reforma do irc custará 60 milhões em 2014
a descida da taxa do irc proposta pela comissão liderada por antónio lobo xavier deverá custar aos cofres do estado, no próximo ano, cerca de um quarto dos 220 milhões de euros sinalizados no anteprojecto da reforma deste imposto.
rumores
cortes de mil milhões de euros na despesa “nas mãos” do tc: os juízes do tribunal constitucional (tc) preparam-se para analisar cortes na despesa que podem chegar aos mil milhões de euros.
rumores
troika chega dia 16 a lisboa para oitava e nona avaliações: a troika chega a lisboa a 16 de setembro para a oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento de portugal.
reformas de 2011 descem para 74,24% do último salário
os reformados da caixa geral de aposentações (cga) que se reformaram em 2011 serão os que mais verão a pensão encolher se a proposta do governo para a convergência entre os sectores público e o privado sair do papel.
tribunal constitucional trava despedimentos na função pública (vídeo)
os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.
cavaco deu luz verde às 40 horas semanais de trabalho na função pública
o presidente da república deu luz verde ao diploma que aumenta em cinco horas por semana o horário de trabalho dos funcionários públicos.
há menos pessoas a receber rendimento social de inserção
mais um sinal da crise que se vive no país. nos últimos três anos, na sequência de várias mudanças de regras, o acesso ao rendimento social de inserção (rsi) tem sido cada vez mais limitado.
governo não fecha escolas pela primeira vez em dez anos
o ministério da educação deu por concluído o processo de reorganização da rede escolar do primeiro ciclo, sendo que pela primeira vez em dez anos não vão ser encerradas escolas.
declaração de rabc travou aumento de mais de dez mil rendas
a maioria dos inquilinos que alegaram carência económica perante o senhorio está a ver a sua situação ser confirmada pelas declarações de rendimento anual bruto corrigido (rabc), que começaram a ser emitidas pela autoridade tributária e aduaneira (at) há um mês.
túnel do marão só ficará concluído em 2015
a conclusão da auto-estrada do marão, que ligará amarante a vila real e inclui um túnel rodoviário com 5,6 quilómetros, tem suscitado muita polémica.
mac: um edifício histórico com futuro indefinido (fotos)
com uma lotação inicial de 300 camas, 250 destinadas a obstetrícia e 50 a ginecologia, a maternidade alfredo da costa (mac) foi construída em terrenos doados por uma condessa (de camaride) para a edificação de um templo em homenagem a nossa senhora da conceição, o que acabou por não acontecer com a
governo arranca com corte nas pensões do estado em janeiro de 2014
a convergência do regime da caixa geral de aposentações (cga) com a segurança social (ss) vai obrigar a um corte nas pensões do estado, que deve entrar em vigor em janeiro de 2014.
justiça volta à boa hora por cerca de seis milhões de euros
o ministério da justiça (mj) readquire esta sexta-feira as instalações do antigo tribunal da boa hora, à câmara de lisboa, com a celebração da escritura do imóvel, num valor aproximado de seis milhões de euroscom esta aquisição, o mj diz prosseguir também a “política de redução de encargos, diminuin
rumores
aumento do horário de trabalho só deve ser aprovado em setembro: as leis relativas ao aumento da carga horária e à requalificação dos trabalhadores do sector público só devem ir à votação na próxima sessão legislativa, que arrancará em setembro. "o governo não será ouvido esta semana.
estado quer arrecadar 30 milhões com venda de casas a chineses
a segurança social está a preparar uma lista dos 20 maiores e mais valiosos imóveis que dispõe, desocupados ou devolutos, para poder participar no “road show” que a caixa geral de depósitos (cgd) vai realizar em macau ainda este ano.
portugal condenado a pagar um milhão por atraso em processo de falência de hotel
portugal foi condenado a pagar um milhão de euros num caso que se arrasta na justiça há quase 20 anos.
fisco deixou prescrever dívidas de 833,7 milhões em 2012
o fisco deixou prescrever dívidas no valor de 833,7 milhões de euros no ano passado. trata-se, segundo dados da conta geral do estado, divulgadas pela direcção geral do orçamento (dgo), do valor mais elevado desde 2008.
seguro quer baixar imi com actualização do valor das casas
antónio josé seguro, secretário-geral do ps, anunciou que os socialistas vão apresentar, em breve, uma proposta para que o estado faça a actualização dos valores das casas – do valor patrimonial tributário (vpt) – para baixar o imposto municipal sobre imóveis (imi).
governo indemniza proprietários prejudicados pelo estado
o ministério da justiça apresentou esta terça-feira a proposta de reforma do código das expropriações que prevê a figura da “expropriação por sacrifício” sempre que, por lei, a administração pública prejudique de alguma forma o direito de propriedade.
túnel do marão: sindicato exige recomeço imediato das obras
o presidente do sindicato da construção de portugal defendeu esta quarta-feira, em vila real, o recomeço imediato das obras no túnel do marão, resgatadas pelo estado, considerando que não é incompatível com o processo em tribunalde acordo com o jornal expresso, o estado rescindiu o contrato de conce
rumores
governo tapa buraco orçamental com mais despedimentos no estado: o governo quer tapar o buraco orçamental com mais despedimentos no estado, sendo que todos os ministérios têm de fazer listas de excedentários até final de julho.
estado ganha 8,7 milhões com venda de casa em nova iorque
em setembro do ano passado, o governo anunciou que ia vender sete imóveis situados em várias cidades mundiais, esperando arrecadar com as transacções cerca de 22 milhões de euros.
greves e protestos marcam hoje luta contra retirada de feriados
milhares de trabalhadores deverão participar esta quinta-feira em greves, concentrações e plenários promovidos pela cgtp contra a retirada de feriados e mostrar se estão disponíveis para uma greve geral em junho contra as medidas de austeridade impostas pelo governoa cgtp assinala, desta forma, o pr
rumores
segundo orçamento rectificativo ganha força: o orçamento rectificativo que o governo deverá aprovar hoje na reunião do conselho de ministros servirá apenas para tapar os buracos orçamentais mais urgentes.
governo volta a discutir mobilidade especial com sindicatos
o governo volta esta terça-feira à mesa das negociações para discutir com as estruturas sindicais da função pública as novas regras da mobilidade especial, com a formalização da atribuição do subsídio de desemprego por parte do executivode acordo com a proposta de lei enviada na segunda-feira pelo m