Notícia do dia 13 de janeiro de 2020

2019 foi um ano recorde de queixas. Os portugueses fizeram, em média, 275 reclamações por dia no Portal da Queixa: mais de 101 mil, no total do ano. O principal motivo de queixa foram as telecomunicações, mas o setor das entregas também disparou, uma vez que há cada vez mais consumidores nacionais a aderir às compras online.

Lançado em 2009, o regime de residentes não habituais soma mais de 27 mil beneficiários e tem sido um forte motor de investimento imobiliário em Portugal, sobretudo nos últimos anos. Mas há mudanças à vista neste programa que concede benefícios fiscais aos reformados estrangeiros que se instalam no país. A ideia passa por manter a isenção para quem já tem, mas reduzir para quem a solicite no futuro.

Muitas coisas boas foram surgindo ao longo dos anos em termos de decoração. Mas há algumas que queremos deixar para trás, sobretudo se estivermos a falar de cozinhas. Se 2020 for um ano de mudança, e decidires mudar esse espaço lá em casa, vê se aquilo que queres fazer se encaixa na nova década.

O imobiliário em Portugal continua a aguçar o apetite dos investidores estrangeiros. Na reta final de 2019 foi fechada mais uma operação no segmento de escritórios que agora foi comunicada ao mercado: a britânica Avignon Capital e a norte-americana York Capital Management juntaram-se para comprar um edifício ao Santander Totta, em Lisboa. E pagaram 22,3 milhões de euros pelo imóvel, que a partir de março de 2020 vai ser alvo de uma remodelação profunda.

O agravamento fiscal sobre os rendimentos do Alojamento Local (AL), a partir deste ano, já era conhecido no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para (2020). Agora, o Governo veio esclarecer que a penalização a nível da tributação desta atividade, de 35% para 50%, aplica-se em "todas as zonas de contenção", quer sejam absolutas ou relativas, nas palavras do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

As pensões pagas em janeiro de 2020 em vez de refletir dois aumentos, tiveram cortes. A explicação está nas tabelas de IRS, que ainda não foram publicadas. A Segurança Social garante que o problema ficará resolvido no próximo mês e pagos retroativos.

Foi com base num email interno da CGD, contendo dados relativos a créditos à habitação do BCP, Santander, BES, BPI e Montepio, que a Autoridade da Concorrência “descobriu” que havia um cartel da banca. O inquérito levado a cabo pela entidade terminou com a condenação a 14 bancos ao pagamento de uma coima global de 225 milhões de euros.

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai promover “um novo ciclo de investimentos estruturantes”, reforçando a aposta na "habitação e ferrovia".