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CML quer adquirir imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar parque municipal

Em causa está uma proposta elaborada pela vereadora da habitação Paula Marques que será discutida na próxima semana.

Photo by ke wen on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer comprar imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar o parque municipal, nomeadamente casas que foram habitação de famílias e que, nos últimos anos, tinham sido convertidas em Alojamento Local (AL). Uma medida que visa também enfrentar a crise iniciada com a pandemia do novo coronavírus.

A garantia foi dada pela vereadora da habitação da CML, Paula Marques, que disse, em declarações à Lusa, que o município tem apenas 7% de parque público em Lisboa. “É fundamental aumentar esse parque público. Nós estamos a viver um momento excecional, a nossa vida não vai ser a mesma daqui para a frente, há uma série de atividades que vão naturalmente mudar, há uma crise que se afigura difícil para as famílias”, acrescentou.

Segundo o ECO, que cita as declarações de Paula Marques à agência de notícias, a atual crise irá agudizar ainda mais as dificuldades na habitação que já eram sentidas. “A CML deve observar este momento e pensar como é que pode utilizar aquilo que está a acontecer para aumentar o seu parque, em particular casas que estejam prontas a habitar”, referiu.

Nesse sentido, a autarca adiantou que elaborou uma proposta, que deverá ser discutida na reunião da CML da próxima semana, que prevê o reforço do parque habitacional municipal “através da aquisição de fogos devolutos provenientes do setor privado, nomeadamente habitações atualmente no mercado de AL, de preferência no mesmo conjunto habitacional ou edifício, em estado de imediata utilização e afetação aos programas habitacionais do município”.

A proposta em causa prevê que a autarquia inicie de imediato uma consulta ao mercado, com vista à preparação de um caderno de encargos para concurso público de aquisição de fogos.

Paula Marques reiterou que o foco da proposta é “casas que estejam prontas a habitar e que possam ser postas rapidamente à disposição das famílias”.

De recordar que há cerca de duas semanas a CML já tinha aprovado uma proposta, subscrita pelo vereador responsável pelo pelouro da Ação Social, Manuel Grilo, e por Paula Marques, para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível”, através do aumento da bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, passando a mobilizar imóveis de entidades públicas, como” quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução.