a reforma do arrendamento urbano e da reabilitação proposta pelo governo vai ser aprovada esta sexta-feira (dia 1) no parlamento com pelo menos duas alterações à proposta inicial: um tecto intermédio para actualizações e contabilização dos rendimentos de 2012 das famílias. segundo o site dinheiro vivo (dv), a nova lei teve o voto contra do ps, sendo que as propostas da maioria (psd e cds-pp) visam “criar um verdadeiro e justo mercado de arrendamento”, sem esquecer situações como a dos idosos, pessoas com deficiência e famílias com carências económicas
de acordo com a publicação, o diploma que será aprovado prevê a actualização das rendas antigas – imóveis com contratos celebrados antes de 1990 – com base em 1/15 (6,7%) do valor tributário do imóvel ou através de negociação entre as partes. a iniciativa parte do senhorio e o inquilino pode, ou não, apresentar uma contraproposta, servindo a média dos dois valores para fixar a nova renda ou a indemnização, caso não haja acordo
os novos valores das rendas variam consoante as taxas de esforço das famílias: até 10% quando os rendimentos máximos são de 500 euros brutos, 17% para rendimentos entre 501 e 1.500 euros e 25% desde os 1.501 até aos 2.425 euros, escreve o dv. os rendimentos contabilizados serão os relativos a este ano e não a 2011, devido ao corte nos subsídios
no que diz respeito aos despejos dos inquilinos incumpridores, está prevista a criação de um balcão nacional de arrendamento, que possa garantir o recurso aos tribunais em caso de contestação do locatário
o diploma que será aprovado prevê também a criação de uma “taxa especial” que poderá aproximar-se da actual taxa liberatória de 25% sobre os depósitos bancários
sublinhe-se que a lei entrará em vigor depois de finalizado o processo no parlamento e de um “vacatio legis” de 90 dias, “para que toda a gente possa conhecer a lei”, explicou assunção cristas, ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território
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8 Comentários:
Penso que a senhora ministra deve ela propria ou os familiares terem muitas casas alugadas, pois só isso justifica uma lei tão absurda, espero que a sra ministra meta a mão na consciencia na altura em que as pesssoas se comecem a matar pois se já não há dinheiro para comerem, como é que vão suportar aumentos tão brutais? neste momento vivemos co governantes que acabaram de saír da faculdade e que não sabem o que é a vida a nível nenhum.
Tem toda a razão mas não deverão ser os senhorios a sofrer com isso. Quantos haverá em dificuldades que não podem tirar proveito daquilo que lhes pertence.
Deixe de hipócrisia e de falsos alarmismos porque quem efectivamente não puder pagar sempre pode recorrer ao subsídio de renda. e quem não tiver que comer pode sempre recorrer às instituições de solidariedade social. Pois, Quem como o senhor/a faz os comerntários como o seu e pensa como o senhor, certamente que tem familia ou amigos a viverem há decadas à custa da desgraça dos senhorios, esses sim, que não puderam contar com a colaboração dos inquilinos, estão na miséria e têm o seu património destroçado devido a actuação criminosa dos abrilistas que queimaram e destruiram um povo e um país rico e com história, instigando a sociedade à pratica do crime, como nomeadamente esse tal individuo chamado Otelo saraiva de carvalho , condenado por crimes de sangue. durante mais de quarenta anos vimos implantado em portugal uma ditadura do inquilinato promovida por ladrões , oportunistas, que não querem trabalhar nem vão há procura de trabalho, nem reinventam para deixarem de passar mal. nenhum país precisa de gente como esta que só comem tudo e não deixam nada e não promovem o desenvolvimento da sociedade portuguesa, não criam riqueza, apenas se lamentam para viverem na preguiça. bem hajam os nossos governantes que têm a coragem de repor com justiça o que é de cada um e de quem contribuiu durante decadas com o seu suor, sem verter uma lágrima para dar de comer e educar os seus filhos em nome do interesse publico, sem receberem quaisquer tipo de contrapartidas. o povo portugues e devedor de todos os senhorios que conseguiram proteger os seus bens em nome de um pseudo interesse público.
bem hajam senhor primeiro ministro passos coelho e senhora ministra assunção cristas.
Toda esta lei peca por defeito!!!!OS AUTORES DA MESMA NEM MEDEM AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM SURGIR , QUANDO ELA ENTRAR EM VIGOR!!!!!!!
eNTÃO VEJAMOS:OS LOCATÁRIOS , COM CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DE 1990, TÊM TODOS
MAIS DE 60 ANOS!!!!,MAS SÓ TÊM DIREITO A REALOJAMENTO EM CASO DE OBRAS PROFUNDAS,OU DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS,AQUELES QUE TIVEREM À DATA DAS MESMAS 65 ANOS , OU SOFREREM DE INCAPACIDADE FÍSICA ACENTUADA.
eNTÃO E, AQUELES QUE TIVEREM MENOS ANOS ,NÃO TÊM DIREITO A REALOJAMENTO PORQUÊ??????.MUITAS DESSAS PESSOAS , NÃO TÊM RECURSOS ECONÓMICOS PARA PAGAR RENDA NUMA NOVA HABITAÇÃO, ONDE A MESMA SERÁ PRATICADA ,PELOS PREÇOS ACTUAIS!!!!!rEPARE-SE QUE MUITOS INQUILINOS ABRANGIDOS NESTES CONTRATOS TÊM PEQUENAS REFORMAS , OUTROS SEM EMPREGO, ETC.
sERÁ QUE ESSES LEGISLADORES VÃO QUERER DEPOIS ,TER À PORTA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E, SEGURANÇA SOCIAL, ACAMPAMENTOS DOS DESALOJADOS , POR FORÇA DE UMA LEI INCORRECTA ,PARA ESTAS ENTIDADES LHES CONSEGUIR HABITAÇÃO DE UM DIA PARA O OUTRO??? ( O QUE VAI SER IMPOSSÍVEL).nEM VAI HAVER SUBSÍDIOS EM QUANTIDADE , PARA AJUDAR A PAGAR A NOVA RENDA!!!!!!
sERÁ BOM QUE AS COMISSÕES DE INQUILINOS SOLICITEM AO pRESIDENTE DA rEPUBLICA, UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O EFEITO QUE VAI RESULTAR NUM SÉRIO PREJUÍZO PARA O CASO DO DIPLOMA ENTRAR EM VIGOR. MILHARES DE PORTUGUESES VÃO FICAR A MORAR NA RUA E, DEPOIS DISTO NADA FEITO!!!!NINGUÉM LHES VAI VALER!!!!!!!!!!!O PAÍS NÃO TEM RECURSOS ECONÓMICOS , PARA ATENDER ESSES PEDIDOS.
OS INQUILINOS COM MENOS DE 65 ANOS E, ABRANGIDOS POR AQUELE TIPO DE CONTRATOS DEVEM RESPEITADOS.
nÃO SE DEVE PÔR NA RUA UM LOCATÁRIO, QUE DEPOIS DE 40 OU MAIS ANOS DE HABITAÇÃO NO PRÉDIO ONDE RESIDE, POR RAZÕES DE TER QUE SOFRER OBRAS PROFUNDAS TENHA QUE IR MORAR AO RELENTO, SENÃO TIVER ALOJAMENTO NOUTRO LADO E, DINHEIRO EM QUANTIDADE PARA O PAGAR
e, OS TRIBUNAIS VÃO-SE ENTUPIR COM PROCESSOS DESTA NATUREZA!!!!!!
SERÁ BOM PRESIDENTE DA REPUBLICA, INTERVIR IMEDIATAMENTE!!!!!
que a lei entre em vigor o mais rapido possivel ISSO DOS INQUELINOS COM MAIS DE 60 anos´, muitos deles tem reformas de um valor muito elevado e as rendas sao miseraveis.moram alguns ha 40 50anos num andar a pagar uma miseria de 3o 40 euros falo por mim tenho inquelinos a pagar 30,40 ,60 euros que moram ha anos e nunca fizeram nada mas nada nas casas
acham que os senhorios com o dinheiro que tiram de miseria de rendimento dos andares tem que fazer obras e pagar impostos
no meu caso tenho inquelinos que recebem mais por mes que eu por uma serie de meses
que a lei saia rapidamente para acabar com esta canalha que nos anda a chupar ha anos e quando nao lhes apetece pagar temos que esperar anos para sairem se estivessem a pagar casa ao banco dois tres meses rua
e nos a aguentar calados a sofrer e a doer com o que as finanças nos impoe
aqui digo abençoada troika para acabar com isto e tive aumentos este ano de 0,50c ,e 1 euro ate tive vergonha parecia que estava a pedir uma esmola e refilaram ................que fosse ja ontem
Acho muito bem que a nova lei das rendas seja actualizada, pois não se admite que inquilinos paguem rendas de 21,18 €, como é o meu caso e alguns inquilinos com boas reformas e com depósitos a prazo nos bancos, quem estiver de acordo com as rendas de miséria actuais são xulos que gostam de viver a conta dos outros
Já devia ter sido à mais tempo.
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Só mesmo a troika para acabar com esta pouca vergonha! temos uma classe politica cobarde e populista que só se preocupa em manter os seus "tachos"... 18 meses para despejar um inquilino caloteiro que depois do despejo vai dar o calote a outro desgraçado!?!?!? E que raio de mania é esta; a de pintar os senhorios de capitalistas a nadar em dinheiro e os inquilinos de desgraçados!? se existem habitações sociais para alguma coisa servem e quem não tem condições para morar numa moradia t4 muda-se para um t2 numa zona mais barata e vive com o que tem em vez de pagar rendas miseráveis, herdadas dos avós, e à custa dos senhorios!
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