Reabilitar casas

Há isenções, benefícios e descontos para todos aqueles que decidirem dar vida nova a uma casa velha. Fica a saber quais são.

A reabilitação urbana veio para ficar. Continua a agitar e a animar o setor da construção, atraindo investimento de várias frentes. O bom momento que atravessa o setor é, para Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), “um reflexo da dinâmica que a reabilitação assume em Portugal”.

“Número impressionantes”. Foi assim que o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, descreveu os resultados alcançados pelo instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas [IFRRU 2020]. O IFRRU registou 60 candidaturas desde novembro do ano passado, que representam 194 milhões de euros de investimento.

O programa Reabilitar para Arrendar está a apoiar a reabilitação de 22 edifícios, tendo já outros 104 em processo de candidatura. Depois de reabilitados, os edifícios vão disponibilizar 772 novas casas que serão colocadas no mercado de arrendamento a preços mais baixos.

Os números não mentem. Os portugueses recorrem cada vez mais a serviços especializados para a remodelação de imóveis. Exemplo disso são a MELOM e o Querido Mudei a Casa Obras (QMCO), que viram as receitas disparar em 2017. Registaram um aumento de 56% na faturação, atingindo um volume de negócios de 27.703 milhões de euros. A rede contou com 51 novas aberturas no ano passado.

Ter benefícios fiscais no IMI, IMT e IRS já não vai depender da localização de um edifício. Até agora, apenas os imóveis situados em zonas de reabilitação urbana é que poderiam gozar dessa vantagem, mas daqui para a frente a idade do edifício é que conta para a isenção fiscal. O limite mínimo são 30 anos.

A reabilitação urbana manteve uma trajetória positiva (e ascendente) ao longo de 2017 e está a reforçar a tendência de crescimento. De acordo com o barómetro da AICCOPN, a atividade registou um aumento de 4,3% em novembro, pelo que o ano terminará em alta.

Ao rubro, em altas, a ferver. Mais expressões houvesse para caracterizar a rainha do imobiliário: a reabilitação urbana. Continua a agitar e a animar o setor da construção, atraindo investimento de várias frentes. O Governo não tem dúvidas: quer que a reabilitação passe a ser a regra, e não a exceção. Quer isto dizer que a reabilitação, que segue e soma (investimento), está e estará na ordem do dia: a moda veio mesmo para ficar.

Já estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2020, que será oficialmente apresentado durante a V Semana da Reabilitação Urbana do Porto – começa esta segunda-feira (dia 6) no Palácio da Bolsa.

A reconstrução das casas que ficaram destruídas na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande e Góis – foram ao todo atingidos pelas chamas sete concelhos – vai começar nos próximos dias. O Governo garante que até ao Natal as 205 casas de primeira habitação afetadas estarão recuperadas.

O Governo acredita que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) esteja em funcionamento “no início do quarto trimestre” deste ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

O prédio onde vives está a acusar o desgaste do tempo e precisa de obras? E agora, todos os condóminos têm de as pagar? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te como dever ser gerida esta situação, que tem tudo para gerar conflitos entre vizinhos.

Falar de reabilitação urbana tornou-se normal nos últimos anos em Portugal, sobretudo nas grandes cidades, como Lisboa e Porto. Mas em 2016 a moda de reabilitar também foi notícia noutras zonas do país, como por exemplo em Vila Real de Santo António, Sintra, Coimbra e Viseu. Esta tendência, que está a dar uma nova cara às cidades e a animar o setor da construção, veio de facto para ficar, sendo um tema que fez correr muita tinta ao longo do ano passado e promete marcar a agenda no que acaba de arrancar.

O alojamento local está a dar uma nova vida aos muitos imóveis abandonados na zona da Grande Lisboa, impulsionando a reabilitação urbana. Cerca de 40% das casas atualmente destinadas ao turismo de curta duração estavam desocupadas e foram recuperadas, enquanto 27% eram habitação própria. A grande maioria são apartamentos (74%), seguidos de moradias (12%) e hostels (9%).

O Programa Casa Eficiente, segundo garante o ministro do Ambiente, vai arrancar ainda este ano com uma dotação de 200 milhões de euros. Metade destas ajudas irão chegar do Banco Europeu de Investimento para serem aplicadas na realização de obras em casas particulares para habitação própria através de financiamento por via de empréstimos a taxas reduzidas.

O investimento captado através das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI), também conhecidos como vistos gold, mais que duplicou (132%) nos primeiros sete meses do ano face ao período homólogo. Entre janeiro e julho, foram investidos em Portugal 571,5 milhões de euros através deste mecanismo. Em julho foi atribuído o primeiro visto gold através das novas regras para a reabilitação urbana, que entraram em vigor em setembro de 2015.