Uso de máscara na rua

Usar máscara na rua? Presidente da República diz sim

Com os casos de Covid-19 a aumentar no país, há medidas que vão ser desenhadas em breve. Marcelo Rebelo de Sousa defende, desde logo, que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua. E António Costa diz que é preciso agir porque “quanto mais tarde atuarmos, maiores serão riscos”.
Economia
Promulgado diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação

Marcelo promulga diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, numa curta nota publicada esta segunda-feira (25 de outubro de 2021), no site da Presidência da República, que promulgou o diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação. Trata-se de um diploma que foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros no dia 1 de outubro de 2021. 
Habitação
Presidente da República promulga diploma que prolonga moratórias

Presidente da República promulga diploma que prolonga moratórias

Há novidades sobre moratórias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o decreto que prolonga até ao final do ano as moratórias bancárias. Mas refere que os princípios consagrados vão depender da intervenção legislativa do Governo e da atuação da&nbs
Empresas
Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas faz "reparos"

Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas faz "reparos"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.
Economia
Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 
Mercado laboral
Marcelo veta lay-off aos sócios-gerentes, mas dá solução: incluir apoio no Orçamento Suplementar

Marcelo veta lay-off aos sócios-gerentes, mas dá solução: incluir apoio no Orçamento Suplementar

O Presidente da República vetou o decreto de lei que alarga o regime de lay-off simplificado aos sócio-gerentes de micro e pequenas empresas, aprovado no Parlamento com os votos contra do PS, por dúvidas de constitucionalidade. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver o texto à Assembleia da República, justificando a decisão com a “lei-travão”, uma vez que pode envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), e apresenta desde logo uma alternativa que pode ajudar a contornar o seu próprio veto: o Orçamento Suplementar.
Fiscalidade
Estado de Emergência III em vigor até 2 de maio: Marcelo espera que seja o último

Estado de Emergência III em vigor até 2 de maio: Marcelo espera que seja o último

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira (16 de abril de 2020) a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias – o terceiro desde o início da pandemia do novo coronavírus –, que estará em vigor até 2 de maio. “Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejamos, a última – renovação do estado de emergência (...). Estamos, agora, mais próximos do fim de abril, o mês decisivo para ganharmos a segunda fase. E estamos a ganhar essa segunda fase”, disse o chefe de Estado na sua mensagem ao país.
Covid-19

Marcelo promulga alterações às rendas, mas deixa avisos...

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de fragilidade. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, no entanto, que estas alterações legislativas podem causar “um maior constrangimento no mercado de arrendamento”.
Habitação

SRU já têm nova lei que permite saída do Estado e reforço dos municípios

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) vai deixar de participar no capital das sociedades de reabilitação urbana (SRU), em representação do Estado. O seu lugar passa a ser ocupado pelos municípios, segundo um diploma aprovado pelo Governo no início do mês e agora promulgado pelo Presidente da República. Criadas em 2004, as SRU têm como função “promover a reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística”.
Construção

Novas regras do Alojamento Local com luz verde de Marcelo - mas com chamadas de atenção

O Presidente da República decidiu, antes de ir de férias, promulgar as novas regras do Alojamento Local (AL), reconhecendo a urgência e a importância de dar mais poderes às autarquias, com o objetivo de travar excessos desta atividade que afetem a vida das zonas históricas ou dos centros urbanos. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa tem reservas sobre algumas das soluções que chegaram a Belém no âmbito do novo enquadramento legislativo das casas para turistas saído do Parlamento.
Casas de férias

Proprietários em pé de guerra com Marcelo: suspensão de despejos promulgada

O Presidente da República promulgou o diploma que suspende temporariamente o despejo de inquilinos em situação vulnerável - idosos com mais de 65 anos e os cidadãos com elevado grau de deficiência. Mas o anúncio não foi bem recebido pelos proprietários, que já se vieram mostrar “descontentes” com a decisão “absolutamente surrealista” de Marcelo.
Habitação