
Proprietários rejeitam novo travão à subida das rendas em 2024
As três associações de proprietários, ouvidas esta quinta-feira (dia 21 de setembro) pela ministra da Habitação, rejeitaram um novo travão ao aumento das rendas, remetendo para o Estado a resposta social à crise na habitação. Já a associação de consumidores DECO apresentou propostas de apoio para inquilinos e proprietários, que Marina Gonçalves acolheu com “grande abertura”.

Governo reúne com inquilinos e proprietários para discutir rendas
O Governo vai reunir esta semana com as várias associações do setor e com as centrais sindicais para discutir e analisar os temas relacionados com a atualização das rendas para 2024 e com os contratos de arrendamento anteriores a 1990. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, convocou para 21 e 22 de setembro as associações de inquilinos, as associações de proprietários, a UGT, a CGTP e a DECO.

Proprietários pedem "bom senso" ao Governo na atualização das rendas
O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, defende que impor limites à atualização das rendas é "laborar em erro" e que se o Governo fizer essa opção "está a impor uma mentira".
Em declarações à Lusa depois de o INE ter divulgado, no dia 31 de agosto, que o v

Governo está a estudar novo limite à subida das rendas em 2024
A ministra da Habitação disse, esta quinta-feira, que o Governo vai avaliar se toma medidas ou não ao nível do mercado de arrendamento, após os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma subida no valor das rendas em 2024, de 6,94%, o mais alto em 30 ano

Mais Habitação "deveria ter sido sujeito à fiscalização", defende ALP
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considera o veto do Presidente da República uma medida "positiva", mas "insuficiente".

Proprietários elogiam veto presidencial mas não esperam mudança
A Associação Nacional de Proprietários aplaude “com mãos ambas” o veto presidencial ao conjunto de alterações legislativas sobre habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no Parlamento, mas sem expectativa de que algo venha a mudar.
“Quem aprovou estas leis fez do pequeno proprietário, do peq

Incêndios: proprietários querem ter mais tempo para limpar terrenos
A federação dos proprietários florestais defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio. Há ainda outro problema, a muita falta de mão de obra para realizar estes trabalhos, numa altura em que os preços também aumentaram.

Os países com mais (e menos) proprietários de casas na Europa são…
Portugal é, sem dúvida, um país de proprietários, em que a cultura de ter casa própria ganha força quando comparada com a de ser inquilino. Não é, no entanto, o país com mais donos de casas na Europa. A liderar esse ranking estão Kosovo (97,8%), Albânia (96,3%) e Roménia (95,3%), onde o número de proprietários ultrapassa a barreira dos 95%. Em Portugal, há 78,3% de pessoas que detém casa própria.

Despesas com imóveis: o que se pode deduzir no IRS
A entrega da declaração de IRS, referente aos rendimentos obtidos durante o ano de 2022, já arrancou e prolonga-se até ao próximo dia 30 de junho. Algumas despesas que tiveste no ano anterior podem ser deduzidas no IRS, nomeadamente os encargos com imóveis. Explicamos tudo.

Suspensão de novas licenças de AL só em zonas de alta densidade
Há novidades sobre o futuro do Alojamento Local (AL) no programa Mais Habitação, cuja proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira, dia 30 de março, em Conselho de Ministros. As emissão de novas licenças de AL vão ser mesmo suspensas até 2030, mas só nos territórios de alta densidade ou onde há falta de casas para habitar. Além disso, esta restrição só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em frações autónomas, avançou o primeiro-ministro. Outras novidades que nasceram da discussão pública passam pela criação de um novo regime de caducidade para licenças de AL não ativas e ainda pela redução da contribuição extraordinária para o AL para 20% (ao invés de 35%).

Herdade dos Machados: Estado devolve mais terras expropriadas
Os antigos proprietários da Herdade dos Machados, no Alentejo, vão recuperar uma nova parte dos terrenos que lhes foram expropriados no pós 25 de abril de 1974.

Comprar ou arrendar casa? Respostas a uma pergunta sempre difícil…
Comprar ou arrendar casa? Esta é a pergunta que muitas pessoas colocam no momento de, por exemplo, saírem de casa dos pais. E a resposta não é fácil de dar, não é taxativa, havendo vários fatores a ter em conta na hora de tomar uma decisão. Uma coisa é certa, os preços das casas subiram muito nos últimos tempos, bem como as rendas pedidas pelos senhorios aos inquilinos, o que não ajuda, de certa forma, a fazer a escolha. Neste artigo tentamos, com a ajuda da Deco, indicar-te um caminho.

Menos imóveis devolutos? Simplificar heranças, dizem proprietários
O pacote Mais Habitação apresentado pelo Governo “pode promover a simplificação dos processos de inventário das heranças indivisas, que são uma das causas para que haja tantos imóveis devolutos”, revela em comunicado a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que submeteu esta segunda-feira (13 de março de 2023), em seu nome e da Confederação Portuguesa de Proprietários (CPP), à qual preside, o seu contributo às duas consultas públicas paralelas que decorrem sobre o pacote Mais Habitação do Governo.

Comprar casa para arrendar é mais rentável no interior de Portugal
O mercado de arrendamento em Portugal está, hoje, no olho do furacão. Controlar as rendas nos novos contratos, forçar o arrendamento de casas vazias e reduzir as taxas de IRS sobre os rendimentos prediais fazem parte do pacote de medidas "Mais Habitação" colocadas em cima da mesa pelo Governo socialista de maioria absoluta, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional neste mercado (que é estruturalmente escassa). Mas, afinal, quão rentável é comprar casa em Portugal para colocar a arrendar? Os dados do idealista/data indicam que a rentabilidade bruta da habitação em Portugal subiu ao longo de 2022, tendo-se fixado em 6,27% no final do ano. E mostram ainda que arrendar casa no interior do país é mais lucrativo do que no litoral (mas os riscos também são maiores). Acontece que, quando são considerados todos os encargos fiscais, este negócio imobiliário torna-se menos atrativo aos olhos dos investidores.

Casas novas com defeitos de construção: o que fazer e como reclamar?
Aumentar a oferta de habitação é uma das medidas revindicadas pelos vários players do setor imobiliário em Portugal, sendo este, no entanto, um processo que nem sempre corre bem. Por vezes, os proprietários deparam-se com defeitos na construção dos imóveis. nomeadamente quando são novos. Importa saber, então, quais os passos a dar. Ajudamos-te nesta tarefa.

Escritórios: porque é que os clientes híbridos pensam fora da caixa
À medida que as empresas se afastam dos espaços de escritórios amplos e antiquados e gravitam em direção a espaços de trabalho flexíveis, vão surgindo novas oportunidades para os proprietários comerciais.

Proprietários lamentam decisão do Governo de “estatizar” arrendamento
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) disse esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, que lamenta a decisão do Governo de “estatizar os contratos de arrendamento urbano”, na sequência das medidas apresentadas pelo executivo para a habitação.
Em comunicado, a entidade adiantou que, “em função d

Proprietários com novos incentivos para colocar casas a arrendar
Tornar o mercado de arrendamento mais atrativo e dar mais confiança aos proprietários faz parte da estratégia do Governo para ajudar a aumentar o número de casas para arrendar no mercado. Para isso, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023, um conjunto de medidas orientadas para os senhorios, entre as quais a redução em três pontos percentuais, de 28% para 25%, a taxa autónoma que incide sobre os rendimentos de rendas. Por outro lado, o Estado compromete-se a pagar a renda aos proprietários e a gerir os despejos, em casos de incumprimentos.

O que os inquilinos querem do espaço de trabalho de hoje?
À medida que o trabalho híbrido se torna a norma, as empresas procuram locais com tecnologia inteligente, espaço para colaboração e “santuários” para o bem-estar. Importa saber, então, o que devem oferecer os proprietários aos inquilinos.

Mais casas públicas e apoio às rendas reivindicados pelo mercado
Proprietários, inquilinos, associações pelo direito à habitação e especialistas no tema encontram consenso nalgumas reivindicações, exigindo o reforço da habitação pública e do apoio às rendas e o aproveitamento das casas devolutas.

Instalação de câmaras de segurança em condomínios: o que diz a lei?
O decreto que regula a instalação de câmaras de segurança é o Decreto-Lei n.º 46/2019, onde está delineado o exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção. Este decreto é complementado pelo Decreto-Lei n.º 58/2019, que se refere à proteção de dados pessoais do indivíduo singular, bem como à divulgação dos mesmos.

Metade dos senhorios já sofreu atos de vandalismo nos seus imóveis
Metade (49,8%) dos senhorios já sofreu atos de vandalismo nos seus imóveis. Esta é uma das conclusões a retirar da sexta edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), cujos resultados foram conhecidos esta sexta-feira (13 de janeiro de 2023) – teve a participação de mais de 330 senhorios de todo o país. Os danos maliciosos provocados pelos inquilinos ou subarrendatários nos imóveis arrendados é “um dos maiores riscos associados à atividade do arrendamento, a par do incumprimento do pagamento de rendas”, revela a entidade.

Infiltração de água vinda das paredes do vizinho: como agir?
Ter infiltrações e humidades em casa é uma dor de cabeça para muitas pessoas que vivem e convivem com vizinhos. Um fenómeno que piorou nos últimos dias, marcados por chuvas fortes e intensas que têm causado danos no interior dos alojamentos um pouco por todo o país. Importa saber, posto isto, como devem agir os moradores, sejam senhorios, inquilinos ou proprietários, quando se veem confrontadas com estas situações. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

Proprietários e inquilinos felicitam criação do Ministério da Habitação
Proprietários e inquilinos já reagiram aos nomes apontados por António Costa para o Governo. O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, vê vantagens na criação de um ministério próprio para a Habitação, tendo em conta a "tarefa ciclópica" e os vários problemas desta área. Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), também considera ser "positivo" que a habitação passe a ter um ministério dedicado, elogiando ainda a escolha de Marina Gonçalves para ministra da pasta.

Casas históricas: "São um setor importante a nível económico e social"
Casas-museu, hotéis, alojamentos locais, palcos de concertos, mas também cenários para filmagens, casamentos e outras cerimónias. As casas históricas fazem parte do património imobiliário do país e ajudam a fomentar a economia local. Quase sempre mudam de mãos por heranças, mas há cada vez mais investidores - sobretudo estrangeiros - de olho nestes ativos para comprar. O grande desafio para os proprietários são os custos de manutenção e também a fatura de energia. Algumas acabam em ruínas, pela falta de verbas, mas a Associação Portuguesa das Casas Antigas (APCA) está a trabalhar com o Governo para ajudar a manter e revitalizar este setor, que emprega cerca de 4.000 pessoas e move perto de 400 milhões de euros por ano.