governo e sindicatos sem acordo sobre cortes nas reformas: o distanciamento entre sindicatos e governo na convergência das pensões do sector público com o privado não dá sinais de abrandar, pelo que não parece haver acordo à vista.
o tribunal administrativo de lisboa aceitou a acção apresentada pelo movimento revolução branca (mrb) a exigir o fim da isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) concedida aos partidos políticos, tendo agora o estado 30 dias para contestarsegundo o mrb, “o tribunal administrativo
a descida da taxa do irc proposta pela comissão liderada por antónio lobo xavier deverá custar aos cofres do estado, no próximo ano, cerca de um quarto dos 220 milhões de euros sinalizados no anteprojecto da reforma deste imposto.
cortes de mil milhões de euros na despesa “nas mãos” do tc: os juízes do tribunal constitucional (tc) preparam-se para analisar cortes na despesa que podem chegar aos mil milhões de euros.
troika chega dia 16 a lisboa para oitava e nona avaliações: a troika chega a lisboa a 16 de setembro para a oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento de portugal.
os reformados da caixa geral de aposentações (cga) que se reformaram em 2011 serão os que mais verão a pensão encolher se a proposta do governo para a convergência entre os sectores público e o privado sair do papel.
os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.
mais um sinal da crise que se vive no país. nos últimos três anos, na sequência de várias mudanças de regras, o acesso ao rendimento social de inserção (rsi) tem sido cada vez mais limitado.
o ministério da educação deu por concluído o processo de reorganização da rede escolar do primeiro ciclo, sendo que pela primeira vez em dez anos não vão ser encerradas escolas.
a maioria dos inquilinos que alegaram carência económica perante o senhorio está a ver a sua situação ser confirmada pelas declarações de rendimento anual bruto corrigido (rabc), que começaram a ser emitidas pela autoridade tributária e aduaneira (at) há um mês.
com uma lotação inicial de 300 camas, 250 destinadas a obstetrícia e 50 a ginecologia, a maternidade alfredo da costa (mac) foi construída em terrenos doados por uma condessa (de camaride) para a edificação de um templo em homenagem a nossa senhora da conceição, o que acabou por não acontecer com a
a convergência do regime da caixa geral de aposentações (cga) com a segurança social (ss) vai obrigar a um corte nas pensões do estado, que deve entrar em vigor em janeiro de 2014.
o ministério da justiça (mj) readquire esta sexta-feira as instalações do antigo tribunal da boa hora, à câmara de lisboa, com a celebração da escritura do imóvel, num valor aproximado de seis milhões de euroscom esta aquisição, o mj diz prosseguir também a “política de redução de encargos, diminuin
aumento do horário de trabalho só deve ser aprovado em setembro: as leis relativas ao aumento da carga horária e à requalificação dos trabalhadores do sector público só devem ir à votação na próxima sessão legislativa, que arrancará em setembro. "o governo não será ouvido esta semana.
a segurança social está a preparar uma lista dos 20 maiores e mais valiosos imóveis que dispõe, desocupados ou devolutos, para poder participar no “road show” que a caixa geral de depósitos (cgd) vai realizar em macau ainda este ano.
o fisco deixou prescrever dívidas no valor de 833,7 milhões de euros no ano passado. trata-se, segundo dados da conta geral do estado, divulgadas pela direcção geral do orçamento (dgo), do valor mais elevado desde 2008.
antónio josé seguro, secretário-geral do ps, anunciou que os socialistas vão apresentar, em breve, uma proposta para que o estado faça a actualização dos valores das casas – do valor patrimonial tributário (vpt) – para baixar o imposto municipal sobre imóveis (imi).
o ministério da justiça apresentou esta terça-feira a proposta de reforma do código das expropriações que prevê a figura da “expropriação por sacrifício” sempre que, por lei, a administração pública prejudique de alguma forma o direito de propriedade.
o presidente do sindicato da construção de portugal defendeu esta quarta-feira, em vila real, o recomeço imediato das obras no túnel do marão, resgatadas pelo estado, considerando que não é incompatível com o processo em tribunalde acordo com o jornal expresso, o estado rescindiu o contrato de conce
governo tapa buraco orçamental com mais despedimentos no estado: o governo quer tapar o buraco orçamental com mais despedimentos no estado, sendo que todos os ministérios têm de fazer listas de excedentários até final de julho.
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