problemas da habitação

Nem que todo o PRR fosse usado em habitação resolveria problema

O economista Ricardo Paes Mamede considera que, “nem que todo o dinheiro” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fosse alocado à habitação, isso “resolveria os problemas” existentes em Portugal, reconhecendo porém respostas no plano aos “desafios estruturais”. Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o professor universitário não está preocupado com os atrasos na execução, embora frise a necessidade de acompanhamento e diz que o PRR é uma forma de a União Europeia compensar o baixo investimento público de mais de uma década.
Obras públicas

Contratação pública: mudanças na lei entram hoje em vigor

As alterações na contratação pública foram publicadas em Diário da República no passado dia 7 de novembro. E têm em vista simplificar procedimentos administrativos e criar um regime de conceção-construção especial mais rápido e eficaz. Será já no próximo dia 2 de dezembro que estas novas regras sobre a contração pública vão entrar em vigor, aplicando-se aos procedimentos de formação de contratos públicos iniciados após essa data.
Regime especial de expropriações foi prolongado até 2026

Regime especial de expropriações prolongado – mas só para o PRR

O Governo prolongou até junho de 2026 o regime extraordinário que permite agilizar os processos de expropriação de imóveis e a constituição de servidões administrativas, tornando-os mais rápidos, mas mantendo o direito dos proprietários à justa indemnização e, caso tal se justifique, assegurando a manutenção do direito de reversão. Regras que apenas se aplicarão, no entanto, a intervenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De referir que o regime em causa ia terminar este ano. 
Obras públicas do PRR

Grandes obras no PRR? Estão fora do alcance de construtoras nacionais

Os prazos para executar as obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são curtos. Os projetos imobiliários propostos devem estar concluídos até 2026, sob pena de perderem o financiamento da bazuca europeia. A corrida às obras públicas está instalada. Mas o setor teme que o atraso no planeamento dos projetos abra caminho para o lançamento de concursos de grande dimensão, que estão fora do alcance das construtoras portuguesas.
Obras em escolas e centros de saúde em Portugal

Obras em escolas e centros de saúde: câmaras têm 100 milhões de fundos

As câmaras municipais têm à disposição 100 milhões de euros de fundos europeus para reabilitar escolas e centros de saúde que se encontrem degradados. Para os concursos existe, no entanto, uma limitação das dotações por zonas: as regiões Norte e Centro, por exemplo, contam com 30 milhões de euros para requalificação das escolas, menos que o Alentejo e o Algarve, que dispõem de dez e cinco milhões, respetivamente. A medida consta no Despacho n.º 6871/2022, de 31 de maio de 2022, já publicado em Diário da República. 
linha de metro Boavista-Império

Nova linha de metrobus no Porto: consórcio luso lidera corrida

O consórcio das empresas Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro foi o primeiro classificado no relatório preliminar do concurso para a construção da linha de metrobus no Porto, com uma proposta no valor de 25 milhões de euros.Numa nota publicada no seu 'site', a Metro do Porto revela que o co