Habitação social

De Matosinhos para o mundo. A marca de Álvaro Siza Vieira, de 88 anos, na arquitetura está presente em vários projetos a nível nacional e além-fronteiras. É o caso, por exemplo, do “seu” arranha-céus que vai nascer em Nova Iorque (EUA), que terá 15 metros de profundidade, 137 metros de altura e 35 pisos. Com os preços das casas em alta, e numa altura em que a subida das taxas de juro e o encarecimento do custo de vida, por causa da inflação, parece ter vindo para ficar, muito se tem falado em cooperativas de construção e habitação, em habitação acessível e em habitação social. Sobre este tema, Siza Vieira é perentório: “Acredito na habitação social com qualidade para todos”.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira (26 de maio de 2022) uma proposta da câmara para atribuição de dois milhões de euros à empresa Gebalis, para avançar com obras em 90 casas municipais das “cerca de 350” a necessitar de reabilitação.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) anunciou há alguns anos – em julho de 2016 – que ia avançar com um projeto de reabilitação de casas no centro histórico da cidade, destinadas a habitação social. São, ao todo, 17 edifícios e a reabilitação, com um custo previsto de 4,1 milhões de euros, deveria estar pronta até ao fim de 2018. As obras derraparam, nomeadamente por problemas detetados na fase de vistoria, e sabe-se agora que as casas, que ainda estão por habitar, vão ser colocadas no mercado de arrendamento acessível.

A Câmara Municipal de São João da Madeira assinou esta quarta-feira, dia 30 de março de 2022, um acordo mediante o qual vai comprar aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR) um prédio de seis apartamentos que serão reabilitados para habitação social.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (23 de março de 2022) uma proposta do PCP para revogar as deliberações de alienação de frações habitacionais nos bairros municipais e para suspender o lançamento de qualquer novo processo nesse sentido, sem prejuízo dos procedimentos em curso.

A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) vai investir, nos próximos quatro anos, cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento acessível e no programa municipal de apoio ao arrendamento. Uma aposta que visa dar resposta às centenas de pedidos de ajuda que a autarquia recebeu nos últimos tempos, marcados por uma pandemia que teimou em não dar tréguas. 

A Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) vai construir 40 novas habitações sociais nesta cidade alentejana, num total de cerca de quatro milhões de euros, para responder às necessidades, já que as que possui estão ocupadas.

A Câmara Municipal de Almada aprovou esta segunda-feira (21 de fevereiro de 2022), por unanimidade, o concurso público para a construção de 95 fogos de habitação a custos controlados. A proposta, aprovada em reunião de câmara, tem um valor estimado de 864 mil euros.

Vai nascer em Barcelona um edifício de habitação social muito especial, visto que será construído num local emblemático da cidade espanhola. O distrito de L'Eixample adquiriu por expropriação o local que era ocupado pelo antigo Teatro Talia, no número 100 da Avenida del Paralelo, por 5,7 milhões de euros. Trata-se de um terreno com 785 metros quadrados (m2) que se torna agora propriedade pública e para onde está prevista a construção de um empreendimento de habitação social. 

Os moradores da Estrada do Loureiro, em Lisboa, onde a câmara tomou posse administrativa dos terrenos para proceder a obras urgentes, manifestaram esta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, preocupação com o fim dos contratos de arrendamento, solicitando ao executivo a atribuição de habitação municipal.

O executivo da Câmara de Vila Nova de Gaia vota na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022, a aquisição de 274 habitações já edificadas e 280 por construir, no âmbito do programa 1.º Direito e com um financiamento de 70 milhões de euros.Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Câ

Há muitas famílias que vivem em casas indignas. Foram vários os pedidos de ajuda que chegaram à Câmara Municipal do Porto – mais de 1.300. E em 2021 foram entregues 401 casas a famílias na cidade Invicta. Isto quer dizer que o município entregou, em média, mais de uma casa por dia durante o ano. Mas, ainda assim, há 904 agregados familiares em lista de espera.

A habitação social é um dos temas na ordem do dia. Os salários não conseguem acompanhar o ritmo de evolução dos preços das casas, que teimam em subir trimestre após trimestre. E este cenário torna a habitação inacessível para muitas famílias.

A maioria na Câmara do Porto quer abdicar, mediante retribuição financeira equivalente, das habitações nas Eirinhas e no Bairro do Leal, dadas como contrapartida para a construção nos terrenos do antigo Bairro do Aleixo, que poderá assim avançar. O projeto imobiliário em causa previa a construção, naqueles terrenos, de sete blocos de habitação com quatro a cinco pisos, bem como de um edifício comercial de proximidade.

A autarquia de Melgaço fechou na sexta-feira, dia 2 de julho de 2021, um acordo de colaboração no âmbito do 1º Direito, que dará resposta a 44 famílias que vivem em situações indignas de habitação.

A Câmara Municipal do Montijo vai abrir um concurso, por classificação, para a atribuição de nove fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado. O período de candidaturas vai decorrer entre 24 de maio de 22 de junho.

O projeto de reabilitação da Quinta do Ferro, em Lisboa, vai avançar. A autarquia anunciou que irá iniciar o processo de participação pública para o envolvimento dos moradores e proprietários do bairro, parceiros locais e os cidadãos da zona envolvente na discussão e recolha dos seus contributos para as ações de transformação deste território. Entretanto, as famílias em situação de risco ou falta de condições serão realojadas em casas do município.