que esta ideia traduz-se em várias questões
protesto acompanha reunião de conselho de estado
os conselheiros de estado reúnem-se esta segunda-feira com o presidente da república para falar sobre o pós-troika e o conselho europeu de junho.

rumores
governo admite pôr pensionistas a pagar uma tsu: tal como os trabalhadores e empresas, os pensionistas poderão vir também a descontar mensalmente para a segurança social. esta é uma das medidas que está em cima da mesa no âmbito do plano de corte estrutural.

ugt quer que estado financie subida do salário mínimo
a ugt quer que o estado financie uma parte significativa dos custos decorrentes do aumento do salário mínimo nacional (smn) e propõe uma redução da taxa social única (tsu) para os salários mais baixos.

rumores
tsu reduzida para quem contratar desempregados com mais de 45 anos: o governo quer reduzir a taxa social única (tsu) aos empregadores que contratem desempregados com mais de 45 anos.
gaspar quer recuar nos impostos e aumentar corte na despesa
o ministro das finanças garantiu esta segunda-feira, no luxemburgo, que o governo vai “tentar com afinco” substituir algumas das medidas de agravamento de impostos anunciadas para o próximo ano por outras de contenção de despesavítor gaspar falava no final de uma reunião de ministros das finanças da

apemip considera urgente apostar no mercado de arrendamento
a aposta no mercado de arrendamento é “uma questão de sobrevivência”. esta é, pelo menos, a opinião de luís lima, presidente da associação dos profissionais e empresas de mediação imobiliária de portugal (apemip).

vítor gaspar anuncia “enorme aumento de impostos” para 2013 (vídeo)
o ministro das finanças, vítor gaspar, anunciou esta quarta-feira neste um agravamento brutal da fatura do irs, naquele que é um dos maiores aumentos de impostos em portugal. o número de escalões vai encolher para cinco e a taxa máxima ultrapassará 50%.
vítor gaspar anuncia hoje novas medidas de austeridade
o ministro das finanças revela nesta quarta-feira as medidas que o governo escolheu para substituir as alterações à taxa social única (tsu), dias depois de a comissão europeia ter dado luz verde às novas propostas.

"troika" aprova medidas alternativas ao corte na tsu
as novas medidas de substituição das alterações à taxa social única (tsu) foram aprovadas "no final da semana passada", não só pela comissão europeia, como também "pelas outras instituições da ‘troika’" (fundo monetário internacional e banco central europeu), adiantou ao jornal de negócios o porta-v

função pública com menos cortes mas irs sobe para todos
o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou esta segunda-feira (dia 24), no final de uma reunião entre os parceiros sociais e o governo, que os subsídios cortados este ano aos funcionários públicos e pensionistas vão ser repostos parcialmente em 2013.

patrões querem imposto mais pesado sobre tabaco para compensar redução na tsu
a confederação da indústria portuguesa (cip) quer manter o corte de 5,75% da taxa social única (tsu) paga pelas empresas e, para compensar esta redução, vai propor o aumento em 30% do imposto sobre o tabacode acordo com o jornal público, a cip vai mais longe do que a proposta que o governo leva nest

psd pede reunião a cds para evitar crise política
a comissão política nacional social-democrata quer reunir-se com a direcção centrista para um encontro "o mais brevemente possível".

passos e parceiros sociais discutem segunda-feira alternativas à redução da tsu
o primeiro-ministro pedro passos coelho não apresentou propostas concretas sobre a taxa social única (tsu) aos parceiros sociais na reunião desta quarta-feira, tendo ficado adiada uma "discussão mais profunda" sobre o tema para segunda-feira (dia 24), onde poderão surgir alternativas para substituir