Habitação social

A Câmara Municipal de Almada aprovou esta segunda-feira (21 de fevereiro de 2022), por unanimidade, o concurso público para a construção de 95 fogos de habitação a custos controlados. A proposta, aprovada em reunião de câmara, tem um valor estimado de 864 mil euros.

Vai nascer em Barcelona um edifício de habitação social muito especial, visto que será construído num local emblemático da cidade espanhola. O distrito de L'Eixample adquiriu por expropriação o local que era ocupado pelo antigo Teatro Talia, no número 100 da Avenida del Paralelo, por 5,7 milhões de euros. Trata-se de um terreno com 785 metros quadrados (m2) que se torna agora propriedade pública e para onde está prevista a construção de um empreendimento de habitação social. 

Os moradores da Estrada do Loureiro, em Lisboa, onde a câmara tomou posse administrativa dos terrenos para proceder a obras urgentes, manifestaram esta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, preocupação com o fim dos contratos de arrendamento, solicitando ao executivo a atribuição de habitação municipal.

O executivo da Câmara de Vila Nova de Gaia vota na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022, a aquisição de 274 habitações já edificadas e 280 por construir, no âmbito do programa 1.º Direito e com um financiamento de 70 milhões de euros.Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Câ

Há muitas famílias que vivem em casas indignas. Foram vários os pedidos de ajuda que chegaram à Câmara Municipal do Porto – mais de 1.300. E em 2021 foram entregues 401 casas a famílias na cidade Invicta. Isto quer dizer que o município entregou, em média, mais de uma casa por dia durante o ano. Mas, ainda assim, há 904 agregados familiares em lista de espera.

A habitação social é um dos temas na ordem do dia. Os salários não conseguem acompanhar o ritmo de evolução dos preços das casas, que teimam em subir trimestre após trimestre. E este cenário torna a habitação inacessível para muitas famílias.

A maioria na Câmara do Porto quer abdicar, mediante retribuição financeira equivalente, das habitações nas Eirinhas e no Bairro do Leal, dadas como contrapartida para a construção nos terrenos do antigo Bairro do Aleixo, que poderá assim avançar. O projeto imobiliário em causa previa a construção, naqueles terrenos, de sete blocos de habitação com quatro a cinco pisos, bem como de um edifício comercial de proximidade.

A autarquia de Melgaço fechou na sexta-feira, dia 2 de julho de 2021, um acordo de colaboração no âmbito do 1º Direito, que dará resposta a 44 famílias que vivem em situações indignas de habitação.

A Câmara Municipal do Montijo vai abrir um concurso, por classificação, para a atribuição de nove fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado. O período de candidaturas vai decorrer entre 24 de maio de 22 de junho.

O projeto de reabilitação da Quinta do Ferro, em Lisboa, vai avançar. A autarquia anunciou que irá iniciar o processo de participação pública para o envolvimento dos moradores e proprietários do bairro, parceiros locais e os cidadãos da zona envolvente na discussão e recolha dos seus contributos para as ações de transformação deste território. Entretanto, as famílias em situação de risco ou falta de condições serão realojadas em casas do município.

As Casas de Trás, inicialmente destinadas a habitação social – são nove habitações inseridas em dois prédios encaixados entre as ruas dos Caldeireiros e de Trás, no Porto –, serão afinal disponibilizadas para arrendamento acessível a partir de abril. Os imóveis em causa foram requalificados pela Domus Social (DS) e ficaram prontos a habitar em março de 2020, tendo sido distinguidos, recentemente, pela XXII Bienal Panamericana de Arquitectura de Quito com uma menção honrosa na categoria de “Habitação Social e Desenvolvimento”.

O preço da habitação pública em Singapura, onde vive mais de 80% da população da cidade-Estado, disparou nos últimos tempos, sendo que 23 apartamentos revendidos subsidiados pelo governo foram comprados, em fevereiro, por 743.000 dólares (624.000 euros), um novo recorde mensal, segundo dados do portal imobiliário SRX Property, citados pela Bloomberg. 

A Câmara de Faro quer construir 205 casas de habitação social a custos controlados para realojar famílias carenciadas do concelho ao abrigo de um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A terceira fase de construção do Bairro de São Gonçalo, no Funchal, Madeira, vai arrancar este ano, sendo que serão construídos três edifícios de três pisos, num total de 54 fogos de habitação social, com tipologias T1 a T4. Em causa está um investimento na ordem dos 5,8 milhões de euros. A obra, que estará a cargo da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, vai avançar num terreno que tem quase 9.000 metros quadrados (m2).

Nos próximos cinco anos (até 2025), a Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê realojar 1.740 famílias, cerca de 3.800 pessoas, num investimento global que ascende a 56 milhões de euros. Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação (ELH), elaborada no âmbito do Programa 1.º Direito. Um tema, de resto, que será discutido na reunião de câmara de segunda-feira (26 de outubro de 2020).

O Governo anunciou a intenção de investir cerca de 1.250 milhões de euros para dar habitação condigna a cerca de 26 mil famílias a precisarem de ser realojadas. O objetivo está inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Executivo vai entregar em Bruxelas, em outubro, mas ao que tudo indica, as carências habitacionais identificadas, e para as quais foi desenhado o apoio do Plano, estão desatualizadas.