Governo está a estudar novo limite à subida das rendas em 2024

A ministra da Habitação disse, esta quinta-feira, que o Governo vai avaliar se toma medidas ou não ao nível do mercado de arrendamento, após os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma subida no valor das rendas em 2024, de 6,94%, o mais alto em 30 anos.  “Nós conhecemos hoje (dia 31 de agosto de 2023) os últimos dados do INE. O Governo, depois de ter aplicado um limite na atualização das rendas de 2% em 2023, bem como nos novos contratos, vai agora avaliar se tomamos medidas ou não. É preciso agora avaliar as várias propostas, as várias possibilidades que temos em cima da mesa. Depois poderemos dizer se avançamos com alguma medida ou não”, afirmou Marina Gonçalves, sem concretizar o que está em cima da mesa.

A governante deslocou-se à cidade do Fundão, no distrito de Castelo Branco, para visitar um edifício com 23 alojamentos a adquirir pelo município no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário e também habitações na zona histórica da cidade que vão ser reabilitadas no âmbito do 1.º Direito e da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente.

Segundo os dados divulgados ontem pelo INE, o valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024 caso o Governo não estabeleça, como fez este ano, um limite às atualizações, segundo os números da inflação de agosto.

De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 6,94%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 6,94 euros por cada 100 euros de renda.

“Neste momento, aquilo que tínhamos dito e que continuamos a dizer é que precisamos sobretudo de ir acompanhando o mercado de arrendamento e encontrar soluções mais estruturais e mais conjunturais dentro do mercado de arrendamento. Estamos agora na fase de avaliar para ver qual é o passo seguinte”, sustentou Marina Gonçalves.

A ministra salientou ainda que o indicador é para o ano de 2024, sendo que em 2023, esta foi a estratégia do Governo socialista de António Costa para combater a subida das rendas.

“Temos agora este período. Será uma avaliação, o mais breve possível também para dar alguma estabilidade ao mercado de arrendamento a partir de janeiro. Mas temos sempre este âmbito temporal até final do ano para tomar a decisão porque ela só tem impacto, na verdade, no mercado de arrendamento em 2024”, concluiu.

*Com Lusa