Comissão Europeia

A Comissão Europeia (CE) disse esta sexta-feira (13 de fevereiro de 2026) estar a debater com Portugal uma revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido às consequências do mau tempo, mas indicou desconhecer uma iniciativa com nome idêntico apenas com fundos portugueses.

As instalações da Comissão Europeia em Bruxelas foram esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) alvo de buscas no âmbito de uma investigação da Procuradoria Europeia sobre possíveis irregularidades na venda de 23 imóveis ao Estado belga, disse uma fonte próxima do caso.

A Comissão Europeia (CE) já está a dar os primeiros passos para ajudar os países a regular o Alojamento Local (AL), uma das medidas incluídas no Plano Europeu para Habitação Acessível.

O arrendamento de casas de curta duração para turistas – o chamado Alojamento Local (AL) – volta a esta no centro das atenções. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirma que o AL passou a ser um “problema” em muitas cidades europeias, sendo um dos fatores que levou à subida dos preços das casas para “níveis inaceitáveis”. Uma ideia que não é defendida pela Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN), que considera que a Comissão Europeia (CE) está a fazer um “erro de diagnóstico” na crise da habitação.

“Não há tempo a perder” para travar a crise de acesso à habitação que assola vários países da União Europeia (UE), sendo Portugal apontado como um dos casos mais graves.

“Ter uma casa não é um luxo: é um direito humano.” Foi desta forma que o comissário europeu, Dan Jørgensen, marcou a conferência da passada sexta-feira, que deu a conhecer o esperado Plano Europeu para a Habitação Acessível. Bruxelas escolheu Lisboa para apresentar a nova estratégia comunitária para afrontar a crise habitacional nos vários Estados-membros, e o responsável aproveitou para destacar a necessidade urgente de reformular as normas dos auxílios de Estado, bem como de criar uma plataforma europeia, que reúna investidores, autoridades públicas e parceiros sociais, e acelere a oferta de casas a preços acessíveis. Por seu lado, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), pediu a Bruxelas um PRR exclusivo para habitação.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu esta sexta-feira, dia 30 de janeiro, um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) exclusivo para a habitação, realçando que o programa em vigor até junho de 2026 não é suficiente para resolver a crise atual.“Precisávamos de um PRR para a habitação, est

O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o Alojamento Local.

A União Europeia (UE) e a Índia concluíram esta terça-feira (27 de janeiro de 2026), após 18 anos, as negociações para “o maior de todos os acordos comerciais”, visando um mercado sem barreiras para dois mil milhões de pessoas, anunciou a Comissão Europeia.

O Edifício Jean Monnet 1, que acolhe a sede do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa, foi recentemente alvo de uma "profunda reabilitação". Com assinatura do arquiteto Pedro Cid, este é um dos mais emblemáticos imóveis de escritórios do século XX na capital portuguesa e pertence, maioritariamente, à Sonagi.

A Comissão Europeia está a explorar formas de canalizar o setor de pensões complementares para o financiamento de projetos estratégicos, incluindo a habitação acessível. Num discurso recente na conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque referiu que este tipo de investimento pode fornecer “capital estável e previsível para projetos essenciais”, incluindo redes de transportes, hospitais, escolas e habitação acessível.

Chipre vai colocar a habitação acessível como uma das prioridades da presidência cipriota rotativa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre deste ano, esperando avanços legislativos em matérias como a mobilização de investimento, sobretudo privado.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou esta quarta-feira (18 de dezembro de 2025) para as “leituras distorcidas” das medidas europeias para a habitação e destacou Portugal como exemplo internacional na regulação daquele tipo de alojamento.

A Comissão Europeia (CE) apresentou esta terça-feira, dia 16 de dezembro, um ambicioso plano para resolver a crise de habitação na Europa, que inclui agilização dos licenciamentos, forte aposta na reabilitação de casas devolutas e novos limites ao Alojamento Local.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou esta terça-feira, dia 16 de dezembro, que vai aumentar o financiamento disponível para habitação acessível na União Europeia (UE), para seis mil milhões de euros no próximo ano, focando-se na inovação, reabilitação e na nova construção.“Estamos a reforç

Os eurodeputados portugueses do PS e do PSD receberam com algum entusiasmo o plano da União Europeia para habitação acessível, divulgado esta terça-feira (dia 16 de dezembro), enquanto os representantes do PCP, da IL e do Chega, por diferentes motivos, discordam da sua eficácia."Vejo este dia como u

A ex-vice-presidente da Comissão Europeia e atual reitora do Colégio da Europa, Federica Mogherini, foi detida esta terça-feira (2 de dezembro de 2025) na sequência de buscas feitas pela Procuradoria Europeia por suspeita de fraude, disse à Lusa fonte ligada ao processo. No centro da investigação estará a compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício no valor de 3,2 milhões de euros em Bruges (Bélgica), que serve de alojamento para diplomatas que frequentam a Academia.

A Comissão Europeia alertou esta terça-feira (25 de novembro de 2025) para “novos desafios” relacionados com a crise habitacional que aumentam os riscos de pobreza e de desigualdade social em Portugal, dado haver mais pessoas com encargos excessivos de habitação.

O Conselho Consultivo para a Habitação da Comissão Europeia recomendou uma “mudança de paradigma” sobre o setor habitacional na União Europeia (UE), propondo o fim da “financeirização” e a tributação do arrendamento de curta duração.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira (19 de novembro de 2025) dar mais tempo às empresas para implementarem as novas regras sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) de alto risco, após vários apelos para flexibilização das regulamentações.

O Banco Central Europeu (BCE) considerou que dez bancos importantes da zona euro tinham em 2025 provisões insuficientes para cobrir os riscos de exposições a crédito malparado, menos oito bancos que na revisão supervisora de 2024. O BCE informou esta terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, que 14 bancos apresentavam alto risco de alavancagem excessiva, ou seja, endividamento excessivo para investir, mais um banco do que na revisão de 2024.