Fundos europeus

Portugal vive hoje uma crise na habitação, marcada pela falta de casas no mercado. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vem ajudar a mitigar o problema tendo, agora, 3,2 mil milhões de euros para financiar a construção e reabilitação de casas no país. Mas será que chega? Os eurodeputados assumem que não, havendo outras formas de financiar a habitação, nomeadamente através dos fundos de coesão.

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentaram 101 candidaturas a fundos europeus até final de maio, num total de 3.800 fogos e 200 novos alojamentos urgentes temporários, segundo o último balanço oficial.

A Carta Municipal de Habitação de Lisboa foi apresentada esta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, pela autarquia. Na ocasião, o presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas afirmou que a política de habitação tem de ser inclusiva e participativa, sem proibir ou impor, insistindo na isenção do IMT para jovens. Além disso, propôs ainda incluir os bairros municipais na Estratégia Local de Habitação de Lisboa, permitindo assim aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua reabilitação, tendo identificado "13.150 situações de habitação indigna".

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira (6 de janeiro de 2023), em Braga, que já estão a ser executados em todo o país mais de 93 mil projetos ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 (IFRRU 2020) “continua em plena execução” e atingiu, em outubro, “1.400 milhões de euros de investimento contratado em reabilitação urbana, existindo ainda dotação disponível para contratação de novos projetos”, anunciou esta terça-feira (15 de novembro de 2022) o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

O investimento dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no setor da habitação será um dos temas em destaque na conferência internacional “Social Housing and the Recovery Plans – pathways to solutions”, que decorrerá esta quinta e sexta-feira (10 e 11 de novembro) no Fórum Lisboa. Trata-se de um evento organizado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Housing Europe, a Gebalis e a Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM). 

Portugal já recebeu 3.321 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo se lê no último relatório da estrutura de missão Recuperar Portugal, responsável pela execução do PRR. Deste montante, no entanto, apenas chegaram às famílias e empresas 154 milhões de euros – 110 milhões e 44 milhões de euros, respetivamente –, o equivalente a apenas 5% do “bolo” total. 

Foram 13 os projetos que receberam a classificação de “não favorável” nos resultados da segunda fase do concurso das chamadas Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português. Destes, “encontram-se em análise dez reclamações” apresentadas pelos consórcios, o equivalente a 80% do total.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, alertou na passada sexta-feira, dia 15 de julho, que as obras comparticipadas por fundos europeus que passem para o próximo quadro de apoio poderão ter requisitos ambientais mais exigentes.

O projeto de financiamento comunitário à ampliação do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, através da construção do “edifício poente”, com assinatura do arquiteto Siza Vieira, foi aprovado. Em causa está um investimento estimado em cinco milhões de euros, sendo que a maior parte desse montante (quatro milhões e 250 mil euros) será financiado pelo NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), revelou esta segunda-feira (13 de setembro de 2021) a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). 

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro - enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 - prevê que uma larga fatia de apoios seja canalizada para habitação. Com as verbas que irão chegar da União Europeia (UE), o Governo pretende investir cerca de 1.250 milhões em casas condignas para cerca de 26 mil famílias sinalizadas.

Dos cerca de 2.000 milhões de euros que o Portugal 2020 reservou para a promoção da área das cidades sustentáveis incluem-se instrumentos financeiros que permitem disponibilizar até 247 milhões de euros para reabilitação urbana e 366 milhões de euros para eficiência energética.

governo quer serviços públicos a concorrer por fundos europeus: o governo quer colocar os diversos serviços da administração pública a concorrer entre si para que haja uma melhor definição dos programas operacionais e eixos prioritários do próximo quadro de apoio.

o instituto da habitação e da reabilitação urbana (ihru) alterou o seu modelo de participação inicial no consórcio com a caixa geral de depósitos (cgd) para a gestão do fundo jessica, dedicado à reabilitação urbana, deixando de “actuar como responsável solidário” e ficando apenas como consultor técn

afinal, o financiamento da ligação ferroviária entre portugal e espanha com fundos europeus ainda não está assegurado, sendo que a percentagem de verbas comunitárias que podem ser utilizadas no projecto também ainda não está definida.

a parpública assinou dia 22 de janeiro um contrato de financiamento destinado ao projecto de alta velocidade com o banco santander, bcp, bes e cgd no montante de 600 milhões de euros em condições que o ministério das finanças considera muito vantajosas em termos de custo e de maturidade dos emprésti

o governo quer apostar na utilização de verbas de fundos europeus para financiar a reabilitação urbana.