Especiais

Quanto gastaram as autarquias com a pandemia e que municípios tiveram mais despesas? Segundo o Tribunal de Contas (TdC), entre março e setembro de 2020, as autarquias locais do continente pagaram 166,1 milhões de euros em despesas relacionadas com o combate à Covid-19, sendo o ranking liderado por Cascais, com uma despesa de quase 20,3 milhões de euros. 

No novo confinamento geral, e segundo se lê no ponto um do artigo 5.º do Decreto n.º 3-A/2021, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer, sem necessidade de acordo das partes”. Há, no entanto, exceções à regra, nomeadamente no Governo, que pode – os ministros – recusar teletrabalho aos funcionários.

A pandemia da Covid-19 não dá tréguas e obrigou o Governo a avançar com um novo confinamento geral, tendo (também) reforçado os apoios às empresas. Segundo Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, a injeção de liquidez proveniente destas ajudas deverá chegar às empresas já em fevereiro. O governante mostra-se, de resto, otimista, antecipando que 2021 será um ano de recuperação da economia portuguesa.

O Governo está a apertar o cerco ao teletrabalho, que é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Uma das novas regras ao confinamento geral no qual Portugal está mergulhado é a obrigatoriedade dos trabalhadores não colocados em teletrabalho terem de circular com uma credencial/declaração da empresa. Mas há mais novidades: as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar, em 48 horas, à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.

Portugal é o país do mundo com mais novos casos de infeção de Covid-19 por milhão de habitantes, na média dos últimos sete dias. É, de resto, o único país do planeta com mais de mil casos – 1.018, segundo dados do site Our World in Data, da Universidade de Oxford, com datos atualizados no domingo (17 de janeiro de 2021).

O teletrabalho é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Significa isto que há, no entanto, exceções à regra no teletrabalho neste novo confinamento geral, que começou sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Quem não puder trabalhar remotamente e tiver, por isso, de sair de casa precisa de uma declaração, mas também aqui há exceções.  

Como salvar vidas sem matar a economia? A resposta a esta pergunta não é, claro, fácil de dar, mas há uma combinação de medidas que, a ser cumprida, garante “uma eficácia máxima” com o difícil equilíbrio entre restrições da mobilidade, controlo da pandemia e proteção da economia. Em causa está um estudo realizado pela consultora PSE, especializada em ciências de dados, denominado “Mobilidade, Pandemia, Economia – Impactos e Efeitos Multiplicadores”.

Portugal está “mergulhado” num novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Significa isto que volta a estar em vigor o dever de recolhimento domiciliário. Há, no entanto, exceções, ou seja, motivos que permitem que as pessoas possam sair de casa de forma “normal”. São 24 e vão de A a X, como se pode constatar no Decreto n.º 3-A/2021, publicado em Diário da República esta quinta-feira (14 de janeiro de 2021).

As celebrações de batismos, crismas e casamentos vão ficar suspensas ou adiadas durante o novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Trata-se de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tomada na sequêcia “da gravíssima situação de pandemia” que Portugal vive. 

O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, até 30 de janeiro de 2021, tendo tido luz verde do Parlamento e do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que decretou a sua renvação para permitir medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

As campanhas de vacinação contra a Covid-19 das diferentes empresas farmacêuticas estão a decorrer a um ritmo bastante heterogéneo em todo o mundo, como é possível constatar numa infografia realizada pela Our World in Data. A análise em causa teve em consideração o número total de doses da vacina, o que representa dados diferentes do número total de vacinados, uma vez que uma pessoa pode receber múltiplas doses.

Portugal vai continuar em estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro de 2021, estando a situação epidemiológica do país a agravar-se. Uma consequência, talvez, do facto de Portugal ter sido um dos países europeus que teve medidas de restrições mais leves na tradicional época festiva do Natal e do Ano Novo. Fica a saber como está a evoluir a pandemia da Covid-19 em Portugal e noutros cinco países – Espanha, Reino Unido, Bélgica, Alemanha e França – num cenário pós-Natal.

A qualidade do ar interno, um fator que é especialmente preocupante agora por causa da Covid-19, pode ser medida por meio de um parâmetro confiável, a concentração de C02 dentro de casa. Com reuniões de família e celebrações na mesma sala, e com o frio da época, sempre surge o mesmo dilema: devemos abrir a janela para ventilar? Essa possibilidade, que agora se tornou uma exigência, é um dos principais hábitos que devemos interiorizar para evitar e reduzir as infeções por aerossóis.

O diploma do Governo que reabre o período de adesão às moratórias bancárias até 31 de março de 2021 foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou o Presidente da República, esta segunda-feira (28 de dezembro de 2020), no site da presidência.

Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua até 15 de abril. E as multas mantêm-se. Em causa está uma proposta do PSD que foi aprovada no Parlamento dia 22 de dezembro de 2020, que ditou o prolongamento por três meses do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos. O BE propunha o fim das multas para quem não o fizer, mas a medida não avançou. 

O ano de 2020 foi muito desafiante para o imobiliário, devido à pandemia da Covid-19, mas o balanço, feito pelos responsáveis de algumas empresas a atuar neste mercado, mostra que o impacto foi diferente nos vários segmentos de negócio. A forte quebra registada na atividade da hotelaria e no Alojamento Local, contrasta com a manutenção ou, mesmo, com o crescimento da atividade na construção e nas vendas de habitação.