Construção de casas

Foi um dos temas que mais polémica gerou este ano no setor imobiliário e da construção. A entrada em vigor do simplex dos licenciamentos urbanísticos – o Decreto-Lei n.º 10/2024 – deu-se a dois tempos, com algumas medidas a avançarem em janeiro e outras em março. O Governo da AD anunciou, entretanto, que haverá mudanças na lei. Uma revisão que “será profunda”, revela ao idealista/news o presidente da Ordem dos Arquitetos (OA). Segundo Avelino Oliveira, “só há uma solução, alterar e corrigir o que está mal”. “Felizmente o Governo reconheceu isso e estamos a trabalhar com o Ministério e a Secretaria de Estado para melhorar os diplomas alterados e corrigir o que se pode corrigir”.

O Gaia Lofts by Heritage Signature, que vai nascer ao lado do novo hotel cinco estrelas The Rebello e a poucos minutos do cais de Gaia e das Caves de Vinho do Porto, “promete afirmar-se como uma referência no mercado imobiliário de luxo em Portugal”, refere em comunicado a Castelhana – A Dils company, que está a comercializar o projeto em co-exclusividade com a JLL. O empreendimento é composto por “13 lofts de design moderno e sofisticado, que combinam na perfeição história e modernidade”, e estará concluído em maio de 2025.

O acesso à habitação continua a agravar-se em Portugal. Os preços das casas cresceram muito mais do que os salários médios nos últimos anos, enquanto a oferta de habitação tarda em aumentar na dimensão necessária para responder ao perfil da procura.

Os indicadores económicos começam a alinhar-se para que haja mais construção e reabilitação de casas em Portugal: a inflação está a estabilizar e os juros estão a descer. Agora, resta criar condições fiscais e legislativas adicionais para estimular a oferta de mais de casas no país, “o que passa, obrigatoriamente, pela redução dos impostos incidentes sobre a construção e o imobiliário, bem como pela melhoria de alguns aspetos do simplex urbanístico”, segundo defende Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Em entrevista ao idealista/news, o responsável aponta que também está em falta a disponibilização de imóveis públicos, “o que representa um adiamento na resposta à crescente procura por habitação”.

Portugal, situado numa região de atividade sísmica relevante, vive sob o risco constante de tremores de terra e com a memória latente do terramoto de 1755 que destruiu Lisboa e sacrificou muitas vidas.

“Não existe uma solução única para resolver a crise na habitação, mas sim um conjunto de medidas integradas que poderão resultar bem”. Quem o diz é Pascal Gonçalves, administrador do Grupo Libertas, que “ao longo das últimas três décadas desenvolveu centenas de projetos imobiliários em Portugal, correspondendo a mais de 4.000 casas”. Em entrevista ao idealista/news, o gestor considera que é crucial aumentar a oferta de casas no mercado, simplificando, entre outras medidas, “os processos de licenciamento e incentivando a reabilitação urbana”. Sobre a redução do IVA na construção para 6%, uma medida anunciada pelo Governo da AD com vista a avançar até ao final da legislatura, faz as contas e dá um exemplo concreto: “Poderíamos baixar cerca de 70.000 euros o preço de um T3 no Seixal”.

É impossível falar do setor imobiliário e da construção, seja em que segmento for – residencial, industrial e logística, retalho, escritórios, hotelaria e alternativo –, sem trazer para discussão temas como a descarbonização, a sustentabilidade, a eficiência energética e os critérios Environmental, Social e Governance (ESG). E Portugal está a querer fazer o seu trabalho neste processo de mudança, de forma (também) a acompanhar as metas definidas pela União Europeia (UE). Ainda há, no entanto, “um longo caminho a percorrer no setor imobiliário para alcançar uma descarbonização efetiva”, revela ao idealista/news Tomás Araújo, responsável pela área de Agribusiness & Forestry Bussiness na Cushman & Wakefield (C&W) Portugal.