cavaco deu luz verde às 40 horas semanais de trabalho na função pública
o presidente da república deu luz verde ao diploma que aumenta em cinco horas por semana o horário de trabalho dos funcionários públicos.
chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões
o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.
novos ministros tomam posse hoje. fica a conhecer quem é quem no governo
o presidente da república dá hoje posse aos novos ministros do governo de maioria parlamentar (psd/cds-pp) liderado pelo primeiro-ministro pedro passos coelho. a cerimónia realiza-se às 17 horas no palácio de belém, em lisboa.
governo fica e sem fantasma de eleições antecipadas
este domingo, numa comunicação ao país, cavaco silva lamentou que os três principais partidos (psd, cds-pp e ps), não tenham conseguido entender-se e chegar a um “acordo de salvação nacional”, como o chefe de estado tinha propostocavaco afirmou que não recrimina nenhum partido, e que vai mante
cavaco silva defende “compromisso de salvação nacional” (vídeo)
o presidente da república falou esta quarta-feira à noite ao pais, exigindo um acordo alargado entre psd, ps e cds-pp que estabeleça um "compromisso de salvação nacional", dê garantias aos mercados e defina já um calendário para eleições antecipadas, que se realizarão sempre após junho de 2014, altu
cavaco fala hoje ao país
ao longo desta quarta-feira cavaco silva vai ouvir os sindicatos e só depois vai anunciar a decisão final sobre a proposta apresentada pelo primeiro-ministro na sexta-feira, para manter a coligação e o governo.
troika dependente de cavaco para oitava avaliação
maria luís albuquerque estreou-se esta segunda-feira em reuniões europeias com a pasta das finanças e indicou que a oitava avaliação ao programa de ajustamento português está apenas dependente da decisão de cavaco sobre o acordo para assegurar a continuidade a coligação psd/cds“o arranque [previsto
rumores
ministros do cds devem apresentar demissão: o cds-pp responde esta quarta-feira com actos às palavras de passos coelho. depois de paulo portas, todos os ministros e secretários de estado do cds-pp devem apresentar a demissão em bloco.
cavaco dá luz verde à lei que repõe subsídios de férias em 2013
o presidente da república aprovou esta quarta-feira a lei do governo que regula o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e aos pensionistas.
conselho de estado pede equilíbrio, solidariedade e estímulo à economia
o conselho de estado terminou à meia-noite de ontem, ao fim de quase sete horas de reunião.
portugal tem a carga fiscal mais elevada da europa em 2013
os trabalhadores e pensionistas portugueses terão este ano a carga fiscal mais elevada da europa quando comparada com os cinco países mais ricos do continente, sendo que o fosso entre os contribuintes é ainda mais visível nos reformados.
inquérito: concorda com a decisão de cavaco silva de pedir a fiscalização do oe2013 ao tribunal constitucional?
o idealista.pt quer saber a opinião dos fãs no facebook, por isso abriu um inquérito na sua página, na qual todos os fãs do idealista podem deixar a sua opinião.
cavaco não pediu fiscalização do oe2013 com urgência
o presidente da república enviou três artigos do orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva: o artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente; o artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes
cavaco envia oe2013 para o tribunal constitucional (vídeo)
o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".
cavaco não enviou oe 2013 para fiscalização preventiva
cavaco silva tinha até à meia-noite para pedir a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013 ao tribunal constitucional (tc), o que acabou por não fazer.
taxa de solidariedade passa a abranger mais de 272 mil pensionistas
termina hoje o prazo para o presidente da república decidir se solicita ao tribunal constitucional (tc) a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013.
cavaco silva está a analisar oe 2013 “com todo o cuidado” (vídeo)
o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.
cavaco silva quer condições para portugal iguais às da grécia
o presidente da república considera que portugal deve tentar negociar algumas das facilidades dadas pela “troika” à grécia, apesar de reconhecer que a situação dos dois países é diferente.
orçamento do estado para 2013 votado no parlamento
realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.
cavaco silva dá luz verde às novas regras do crédito à habitação
o presidente da república, cavaco silva, já promulgou as novas regras do crédito à habitação, pelo que a sua publicação em diário da república deverá acontecer em breve.
cavaco silva promulga diploma que aprova privatização da tap
o presidente da república, cavaco silva, aprovou, terça-feira, o diploma que estabelece a venda e respectiva privatização da tap.
marcelo quer que cavaco silva leve concessão da rtp ao constitucional
o comentador político marcelo rebelo de sousa defendeu, no programa semanal da tvi onde habitualmente comenta a actualidade, que o presidente da república, cavaco silva, deve enviar a lei da concessão da rtp a privados para o tribunal constitucional, para ser fiscalizada.
governo desconhece que custos terá com inquilinos pobres
o governo não sabe que custos terá com os inquilinos mais pobres que forem despejados das respectivas casas no âmbito da nova lei das rendas, que já foi promulgada pelo presidente da república.
cavaco silva promulga nova lei do arrendamento
o presidente da república aprovou esta segunda-feira a nova lei do arrendamento, que deverá entrar em vigor no final de outubro ou início de novembro.
assunção cristas acredita que cavaco silva vai promulgar nova lei das rendas
a ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assunção cristas, acredita que o presidente da república, cavaco silva, vai promulgar a nova lei das rendas.