Câmara de Barcelona oferece 3,2 milhões pela joia privada do Park Güell
Há negociações que se vão desvirtuando pelo caminho. A que a Câmara de Barcelona mantém com os herdeiros da família Trias para ficar com a histórica casa modernista cravada no interior do Park Güell é, sem dúvida, uma delas. O município fixou em 3,2 milhões de euros o preço de expropriação de um dos imóveis mais singulares da cidade: um edifício modernista de início do século XX, construído entre 1903 e 1906 pelo arquiteto Juli Batllevell, em pleno coração de um espaço classificado como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO desde 1984.
Aceitar herança com imóveis: Governo propõe recuo de prazo para 2 anos
O Governo quer avançar com uma “reforma profunda do direito sucessório” para dar resposta à crise habitacional que existe em Portugal. A proposta de autorização legislativa do Governo sobre esta matéria inclui a redução do prazo para aceitar heranças de dez para dois anos.
Imóveis indivisos: herdeiros e viúvos poderão forçar venda
O Governo de Montenegro já entregou a proposta de lei sobre heranças indivisas à Assembleia da República. E há novidades. Já se sabe que, caso não haja acordo, um único herdeiro poderá forçar a venda de um imóvel depois de dois anos da atribuição da herança. Mas não é o único.
Como preencher a declaração de IRS de uma pessoa falecida?
Quando um familiar morre há uma série de burocracias a tratar: comunicar o óbito às Finanças, pedir a habilitação de herdeiros e obter as credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Mudanças nas heranças: mais liberdade na divisão dos bens
O Governo aprovou um diploma que pretende resolver o “impasse das heranças indivisas resultante de bloqueios legais”, que acabam por deixar muitos imóveis ao abandono por falta de entendimento.
Um herdeiro pode desbloquear processo ao fim de dois anos
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que estipula que um ou mais herdeiros possam provocar a venda de imóveis, sem o acordo de todos, ao fim de dois anos de indivisão de uma herança.
Libertar casas das heranças indivisas: o que já se sabe
O Conselho de Ministros aprovou novas medidas em matéria de habitação, nomeadamente alterações com impacto na resolução das heranças indivisas. O objetivo é libertar terrenos e casas vazias (e habitáveis) que podiam estar no mercado de arrendamento, por exemplo. Para isso, o Governo quer que um herdeiro passe a poder desbloquear o processo.
Heranças indivisas: herdeiros têm até 31 de março para evitar o AIMI
Para muitas famílias com heranças indivisas, o relógio está a contar.
Como fazer um testamento legal e garantir que é cumprido
Falar em testamentos nunca é algo muito agradável de se fazer, uma vez que significa, automaticamente, pensar na morte da pessoa que o faz.
Heranças em Portugal: quem herda, regras legais e o que muda
Quando alguém morre, a família enfrenta dois processos ao mesmo tempo: o emocional e o prático.
Filhos de Pinto Balsemão fazem partilhas de participação na Impresa
Dez dias depois da morte de Francisco Pinto Balsemão, os seus cinco filhos decidiram dividir em partes iguais os 50,3% do capital da Impresa, dona da SIC e do Expresso.
Quem paga o IMI dos imóveis numa herança indivisa?
Em casos de heranças indivisas, o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos bens incluídos cabe ao chamado cabeça de casal, que representa a herança perante a Autoridade Tributária até que a partilha seja formalizada. Segundo os artigos 2079.º e seguintes do Código Civil, o cabeça de casal é o órgão normal de administração da herança e exerce funções até à conclusão da partilha.
Certificado Sucessório Europeu: o que é e para que serve?
Alguma vez ouviste falar do Certificado Sucessório Europeu?
Seguro de vida: como saber se és beneficiário?
Pode parecer estranho, mas nem todos sabemos se somos beneficiários de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização. No entanto, há formas de descobrir.
Como saber quem é o proprietário de um terreno? Explicamos tudo
O mais comum é querer saber quem é o proprietário de um apartamento ou moradia por questões de compra. E no caso dos terrenos, é possível saber quem é o proprietário? E caso tenhas terrenos, mas não tens os documentos organizados e disponíveis? Pois, neste artigo damos-te alguma informação para que saibas como agir e aonde ir.
Como vender um imóvel herdado: o que é preciso saber
Vender um imóvel herdado pode ser um processo desafiante e cheio de particularidades. Desde a partilha entre os herdeiros até às questões burocráticas e fiscais, há vários passos essenciais a cumprir para garantir que a transação decorre sem sobressaltos. Eis o que é preciso saber para vender um imóvel herdado, com fundamento jurídico.
Herdeiros obrigados a declarar a sua parte na venda de um imóvel
A venda de um imóvel de herança indivisa obriga cada um dos herdeiros a declarar as mais-valias relativas à sua quota-parte, mesmo que o valor total da venda vá para apenas um deles, esclarece o Fisco. Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas, tendo um dos bens desta herança indivisa (no caso um imóvel) sido vendido.
Herança de imóveis: qual é o papel do cabeça de casal?
Quando um familiar falece dá-se o processo de sucessão hereditária, que é complexo e implica a gestão do património. É aqui que o cabeça de casal assume especial importância, estando no centro do processo, pois é a figura jurídica responsável pela administração do património deixado pelo falecido até à partilha dos bens. Mas, afinal, qual é o verdadeiro papel do cabeça de casal na herança de imóveis? E quais são os seus direitos e deveres? Explicamos tudo neste artigo preparado pelo idealista/news, com fundamento jurídico.
Herdeiros: que tipos existem e como se divide a herança?
O falecimento de uma pessoa implica uma distribuição do seu respetivo património (não apenas de bens, mas também de dívidas) pelos herdeiros. O momento de definir a herança pode ser simples ou revelar-se complexo.
Doação ou herança? Descobre o que tem mais vantagens
Podes transmitir os teus bens através de duas maneiras distintas: herança ou doação. No primeiro caso, os teus herdeiros apenas ficarão com esses bens após o teu falecimento.
Vender uma casa herdada: como tornar o processo mais fácil
No meio imobiliário, as transações mais frequentes são as de compra e venda. Em menor escala aparecem as transações efetuadas por herança. Esta diferença verifica-se sobretudo porque os imóveis herdados estão sujeitos a outros critérios de venda, nomeadamente questões familiares e consequentes procedimentos burocráticos. Nestas situações e, para facilitar todo o processo, é importante delegar a venda a um profissional imobiliário. Nada melhor que alguém especializado na área para te ajudar a estruturar a venda e a não saltar etapas.
Testamento: como saber se existe e como funciona
Depois da morte de alguém, é preciso distribuir os bens que a pessoa terá deixado. Mas como podes saber se há um testamento a fazer essa divisão? E que tipo de desejos podes deixar expressos neste documento?
Cabeça de casal: conhece os direitos e deveres em caso de herança
O falecimento de um familiar é sempre uma situação sensível e que, além da dor da perda, traz também muitas dores de cabeça quando te deparas com questões de herança.
A grande maioria das pessoas não sabe como agir nessas situações nem quais são os direitos e as responsabilidades do cabeça de casal
Herdeiros em risco de perder terrenos sem acordo no prazo de 2 anos
A gestão dos territórios em Portugal tem vários constrangimentos. E um deles prende-se com a divisão dos terrenos rurais pelos herdeiros.