PRR arranca 2022 com menos contratos de obras públicas
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) arrancou o primeiro semestre do ano com menos contratos de empreitadas de obras públicas, e de menor dimensão, se comparados com igual período de 2021.
Regime especial de expropriações prolongado – mas só para o PRR
O Governo prolongou até junho de 2026 o regime extraordinário que permite agilizar os processos de expropriação de imóveis e a constituição de servidões administrativas, tornando-os mais rápidos, mas mantendo o direito dos proprietários à justa indemnização e, caso tal se justifique, assegurando a manutenção do direito de reversão. Regras que apenas se aplicarão, no entanto, a intervenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De referir que o regime em causa ia terminar este ano.
Grandes obras no PRR? Estão fora do alcance de construtoras nacionais
Os prazos para executar as obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são curtos. Os projetos imobiliários propostos devem estar concluídos até 2026, sob pena de perderem o financiamento da bazuca europeia. A corrida às obras públicas está instalada. Mas o setor teme que o atraso no planeamento dos projetos abra caminho para o lançamento de concursos de grande dimensão, que estão fora do alcance das construtoras portuguesas.
Falta de mão de obra na construção faz subir salários
A falta de mão de obra qualificada é um dos principais desafios e constrangimentos do setor da construção em Portugal, e essa pressão está a acentuar-se sobre os salários e o emprego.
Custos de construção: como beneficiar do novo diploma e baixar preços
Construir casas - ou qualquer outro imóvel - está cada vez mais caro. Os custos de construção estão a subir desde o início da pandemia, agravando-se com a inflação gerada pela guerra na Ucrânia.
Obras em escolas e centros de saúde: câmaras têm 100 milhões de fundos
As câmaras municipais têm à disposição 100 milhões de euros de fundos europeus para reabilitar escolas e centros de saúde que se encontrem degradados. Para os concursos existe, no entanto, uma limitação das dotações por zonas: as regiões Norte e Centro, por exemplo, contam com 30 milhões de euros para requalificação das escolas, menos que o Alentejo e o Algarve, que dispõem de dez e cinco milhões, respetivamente. A medida consta no Despacho n.º 6871/2022, de 31 de maio de 2022, já publicado em Diário da República.
Revisão de preços nas empreitadas de obras públicas promulgada pelo PR
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira, 17 de maio de 2022, o diploma que estabelece um regime excecional e temporário como resposta ao aumento dos custos de construção com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, com impacto em contrat
Regime de revisão de preços de obras é "demasiado burocrático"
A Ordem dos Engenheiros da Região Norte (OERN) classificou o regime excecional de revisão de preços de obras públicas como "demasiado burocrático" e de "difícil aplicação".
Revisão obrigatória de preços só nos contratos públicos: privados de fora
O decreto-lei aprovado Conselho de Ministros esta quinta-feira, 12 de maio de 2022, que estabelece um regime excecional e temporário como resposta ao aumento dos custos com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, só vai aplicar-se aos contratos públicos. Já os privados não t
Revisão de preços de obras: “Vai resolver problema”, diz Governo
É oficial: o Conselho de Ministros aprovou, em redação final, o decreto-lei que prevê a revisão de preços das obras públicas, uma medida que vem dar uma resposta temporária ao aumento “excecional” dos custos de materiais de construção e de mão de obra.