Cavaco Silva

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

muito se escreveu em 2012, e também em 2011, sobre a nova lei das rendas, que só entrou em vigor no final do ano, dia 12 de novembro.

cavaco silva tinha até à meia-noite para pedir a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013 ao tribunal constitucional (tc), o que acabou por não fazer.

o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.

cavaco silva promulga oe 2013 e envia-o depois para o tribunal: cavaco silva vai promulgar o orçamento do estado (oe) para 2013 e, ao que tudo indica, enviá-lo de seguida para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva.

o presidente da república considera que portugal deve tentar negociar algumas das facilidades dadas pela “troika” à grécia, apesar de reconhecer que a situação dos dois países é diferente.

oe para 2013 na posse de cavaco silva ainda esta semana: o orçamento do estado (oe) para 2013 deve chegar a belém, para ser analisado por cavaco silva, no final desta semana ou no início da próxima.

o orçamento do estado (oe) para 2013 foi aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp.

realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.

freitas do amaral diz que cavaco convocará eleições antecipadas: freitas do amaral, ex-ministro dos negócios estrangeiros, considera que mais cedo ou mais tarde o presidente da república terá de convocar eleições legislativas, para que os portugueses possam pronunciar-se sobre o governo e as medidas

o presidente da república, cavaco silva, já promulgou as novas regras do crédito à habitação, pelo que a sua publicação em diário da república deverá acontecer em breve.

depois de perto de meio milhão ter aderido à manifestação de 15 de setembro – segundo números da organização –, mais de 10 mil portugueses querem juntar-se à concentração junto ao palácio de belém, agendada para as 18h desta sexta-feira, uma hora depois do início da reunião de conselho de estadoo ob

o presidente da república, cavaco silva, aprovou, terça-feira, o diploma que estabelece a venda e respectiva privatização da tap.

o governo podera alterar a proposta para a taxa social única (tsu) nas negociações de concertação social, uma posição que deverá ser anunciada pelo ministro das finanças, vítor gaspar na próxima reunião do conselho de estado, com cavaco silva, marcada para sexta-feiraa apresentação de uma alternativ

o governo não sabe que custos terá com os inquilinos mais pobres que forem despejados das respectivas casas no âmbito da nova lei das rendas, que já foi promulgada pelo presidente da república.

o presidente da república, cavaco silva, promulgou a nova lei do arrendamento, que entra em vigor já este ano – no final de outubro ou no início de novembro.

o presidente da república aprovou esta segunda-feira a nova lei do arrendamento, que deverá entrar em vigor no final de outubro ou início de novembro.

a ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assunção cristas, acredita que o presidente da república, cavaco silva, vai promulgar a nova lei das rendas.

o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.

o presidente da república deixou passar o prazo para enviar para o tribunal constitucional (tc) o novo pacote de medidas que altera a lei das rendas e da reabilitação urbana.

ser fiador é a terceira causa de endividamento em portugal: dos 2.648 processos de sobreendividamento que chegaram à deco nos primeiros seis meses do ano, cerca de 14% foram de pessoas que afiançaram familiares ou amigos, tomando sobre si a responsabilidade de pagar as dívidas destes em caso de incu

a nova lei do arrendamento corre o risco de não entrar em vigor em outubro, prazo definido pelo governo.

cavaco silva vai ouvir esta segunda-feira (dia 25) as queixas e os receios dos inquilinos relativamente à nova lei das rendas, que foi aprovada este mês no parlamento e segue agora para promulgação.

o presidente da república promulgou as alterações ao código do trabalho, apelando para que, “a partir de agora”, se “assegure” a estabilidade legislativa “com vista” à “recuperação” do investimento, criação de emprego e relançamento “sustentado” da economiade acordo com a mensagem de promulgação do