Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Helena Roseta

Últimas notícias sobre "Helena Roseta" publicadas em idealista.pt/news

Novo coordenador do PS para a habitação tem empresas imobiliárias

Hugo Pires, escolhido pelo Partido Socialista (PS) para substituir Helena Roseta na coordenação do grupo de trabalho parlamentar sobre habitação, depois de esta se ter demitido, tem duas empresas ligadas ao setor imobiliário.

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Pacote da habitação votado antes do Orçamento

A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para esta quarta-feira. Segundo Helena Roseta, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, “o cumprimento dos calendários não está em causa”, pelo que a conclusão da votação do referido pacote deverá acontecer antes da aprovação do OE2019.

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Portugueses são mais proprietários? Se calhar não é bem assim...

“Há em Portugal ainda muito potencial para aproveitar casas vazias”, considera Helena Roseta, destacando que os preços dos imóveis no país subiram, de facto, “muito depressa”. A deputada defende que a aposta no mercado de arrendamento é crucial, até porque, ao contrário do que se costuma dizer, os portugueses talvez não sejam assim tão proprietários quanto isso. 

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Quanto custam ao país as novas medidas fiscais para o arrendamento?

“Em termos de fiscalidade no mercado de arrendamento estamos às escuras”. O alerta é dado pela deputada Helena Roseta, argumentando que o Fisco sabe quais são os rendimentos dos titulares dos contratos de arrendamento, mas não sabe qual a duração dos mesmos. Ou seja, não tem dados fiáveis sobre quanto custa a proposta do Governo para reduzir impostos a quem optar por contratos de longa duração.

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Parlamento

Sprint no Parlamento para aprovar 24 medidas da habitação antes do OE2019

O processo de audições sobre as iniciativas do “pacote” legislativo sobre habitação está concluído, havendo 24 diplomas pendentes, entre propostas de lei do Governo, projetos de lei dos partidos e projetos de resolução. Estas iniciativas serão agora debatidas e votadas em votação indiciária para poderem subir a plenário até 26 de outubro, data em que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) começa a ser debatida na generalidade, revelou ao idealista/news Helena Roseta. 

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Lei de Bases da Habitação na agenda da sessão legislativa que arranca para a semana

A criação da Lei de Bases da Habitação é um dos temas em agenda para a próxima sessão legislativa, cuja primeira reunião parlamentar está marcada para 19 de setembro, existindo até ao momento apenas um projeto do PS. Apresentada em abril, a iniciativa legislativa socialista esteve em processo de consulta pública até 31 de julho, não tendo sido feito ainda um balanço dos contributos recebidos.

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Lei de Bases da Habitação surge em “contraciclo ao bom momento do mercado”

O projeto para a criação de uma nova Lei de Bases da Habitação, uma iniciativa do PS que está em fase final de discussão pública – podem ser apresentadas propostas/sugestões de alteração até 13 de julho –, é visto por alguns especialistas como um processo legislativo que surge em “contraciclo”.

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Lei das rendas: alterações votadas só em setembro

O Governo não quer revogar a Lei das Rendas – o chamado Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), com as alterações introduzidas em 2012 –, como deseja o PCP, nem extinguir o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), como pretende o BE. Mas só deverá haver novidades sobre o tema em setembro.

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Cuidado para não se "matar" o bom momento do imobiliário com leis mal feitas, avisa Roseta

A mentora do projeto da Lei de Bases da Habitação, Helena Roseta, faz um apelo para que se tenha cuidado com as iniciativas parlamentares que visam alterar a regulação do Alojamento Local e a Lei das Rendas, porque podem ter consequências negativas no bom momento que vive o imobiliário em Portugal.

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Lei de Bases da Habitação em consulta pública até 13 de julho

A proposta de Lei de Bases da Habitação – da autoria da deputada Helena Roseta, com apoio do PS – encontra-se em consulta pública até ao dia 13 de julho. “Entendo que este é um documento-chapéu, estruturante, que deve ter a maior participação pública possível”, defende a arquiteta da lei. 

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