Apoios à habitação

Mais de mil pessoas sem-abrigo foram abrangidas no último ano por medidas como apartamentos partilhados ou 'housing first', anunciou a ministra da Solidariedade, acrescentando que o Governo tem "vários projetos" relativos à bolsa de alojamento urgente. "Neste momento, já temos vários projetos relat

Apoiar quem já tem um crédito habitação e travar a subida das rendas, no próximo ano, são medidas que fazem parte da estratégia do Governo, contemplada na proposta do OE2023, para ajudar as famílias a mitigar os efeitos do atual contexto económico - marcado por alta inflação, taxas de juro a subir e encarecimento do custo de vida. Mas não só. O Executivo promete que vai reforçar a aposta na habitação a custos acessíveis e, para isso, destinou um envelope de 490 milhões de euros, que visam ser destinados a reforçar a capacidade de resposta do Estado às necessidades de habitação nas zonas do país com maior pressão nos custos de arrendamento e aquisição de imóveis.

Para ajudar as famílias a enfrentar a subida dos juros no crédito habitação, o Governo desenhou várias medidas na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), como é o caso da redução do escalão do IRS para trabalhadores por conta de outrem que possuam empréstimos da casa. Em paralelo ao orçamento, também foi desenhado um diploma que cria novo regime de renegociação dos contratos de crédito habitação com os bancos. E o ministro das Finanças já anunciou que espera apresentar “em poucas semanas” este novo processo legislativo que prevê as condições e modalidades de renegociação dos contratos.

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai criar um fundo para auxiliar famílias com crédito à habitação devido à subida das taxas de juro, anunciou o chefe do executivo Regional, referindo que a medida entrará em vigor este mês. Apoios vão ser calculados em função da taxa de esforço.

Já há três medidas aprovadas no Parlamento que fazem parte do pacote de apoios desenhados para atenuar os efeitos da inflação na carteira das famílias. E uma delas é mesmo o travão à atualização das rendas em 2023, que fica limitada a um aumento de 2%.

Tornar as casas mais eficientes em termos energéticos, comparticipando a fatura de substituição, por exemplo, de janelas, isolamento e sistemas de aquecimento da água das habitações.

Em Portugal, o parque imobiliário está “bastante envelhecido”. São poucos os edifícios novos ou atualizados. E, por outro lado, são muitos aqueles que apresentam baixa eficiência energética. Mas como é que se pode mudar este cenário nacional?