Presidente da República

ao longo desta quarta-feira cavaco silva vai ouvir os sindicatos e só depois vai anunciar a decisão final sobre a proposta apresentada pelo primeiro-ministro na sexta-feira, para manter a coligação e o governo.

maria luís albuquerque estreou-se esta segunda-feira em reuniões europeias com a pasta das finanças e indicou que a oitava avaliação ao programa de ajustamento português está apenas dependente da decisão de cavaco sobre o acordo para assegurar a continuidade a coligação psd/cds“o arranque [previsto

ministros do cds devem apresentar demissão: o cds-pp responde esta quarta-feira com actos às palavras de passos coelho. depois de paulo portas, todos os ministros e secretários de estado do cds-pp devem apresentar a demissão em bloco.

o presidente da república aprovou esta quarta-feira a lei do governo que regula o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e aos pensionistas.

os trabalhadores e pensionistas portugueses terão este ano a carga fiscal mais elevada da europa quando comparada com os cinco países mais ricos do continente, sendo que o fosso entre os contribuintes é ainda mais visível nos reformados.

o presidente da república enviou três artigos do orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva: o artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente; o artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

cavaco silva tinha até à meia-noite para pedir a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013 ao tribunal constitucional (tc), o que acabou por não fazer.

termina hoje o prazo para o presidente da república decidir se solicita ao tribunal constitucional (tc) a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013.

o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.

o presidente da república considera que portugal deve tentar negociar algumas das facilidades dadas pela “troika” à grécia, apesar de reconhecer que a situação dos dois países é diferente.

realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.

o presidente da república, cavaco silva, já promulgou as novas regras do crédito à habitação, pelo que a sua publicação em diário da república deverá acontecer em breve.

o presidente da república, cavaco silva, aprovou, terça-feira, o diploma que estabelece a venda e respectiva privatização da tap.

o governo não sabe que custos terá com os inquilinos mais pobres que forem despejados das respectivas casas no âmbito da nova lei das rendas, que já foi promulgada pelo presidente da república.

o presidente da república aprovou esta segunda-feira a nova lei do arrendamento, que deverá entrar em vigor no final de outubro ou início de novembro.

a ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assunção cristas, acredita que o presidente da república, cavaco silva, vai promulgar a nova lei das rendas.

o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.

o presidente da república deixou passar o prazo para enviar para o tribunal constitucional (tc) o novo pacote de medidas que altera a lei das rendas e da reabilitação urbana.

cavaco silva vai ouvir esta segunda-feira (dia 25) as queixas e os receios dos inquilinos relativamente à nova lei das rendas, que foi aprovada este mês no parlamento e segue agora para promulgação.

o presidente da república promulgou as alterações ao código do trabalho, apelando para que, “a partir de agora”, se “assegure” a estabilidade legislativa “com vista” à “recuperação” do investimento, criação de emprego e relançamento “sustentado” da economiade acordo com a mensagem de promulgação do

o presidente da república desafiou a ‘troika’ para que aposte mais no crescimento tal como defende o g8, o grupo dos países mais industrializados.