Despejos

um morador do bairro da liberdade, em lisboa, foi despejado em 2009 por viver numa encosta de risco.

a ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território, assunção cristas, referiu que a nova lei do arrendamento tem de ser “atentamente vigiada” e que conta com o apoio das universidades para o efeito.

a câmara municipal de vila franca de xira vai executar o despejo de nove famílias que habitam um prédio em risco de ruir, por estar em causa a segurança de pessoas e bens.

a ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento  do território, assunção cristas, referiu que as críticas de senhorios e  inquilinos à nova lei das rendas permitem concluir que se procurou o "justo equilíbrio" entre os interesses de ambos.

o governo espanhol aprovou, em conselho de ministros, um decreto-lei com medidas urgentes para aliviar as execuções hipotecárias, pelo que as famílias que tenham um rendimento anual inferior a 19.200 euros não podem ser despejadas.

a associação espanhola da banca (aeb) aceitou a proposta do governo de congelar, durante dois anos, as execuções hipotecárias nos “casos em que se verifiquem circunstâncias de extrema necessidade”, ou seja, famílias com situações económicas mais complicadas.

a nova lei das rendas tem suscitado muitas dúvidas no sector imobiliário, com proprietários, inquilinos e mediadores imobiliários a estarem, por vezes, em desacordo relativamente a algumas situações. uns consideram que a nova lei peca por tardia e outros falam em “mecanismos demasiado complexos”.

entra hoje em vigor a nova lei das rendas, pelo que proprietários e inquilinos com rendas antigas - anteriores a 1990 - terão novas regras, prazos e obrigações.

o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) vai fazer chegar ao governo, até ao final do mês, uma proposta que visa resolver o "carácter permanente da habitação social", permitindo o despejo dos inquilinos que não apresentem as dificuldades económicas que justificaram a atribuição do imóve

o governo aprovou esta quinta-feira os dois diplomas que faltavam para a nova lei das rendas, que entra em vigor esta segunda-feira (dia 12).

a nova lei do arrendamento urbano entra em vigor na próxima segunda-feira, cumprindo-se assim uma exigência do memorando de entendimento assinado com a “troika” e que visa liberalizar e revitalizar o mercado das rendas em portugalde acordo com o diário de notícias, calcula-se que haja 800 mil habita

há cada vez mais famílias a partilhar uma casa arrendada, sendo que os proprietários tendem a fechar os olhos à situação.

a nova lei das rendas entra em vigor a 12 de novembro, depois de decorrido o prazo de 90 dias da “vacatio legis”, mas pode enfrentar mais uma complicação.

Uma empresa instalada num imóvel com um contrato de arrendamento antigo, anterior a 1995, arrisca-se a enfrentar uma acção de despejo dentro de menos de um ano. Basta, para isso, que não tenha as características necessárias para se enquadrar no conceito de microentidade.

existem em portugal 734.846 casas vazias e 772.700 imóveis arrendados, segundo dados do censos 2011.

os três documentos que estabelecem a reforma do arrendamento urbano e da reabilitação foram publicados, esta terça-feira, em diário da república.

o presidente da república, cavaco silva, promulgou a nova lei do arrendamento, que entra em vigor já este ano – no final de outubro ou no início de novembro.

o presidente da república aprovou esta segunda-feira a nova lei do arrendamento, que deverá entrar em vigor no final de outubro ou início de novembro.

o banco de portugal (bdp) sugere a criação de um período de três meses para que as pessoas que sejam alvo de penhoras e execuções fiscais não sejam logo despejadas e possam ter esse tempo para encontrar uma nova casa.

os moradores do bairro social encosta do sol, em salema, vila do bispo, faro, abandonaram esta segunda-feira, dia 9, as habitações que ocupavam ilegalmente há 20 anos.

a confederação do comércio e serviços de portugal (ccp) mostrou-se preocupada com a aprovação, sexta-feira, da reforma do arrendamento urbano e da reabilitação, considerando que a nova lei vai agravar o problema do desemprego.

a reforma do arrendamento urbano e da reabilitação proposta pelo governo vai ser aprovada esta sexta-feira (dia 1) no parlamento com pelo menos duas alterações à proposta inicial: um tecto intermédio para actualizações e contabilização dos rendimentos de 2012 das famílias.

a confederação portuguesa da construção e do imobiliário (cpci) reiterou que é necessário acautelar soluções que garantam a criação de um verdadeiro mercado do arrendamento e o definitivo arranque da reabilitação urbana.

o ps anunciou que vai votar contra na reforma legal do arrendamento urbano, proposta pela maioria psd/cds-pp.

o parlamento deverá terminar esta quarta-feira (dia 30) a votação na especialidade das alterações à lei das rendas, permitindo que a votação final ocorra ainda esta semana, na sexta-feira, ou seja, dentro do prazo imposto pela “troika”, que estabeleceu o final de maio como limite para o diploma ser