Criptomoedas

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (13 de maio de 2022) que Portugal irá adaptar a legislação e a tributação sobre as criptomoedas para evitar lacunas, ainda que não se tenha comprometido com datas.

O mercado imobiliário viveu mais um momento que marca a sua história em Portugal. A primeira casa vendida totalmente em criptomoedas aconteceu esta quinta-feira, dia 5 de maio de 2022. Trata-se de um apartamento T3 em Braga que foi comprado por três bitcoins, ou seja, cerca de 110 mil euros. Isto quer dizer que pela primeira vez em Portugal e na Europa, foi transacionada uma casa só com criptomoedas sem ser necessária qualquer conversão para euros.

Os negócios relacionados com criptomoedas estão nas bocas do mundo. E Portugal é, segundo um estudo recente, um dos países da Europa que mais investe em moedas digitais, sendo visto no estrangeiro como um “paraíso fiscal” para os criptonegócios. Não é de estranhar, posto isto, que o Governo queira pôr em vigor um enquadramento fiscal para estes novos instrumentos, tendo, nesse sentido, pedido à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para avaliar a forma como os outros países estão a taxar os ganhos obtidos com a venda de criptoativos, onde se incluem as criptomoedas. 

A lusodescendente Luciane Ribeiro Serifovic, neta de uma madeirense, tornou-se num caso de sucesso no mercado imobiliário de luxo em Nova Iorque, tendo recebido recentemente um prémio empresarial no país e lançado a sua própria empresa virtual. Neta de uma portuguesa que deixou a ilha da Madeira para procurar uma vida melhor do Rio de Janeiro, Luciane decidiu seguir os passos da avó e aos 18 anos deixou o Brasil, país onde nasceu, para procurar uma vida melhor nos EUA.

Em Portugal, o apetite por comprar imóveis com criptomoedas tem aumentado, sobretudo, por investidores estrangeiros. Isto porque o país é visto lá fora como um “paraíso fiscal” para os criptonegócios. Mas as regras vão começar a apertar já a partir da próxima semana. A Ordem dos Notários (ON) está a preparar um regulamento que vai dar instruções claras aos notários sobre como fazer escrituras de compra e venda de casas em criptomoedas. E vão estar atentos a eventuais suspeitas de lavagem de dinheiro.

A febre das criptomoedas continua em alta. Ficaram conhecidos em 2017, depois de terem trocado tudo o que tinham pela bitcoin. A coragem de Didi Taihuttu e da sua família transformou-se numa fortuna.

As criptomoedas há muito que andam nas “bocas do mundo”, nomeadamente no universo financeiro. Há ainda, no entanto, dúvidas e incertezas no que diz respeito à regulação das criptomoedas, sendo que em El Salvador e na Alemanha a luz já se vê ao fundo do túnel. Em Portugal, aguarda-se por “sinais” da União Europeia (UE). “O enquadramento legal desta matéria em Portugal será alinhado com o quadro que vier a ser definido na UE”, adianta o Ministério das Finanças, citado pelo Expresso.

A empresa Chainalysis coloca o Vietname no primeiro lugar na adoção de criptomoedas em todo o mundo, encontrando-se entre os 20 mercados mais emergentes.