cortes na função pública começam nos salários de 600 euros
os cortes salariais na função pública vão passar a ser aplicados a todos os que ganham mais de 600 euros, sendo que nos salários a partir de dois mil euros a redução prevista ascenderá a 12%, o que corresponde a um agravamento de 242% face ao corte de 3,5% actualmente em vigor para este patamar de r
rumores
575 mil funcionários públicos arriscam cortes de 10% nos salários: o próximo orçamento do estado poderá baixar o valor dos salários na função pública.
rumores
bpn concedeu 135 milhões de crédito de risco depois da nacionalização: o banco português de negócios (bpn) concedeu, em 2010, quando estava ainda nas mãos do estado, um financiamento de 135 milhões de euros à sociedade sln valor, tendo como única contrapartida acções de duas sociedades com uma situa
horário de 40 horas é questão de interesse público, alega governo
o governo vai contestar as decisões dos tribunais que travem a aplicação do horário de 40 horas na função pública.
rumores
governo admite suavizar ces para reformados do estado: o governo está a estudar uma suavização do impacto da contribuição extraordinária de solidariedade (ces) sobre os pensionistas do estado.
troika em lisboa sem vontade de mudar metas do défice
a troika chega esta segunda-feira a lisboa com bruxelas a avisar que não está aberta a mudanças nas metas do défice.
as novas regras para a mobilidade especial na função pública
A reformulação do diploma da lei da requalificação (que irá substituir a mobilidade especial na função pública) foi aprovada pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira.
pensões abaixo dos 419 euros escapam a corte de 10%
as pensões de estado inferiores a 600 euros e as pensões de sobrevivência inferiores a 419 euros vão ser poupadas aos cortes de 10% que o governo pretende aplicar no início de 2014.
cortes nas pensões e questão da mobilidade definidos esta semana
a troika chega na próxima segunda-feira a lisboa e, até lá, o governo quer ter o corte das pensões e a nova versão do diploma da mobilidade (requalificação) afinados.
função pública: governo abdica de norma que alarga causas de despedimentos
o governo vai deixar cair a revogação do artigo que protege os funcionários públicos admitidos até 2009 na cessação do vínculo.
passos coelho acusa juízes do tc de falta de “bom senso”
o presidente do psd e primeiro-ministro de portugal, pedro passos coelho, considerou que o obstáculo às reformas que estão a ser implementadas não é a constituição da república, mas a interpretação que é feita pelos juízes do tribunal constitucional (tc).
tribunal constitucional trava despedimentos na função pública (vídeo)
os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.
cavaco deu luz verde às 40 horas semanais de trabalho na função pública
o presidente da república deu luz verde ao diploma que aumenta em cinco horas por semana o horário de trabalho dos funcionários públicos.
rumores
subida dos descontos levará a mais saídas na função pública: os sindicatos da função pública temem que o aumento dos descontos para a caixa geral de aposentações (cga) que os serviços públicos vão ter de suportar a partir de janeiro do próximo ano coloque ainda uma maior pressão para reduzir o númer
chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões
o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.
ministérios têm até amanhã para comunicar quantas pessoas vão sair
os vários ministérios têm até amanhã para comunicar à direção geral do orçamento (dgo) a estimativa do número de efetivos com que contam em 2014, assim como o valor das medidas de consolidação orçamental por serviço e a despesa a realizar no próximo ano.
em 2014 pensões do estado podem sofrer duplo corte
em entrevista ao jornal sol, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, miguel poiares maduro, deixa em aberto todas as hipóteses para que portugal consiga cumprir as metas orçamentais com que se comprometeu com a troika.
reforma no público e privado passa para os 66 anos já em janeiro
a idade legal da reforma vai mesmo passar dos 65 para os 66 anos a partir do próximo ano tanto na função pública como no sector privado.
rumores
governo tem de cortar 300 milhões em salários: até ao final do ano, o governo terá de cortar qualquer coisa como 300 milhões de euros na despesa com pessoal para conseguir cumprir as metas inscritas no orçamento rectificativo.
rumores
restaurantes vão poder pagar irc só sobre 4% da facturação: o novo regime simplificado previsto na reforma do irc impõe um valor mínimo de 4.074 euros sobre o qual se aplicará a taxa de imposto.
pedidos de reforma no estado caem 20%
o número de pedidos de reforma na administração pública caiu 20% no primeiro semestre do ano, para 9.969 requerimentos, face ao mesmo período de 2012, revelam dados do ministério das finanças.
rumores
psp escapa a novas regras da mobilidade no estado: o governo está a preparar a saída da psp do regime geral da função pública, passando a polícia para o regime que tinham antes de 2008 e indo ao encontro de uma reivindicação antiga.
rumores
aumento do horário de trabalho só deve ser aprovado em setembro: as leis relativas ao aumento da carga horária e à requalificação dos trabalhadores do sector público só devem ir à votação na próxima sessão legislativa, que arrancará em setembro. "o governo não será ouvido esta semana.
despedimentos com mesmas regras no estado e no privado
os funcionários públicos que venham a ser despedidos vão ter as suas indemnizações calculadas com base nas mesmas regras que já hoje se aplicam ao sector privado.
rescisões amigáveis no estado vão ter linha de apoio
o governo quer garantir que a meta de redução de 30 mil funcionários no próximo ano será mesmo cumprida e, para isso, além da criação de vários instrumentos de apoio e sessões de esclarecimento aos funcionários que pretendam aderir ao programa de rescisões amigáveis no estado, vai criar uma linha de