Câmara Municipal do Porto

A autarquia do Porto tem várias novidades no âmbito da habitação. O parque habitacional do Porto dispõe atualmente de 13.062 fogos e deverá crescer 12,5%, depois de concluídos os oito projetos em curso. Ou seja, vão nascer 1.610 novas habitações na Invita. E dois destes projetos habitacionais vão ser desenvolvidos em parceria com os privados. A ideia passa não só por aumentar o número de casas de renda apoiada, mas também colocar mais casas no mercado a preços acessíveis. E, neste âmbito, a Câmara do Porto vai ainda lançar na próxima semana mais uma edição do programa de apoio à renda Porto Solidário.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna a pagarem solidariamente 7,4 milhões de euros ao dono de terrenos expropriados em 2000 para a construção da Alameda de 25 de Abril.

O executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira (6 de novembro de 2023), por maioria, revogar o regulamento do Alojamento Local, que estava em vigor desde maio e determinava áreas de contenção, devido ao programa Mais Habitação, que "retira competências" ao município. Aproposta contou com o voto favorável dos vereadores do movimento independente, do PSD e o voto contra do PS, CDU e BE.

A Câmara do Porto lançou um concurso público de 4,6 milhões de euros para a construção do Campo Municipal de Campanhã, um estádio situado entre a Rua Justino Teixeira e as piscinas municipais.  Segundo uma nota publicada no site oficial da autarquia consultada pela Lusa, "o espaço abrange um campo de jogos com bancada coberta, além de um edifício de apoio e novo arruamento, com lugares de estacionamento", numa área que ascende a 17.000 metros quadrados (m2).

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai reabilitar dois prédios que comprou recentemente para colocar no mercado 20 casas para arrendamento acessível. Em causa está um investimento total de 3,6 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa 1.º Direito. Os prédios situam-se nas ruas 9 de Abril e Matias de Albuquerque.

Mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop, na Rua do Heroísmo, no Porto, estão a ser seladas pela Polícia Municipal “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, justificou esta terça-feira (18 de julho de 2023) a Câmara Municipal. Em comunicado, a autarquia presidida pelo independente Rui Moreira avança que estão a ser seladas 105 das 126 lojas deste centro comercial.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou, esta terça-feira (4 de julho de 2023), o decreto governamental que classifica a Alfândega Nova, no Porto, como monumento nacional. O imóvel, do século XIX, acolhe atualmente o Centro de Congressos e Museu dos Transportes e Comunicações, sendo um espaço requisitado para várias iniciativas. 

O grupo MCaetano, do empresário e promotor imobiliário Manuel Caetano, em parceria com outros dois investidores, comprou os imóveis e o terreno que o Fundo de Pensões do Grupo EDP colocou à venda em março, na Rua do Ouro, no Porto. O negócio ficou fechado por 45 milhões de euros, mais 19% que o valor pelos quais os ativos foram colocados à venda pela EDP: 26 milhões de euros.

O aumento da oferta de casas para a classe média portuguesa está na ordem do dia, nomeadamente no mercado de arrendamento. Um problema ao qual o Governo pretende dar resposta com algumas medidas que constam no programa Mais Habitação, já aprovado no Parlamento. A verdade é que, nas duas principais cidades do país, são poucas as casas com rendas acessíveis que têm sido entregues, face à enorme procura. Em Lisboa, por exemplo, só 2% dos candidatos consegue uma habitação. 

O projeto de execução da Linha Rubi da Metro do Porto, posto a concurso na semana passada, prevê demolições no bairro do Cedro, em Gaia, dentro de uma Zona Especial de Proteção urbanística, segundo documentos consultados pela Lusa. De acordo com os documentos do projeto, haverá "quatro edifícios a demolir na Rua Conde Dom Pedro" e "dois edifícios a demolir na Rua Diogo Couto", inseridas na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto. A demolição está também assinalada nos vários desenhos que fazem parte do projeto.

O novo regulamento do Alojamento Local (AL) do Porto, que passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a pressão de cada freguesia, foi publicado em Diário da República esta quarta-feira e entra em vigor já esta quinta-feira (4 de maio de 2023).

O Alojamento Local (AL) continua a fazer correr muita tinta em Portugal, sobretudo nas duas principais cidades do país, que se debatem com este tema há bastante tempo. No Porto, a autarquia aprovou por maioria, dia 22 de abril de 2023, o novo regulamento municipal do AL. Uma das novidades é que se passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a “pressão” urbanística de cada freguesia. Fica a saber o que muda na Invicta no negócio do arrendamento de casas de curta duração a turistas. 

Vai nascer num terreno localizado no gaveto entre as ruas de Faria Guimarães e do Covelo, no Porto, um edifício com 80 fogos destinados ao mercado de arrendamento acessível, estimando-se o investimento total em mais de 14,5 milhões de euros. O anúncio de abertura de um concurso público de conceção com o objetivo de selecionar o projeto que irá ser construído foi publicado em Diário da República no dia 17 de abril de 2023, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP). 

A Câmara Municipal do Porto (CMP) comprou seis habitações de um prédio devoluto na Rua Central de Francos e vai agora proceder à sua reabilitação. O objetivo é que as casas estejam prontas a habitar até ao último trimestre deste ano, em regime de arrendamento acessível. Os imóveis em causa têm garagem e áreas que rondam os 100 m2, refere a autarquia. Trata-se de uma iniciativa que vai ao encontro dos objetivos do Governo traçados no pacote “Mais Habitação”. Recentemente, a CMP avançou com oito medidas que visam, sobretudo, baixar as rendas e aumentar a oferta de casas no mercado. 

Aa chuva forte deixou as famílias que moram na escarpa das Fontainhas, no Porto, em sobressalto. Várias casas ficaram inundadas no passado sábado, dia 7 de janeiro. E pelo menos dez ficaram gravemente danificadas pelas enxurradas. Perante este cenário, a Câmara Municipal do Porto decidiu intervir e, agora, quer comprar 23 habitações situadas ilha dos Moinhos, na escarpa das Fontainhas. As negociações com os proprietários já estão em curso. E Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, admite que algumas casas poderão ser reabilitadas e outras até demolidas.

O Cinema Batalha reabre esta sexta-feira (9 de dezembro de 2022) com a ambição de se tornar um equipamento agregador no Porto, usando o cinema como “força de reunião social e cultural” dentro e fora dos grandes ecrãs, disse à Lusa o diretor.

A Câmara do Porto e o Governo vão formalizar esta sexta-feira (18 de novembro de 2022) o acordo para reabilitar as ilhas da Lomba, fruto de um investimento de 7,7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou a autarquia.

As avaliações aos imóveis em Gaia cuja demolição está prevista no âmbito da construção da Linha Rubi (H) do Metro do Porto vão arrancar esta semana, confirmou a Lusa junto de alguns moradores.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu esta sexta-feira (21 de outubro de 2022) a necessidade de o Estado aprovar uma lei relativamente à habitação e arrendamento que se mantenha “durante 20 anos”, para garantir a "confiança” dos investidores privados.

A Câmara Municipal do Porto está a estudar os investimentos previstos no orçamento municipal para 2023. E para cobrir estes projetos no concelho da Invicta, a autarquia quer contratar um empréstimo de 50 milhões de euros. Entre estes investimentos está a construção de casas de renda acessível na freguesia de Lordelo do Ouro, por um montante de 15 milhões de euros.

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, adiantou esta terça-feira (13 de setembro de 2022) que está já em curso a elaboração da Carta Municipal da Habitação, que deverá estar concluída no segundo semestre do próximo ano. "O município já iniciou o trabalho e está a ser feito. Não teremos a Carta Municipal de Habitação antes da segunda metade do próximo ano", afirmou Pedro Baganha, durante a reunião do executivo.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do BE e da CDU, o alargamento do programa de arrendamento acessível Porto com Sentido a todos os imóveis da cidade, bem como o aumento do apoio à renda.

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto disse esta segunda-feira (25 de julho) que há uma "indefinição" por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto à demolição do Edifício Transparente, um dos imóveis na frente marítima sobre o qual "paira incerteza". 

A direção da Associação Amigos do Coliseu, entidade que gere o equipamento cultural no Porto, aprovou esta sexta-feira (15 de julho de 2022) por unanimidade uma proposta para que o mesmo seja concessionado a privados, revelou o presidente da Câmara do Porto. Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação na nova marca do Mercado do Bolhão, Rui Moreira afirmou que a proposta, apresentada pelo representante do município à direção do Coliseu do Porto, "foi aprovada por unanimidade".