Marcelo: 2023 será ano de incertezas e “muito mais difícil” que 2022
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta segunda-feira (28 de novembro de 2022) para um 2023 “cheio de incertezas”, considerando que o próximo ano “vai ser muito mais difícil” do que 2022, devido à guerra na Ucrânia e ao aumento da inflação e das taxas de juro.
Marcelo: BCE deve reponderar "subida em galope das taxas de juro"
O Presidente da República defendeu esta quinta-feira, dia que foi anunciada a nova subida de 75 pontos nas taxas de juro diretoras, que o Banco Central Europeu (BCE) deve reponderar até ao fim deste ano a "subida em galope das taxas de juro", que considerou poder ser a opção errada na atual conjuntu
Marcelo promete acompanhar com atenção subidas nas prestações da casa
O Presidente da República garante que vai acompanhar, com o Governo, o aumento das prestações do crédito à habitação, estimando um crescimento até 25%. “O Governo tem tentado responder a isso através de prestações específicas.
Rendas, pensões e luz: Marcelo promulga diploma para mitigar preços
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, 17 de outubro de 2022, o diploma da Assembleia da República que limita a atualização de rendas para 2023 a 2%, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões.
Marcelo defende equilíbrio por parte do BCE para evitar estagnação
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira, dia 27 de setembro, que o BCE deve procurar um equilíbrio e "pensar muito bem" na subida de juros para evitar a estagnação económica.
Escrituras à distância com luz verde de Marcelo – regime à experiência dois anos
Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde à realização de escrituras de imóveis à distância, tendo promulgado o diploma do Governo que permite a realização por videoconferência de atos autênticos, como por exemplo escrituras públicas ou divórcios. Trata-se de um regime que será “facultativo” e que estará em vigor durante dois anos a título experimental.
Novo confinamento? Presidente da República afasta hipótese
O Presidente da República afastou esta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, a ideia de um novo confinamento para responder ao aumento de casos de Covid-19, afirmando que a "situação não aponta para isso" e "não tem comparação" com a de "há um ano".Falando aos jornalistas depois de ter particip
Usar máscara na rua? Presidente da República diz sim
Com os casos de Covid-19 a aumentar no país, há medidas que vão ser desenhadas em breve. Marcelo Rebelo de Sousa defende, desde logo, que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua. E António Costa diz que é preciso agir porque “quanto mais tarde atuarmos, maiores serão riscos”.
Eleições legislativas no dia 30 de janeiro de 2022 - anunciou Marcelo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira, dia 4 de novembro de 2021, que vai dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.
Presidente da República apela à poupança dos portugueses
No Dia Mundial da Poupança – celebrou-se este domingo, dia 31 de outubro –, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu um pedido aos portugueses.
Orçamento do Estado chumbado: e agora? Explicamos tudo
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbada esta quarta-feira, dia 27 de outubro de 2021, na Assembleia da República, com votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
Crise política e eleições antecipadas: que acontece se cair o OE2022?
A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do Governo socialista de António Costa deverá ser chumbada esta quarta-feira, dia 27 de outubro, caso se concretizem os votos contra anunciados pelo PCP e pelo BE.
Marcelo promulga diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, numa curta nota publicada esta segunda-feira (25 de outubro de 2021), no site da Presidência da República, que promulgou o diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação. Trata-se de um diploma que foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros no dia 1 de outubro de 2021.
Presidente da República promulga diploma que prolonga moratórias
Há novidades sobre moratórias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o decreto que prolonga até ao final do ano as moratórias bancárias. Mas refere que os princípios consagrados vão depender da intervenção legislativa do Governo e da atuação da&nbs
Marcelo ganhou, e agora? Os desafios do novo mandato como Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandado como Presidente da República, com 60,7% dos votos.
Governo vai poder expropriar imóveis - regime aprovado em Conselho de Ministros
O Estado vai poder expropriar imóveis. A crise económica e pandemia servem de argumentos ao regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, aprovado no último Conselho de Ministros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas faz "reparos"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.
Lei da nacionalidade promulgada por Marcelo: filhos de imigrantes serão portugueses ao nascer
A nova lei da nacionalidade foi promulgada pelo Presidente da República. Isto significa que passam a poder ser portugueses à nascença os filhos de imigrantes que residam no país, há pelo menos um ano, mesmo que ilegalmente. O mesmo se aplica nos casos em que um dos progenitores resida legalmente em território português, independentemente do tempo.
Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado
O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado.
Marcelo promulga lei sobre elisão fiscal “embora com dúvidas”
O Presidente da República promulgou, “embora com dúvidas”, uma lei que transpõe uma diretiva sobre elisão fiscal que obriga a “comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal”.
Marcelo veta lay-off aos sócios-gerentes, mas dá solução: incluir apoio no Orçamento Suplementar
O Presidente da República vetou o decreto de lei que alarga o regime de lay-off simplificado aos sócio-gerentes de micro e pequenas empresas, aprovado no Parlamento com os votos contra do PS, por dúvidas de constitucionalidade. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver o texto à Assembleia da República, justificando a decisão com a “lei-travão”, uma vez que pode envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), e apresenta desde logo uma alternativa que pode ajudar a contornar o seu próprio veto: o Orçamento Suplementar.
Extensão das moratórias de créditos até março de 2021 promulgada por Marcelo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga a moratória dos créditos bancários de famílias, empresas e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) até ao final de março de 2021.
Estado de Emergência III em vigor até 2 de maio: Marcelo espera que seja o último
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira (16 de abril de 2020) a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias – o terceiro desde o início da pandemia do novo coronavírus –, que estará em vigor até 2 de maio. “Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejamos, a última – renovação do estado de emergência (...). Estamos, agora, mais próximos do fim de abril, o mês decisivo para ganharmos a segunda fase. E estamos a ganhar essa segunda fase”, disse o chefe de Estado na sua mensagem ao país.
Estado de emergência em vigor: e agora como será a vida de cidadãos e empresas?
"Portugal não se encontra imune a esta realidade (a pandemina global do Covid-19).
Marcelo pede mais crescimento económico: “Este que temos não chega”
Portugal precisa de mais crescimento económico sustentável, porque “este que temos não chega”. As palavras são do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adverte para a necessidade de o país se preparar para eventuais cenários negativos.