cgd financia compra das casas dos juízes que o estado está a leiloar
a caixa geral de depósitos (cgd) associou-se à alienação das 71 casas de juízes que o estado está a leiloar até dia 19 de dezembro, podendo financiar os imóveis até 100%.
estado quer ganhar cinco milhões com venda de 72 casas de juízes
o estado começou esta semana a vender em hasta pública 72 antigas casas de função de magistrados – destinadas a acolher os juízes deslocados da área de residência – com bases de licitação que totalizam os cinco milhões de euros.
chineses querem comprar os 4,14% que o estado detém na edp
a china three gorges, que há um ano ganhou um concurso internacional para a compra de 21,35% da edp, tornando-se o maior accionista da eléctrica portuguesa, quer comprar a participação de 4,14% que o estado português ainda detém na empresa.
pensões superiores a 1.350 euros dão 421 milhões ao estado
a contribuição extraordinária de solidariedade (ces) que vai ser aplicada a partir de janeiro a todas as reformas de valor superior a 1.350 euros – e que até agora afectava apenas as reformas acima de cinco mil euros – irá fazer com que cada reformado atingido entregue ao estado cerca de 1.550 euros
governo põe 25 imóveis à venda para pagar pensões aos militares
o ministério da defesa pôs à venda 25 imóveis das forças armadas para gerar receitas que permitam alimentar o fundo de pensões dos militares.
processo de construção do hospital de lisboa oriental será todo revisto
o processo de construção do hospital de todos os santos vai ser todo revisto, desde o financiamento, ao comparador público, passando pelo consórcio.
orçamento de 2013: austeridade não chega para cobrir desvio
o pacote de medidas que integrará o orçamento do estado (oe) para 2013, e que o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou na sexta-feira, serviu para explicar aos portugueses como será resolvido o chumbo do tribunal constitucional (tc).
finanças podem fazer novos cortes nas deduções fiscais
o ministério das finanças deu ordem ao fisco para avaliar a possibilidade de serem feitos cortes nas deduções fiscais de quem apresenta irs com filhos a cargo, ascendentes ou deficientes.
governo assina protocolo para facilitar habitação a vítimas de violência doméstica
o governo e a associação nacional de municípios portugueses (anmp) formalizam esta quarta-feira (dia 29) um protocolo para facilitar o acesso a habitação a baixo custo a vítimas de violência doméstica.
estado paga 11 milhões por ano a funcionários activos no privado
o estado gasta, anualmente, 11 milhões de euros com licenças extraordinárias pagas a 996 funcionários que saíram da administração pública para trabalhar no sector privado.
estradas de portugal renegoceia concessão no baixo tejo e poupa 241 milhões
a estradas de portugal (ep) chegou a um acordo com a auto-estradas do baixo tejo (aebt) que prevê uma poupança para o estado de 241 milhões de euros na subconcessão do baixo tejo.
estado deve cinco mil milhões a empresas
se o estado pagasse as faturas em atraso, a indústria, o comércio e a hotelaria podiam saldar o malparado e sobravam dois mil milhões, tanto quanto os subsídios cortados aos reformados e aos funcionários públicos.
início da construção do paredão da barragem de foz tua adiado
o paredão da barragem de foz tua só vai começar a ser construído no segundo trimestre de 2013 – as obras estavam previstas arrancar no terceiro trimestre deste ano – e o número de trabalhadores afecto à obra diminuiu.
governo desconhece que custos terá com inquilinos pobres
o governo não sabe que custos terá com os inquilinos mais pobres que forem despejados das respectivas casas no âmbito da nova lei das rendas, que já foi promulgada pelo presidente da república.
alqueva: dívida das empresas insolventes da saip ronda os 53 milhões de euros
a sociedade alentejana de investimento e participações (saip), promotora do maior complexo turístico no alqueva, esclareceu que o valor da dívida das suas empresas insolventes é de quase 53 milhões de euros.
proprietários de casas em zonas ribeirinhas têm de reivindicar imóveis em tribunal
os proprietários de imóveis localizados em zonas ribeirinhas correm o risco de perder qualquer direito sobre o imóvel.
fisco perdeu 80 milhões por impostos não cobrados às casas de apostas
o vazio legislativo não permitiu ao governo cobrar imposto às casas de apostas que existem em portugal desde 2003. segundo o diário de notícias, caso tivesse sido aplicada a taxa de 20% prevista no projecto de lei, teriam sido arrecadados 80 milhões de euros.
mais de 13 mil funcionários públicos já pediram reforma este ano
o número de pedidos de reforma na administração pública aumentou 24,4% no primeiro semestre, quando comparado com o mesmo período do ano passado, para 13.147.
estado deve 1,55 mil milhões de euros às empresas de construção
as dívidas do estado às empresas de construção não param de subir.
estado reduziu mais de 54 mil empregos na função pública
dados do ministério das finanças concluem que o estado está a conseguir reduzir o número total de funcionários e ex-empregados que passaram à reforma, embora ainda tenha de pagar salários e pensões a mais de um milhão de pessoas: aos que estão no sector público e aos que já estiveram.
derrapagem nas receitas fiscais põe em causa cumprimento do défice
as despesas do estado com o pagamento dos salários dos funcionários públicos estão a cair mais que o previsto e as receitas fiscais na primeira metade do ano estão a recuar menos devido à recessão, colocando em causa o objectivo de 4,5% do défice para este ano.
em dois anos foram criadas quase duas mil casas sociais no país (gráficos)
em dois anos, entre 2009 e 2011, portugal passou a ter quase mais duas mil casas de habitação social, já que, no final do ano passado, o parque habitacional social ascendia a 118.570 fogos, distribuídos por 25 mil edifícios.
portugal volta a baixar custos em leilão e paga menos que espanha
o estado conseguiu obter todo o empréstimo pretendido no mercado e os juros voltaram a baixar, à semelhança do que tem acontecido em emissões anteriores. esta quarta-feira, além de ter arrecadado o dinheiro que queria, o tesouro pagou muito menos que espanha no leilão a 12 meses.
rumores
estado perde 9,6 milhões de euros com isenções e benefícios fiscais: o estado português deverá perder este ano mais de 9,6 mil milhões de euros com isenções, benefícios e reduções fiscais, de acordo com o relatório sobre a despesa fiscal em portugal entregue à “troika”.
câmara de lisboa foi a entidade que mais obras públicas adjudicou
a câmara de lisboa lidera o ranking das entidades que mais adjudicações de obras públicas realizou. em menos de quatro anos, desde final de 2008, a autarquia fechou 944 contratos, no valor de 88,7 milhões de euros.