Notícia do dia 4 de dezembro de 2023

O empreendimento O'Living está a ser um verdadeiro sucesso no mercado de habitação junto dos jovens portugueses, tendo já sido vendidos 75% do total de 86 apartamentos. Este condomínio, localizado nos Olivais, junto ao Parque das Nações, é composto por dois edifícios de seis pisos cada e as tipologias dos apartamentos vão desde o T1 ao T3 Duplex.

A importância de apostar e investir no reforço sísmico dos edifícios está cada vez mais na ordem do dia, sobretudo em Lisboa, uma zona onde o risco de ocorrer uma catástrofe natural desta natureza será mais elevado. Prevenção é, por isso, palavra de ordem. Tendo essa preocupação em mente, a promotora imobiliária Level Constellation (LC), presente em Portugal há vários anos, organizou uma visita a uma obra que está a desenvolver na capital: o projeto CITIFLAT Avenidas Novas, que está a “renascer” já preparado para dar boa resposta a um eventual sismo. Foram cerca de 40 os jovens estudantes presentes, que acreditam estar mais bem preparados que no passado para lidar com questões relacionadas com as estruturas de resistência sísmica. 

A Câmara de Cascais aprovou no pacote fiscal municipal para 2024 a isenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em prédios urbanos construídos, recuperados ou adquiridos para habitação própria e permanente, e redução do imposto até 0,30%.

A inflação em Portugal continua a descer. Os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira divulgados indicam que a inflação terá descido de 2,1% em outubro para 1,6% em novembro, sobretudo, devido à desaceleração dos preços dos alimentos. Esta é uma boa notícia para as famílias portuguesas que têm sentido o poder de compra pressionado nos últimos dois anos. Até porque, se os dados vierem a ser confirmados no próximo dia 14 de dezembro, significa que a inflação em Portugal está abaixo dos 2%, a meta do Banco Central Europeu (BCE) para assegurar a estabilização dos preços.

O Novobanco decidiu adiar a venda dos imóveis do “Projeto Eleanor”, composto por quatro ativos imobiliários (dois em Lisboa e dois no Algarve). Ao que tudo indica, a venda deveria estar concluída a 30 de novembro, mas os interessados não avançaram com propostas vinculativas consideradas “satisfatórias”.

O Ministério Público (MP) continua a investigar o megaprojeto imobiliário de Entrecampos, apesar das obras já terem arrancado e estarem a avançar a bom ritmo. Em causa estará a eventual violação, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da legislação urbanística no que se refere ao índice de edificabilidade admitido para aquele local.

Os créditos hipotecários complementares ao crédito habitação – eram habituais nos contratos mais antigos, anteriores a 2018, conhecidos como “crédito para obras” – estão a ser excluídos do acesso às medidas de apoio do Governo, anunciadas para garantir maior estabilidade no pagamento das prestações.

A vida está mais cara desde 2022. A inflação começou a escalar e a pressionar o poder de compra. E os juros começaram a subir elevando as prestações da casa. Para fazer face ao aumento do custo de vida, muitos portugueses recorreram às suas poupanças acumuladas durante a pandemia.

A Câmara de Lisboa chumbou esta quinta-feira, 30 de novembro de 2023, com os votos contra da oposição, a proposta da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) para isentar os jovens do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

A partir de 2024, as rendas antigas vão começar a ser atualizadas em linha com a inflação. Quer isto dizer que as rendas dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 vão poder subir até ao máximo de 6,94% já no próximo ano. E, apesar de o Mais Habitação abrir a porta a que haja outro tipo de subidas, fonte do Governo garante que o “único aumento possível” nas rendas antigas será o “decorrente da aplicação do coeficiente de atualização” da inflação.

O Conselho do Governo Regional autorizou na quinta-feira (30 de novembro de 2023) a celebração de um contrato-programa com a empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) para a aquisição de terrenos destinados a habitação acessível, no montante máximo de 480.000 euros.

Os proprietários de Alojamento Local (AL) têm até esta quarta-feira, dia 6 de dezembro, para comprovar a sua atividade junto das autarquias. Esta é uma norma prevista no Mais Habitação que quer acabar com os alojamentos fantasma em Portugal, isto é, sem atividade. Quer isto dizer que quem não comprovar que o AL tem exploração ativa no último ano, corre o risco de ficar sem licença.

A maioria das pessoas na União Europeia (UE) vive em casa própria (69,1%) e apenas 30,9% arrendam a habitação, com Portugal acima da média de proprietários (77,8%) segundo dados relativos a 2022, divulgados pelo Eurostat na sexta-feira (dia 30 de novembro). Entre os Estados-membros, a Roménia (94,8

Há boas notícias para as famílias que estão a pensar contratar um crédito habitação a taxa variável este mês. Depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter decidido avançar com aquela que foi a primeira pausa na subida das taxas de juro diretoras em outubro, as taxas Euribor reagiram, com a Euribor a 6 e 12 meses a caírem em novembro. Isto quer dizer que quem avançar com um novo empréstimo habitação em dezembro vai pagar menos de prestação da casa do que quem se antecipou e contratou no mês anterior, tal como revelam as simulações do idealista/créditohabitação. Esta descida também vai ser sentida nos créditos habitação existentes que vão ver a prestação da casa a ser revista este mês.

As famílias continuam a comprar casa em Portugal, recorrendo ao financiamento bancário. Apesar de os juros estarem em alta e de as famílias continuarem a sentir o alto custo de vida fruto da inflação, o montante dos novos créditos habitação atingiu um novo recorde em outubro, tendo sido concedidos 1.880 milhões de euros pela banca. E a taxa de juro média nestes novos empréstimos da casa desceram ligeiramente para 4,25%, estando praticamente estáveis desde junho.

O mercado de trabalho encontra-se robusto na Zona Euro. E o atual perfil salarial está alinhado com a estabilidade de preços. Por isso mesmo, o governador do Banco de Portugal (BdP) defende que deve haver “prudência” na hora de decidir os aumentos dos salários, para evitar que haja espirais salários-preços na área euro, ou seja, que o reforço dos rendimentos das famílias impulsione a inflação. Isto porque o Banco Central Europeu (BCE) pode voltar a aumentar as taxas de juro diretoras para travar a inflação se considerar necessário.