Salário Mínimo Nacional

Serão os nossos rendimentos altos ou baixos em Portugal? Pode parecer missão impossível responder a esta questão, mas o Eurostat desenvolveu uma ferramenta que permite fazê-lo.

O salário mínimo nacional em Portugal aumentou de 741 para 776 euros por mês num ano, de 2020 para 2021. É a 7ª maior subida (4,6%) entre um conjunto de 22 países da UE.

Este ano, o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros não veio a público sozinho. A acompanhá-lo está uma “medida excecional” de apoio às empresas em dificuldades financeiras devido à pandemia da Covid-19, para que este aumento de 30 euros na retribuição mensal mínima de cada trabalhador não represente um “peso financeiro”. As regras para aceder a este apoio constam no Decreto-Lei n.º 37/2021, publicado em Diário da República na passada sexta-feira (dia 21 de maio de 2021). Aqui está resumido tudo o que precisas de saber sobre esta medida.

Em janeiro de 2021, ou seja, em plena pandemia da Covid-19, o salário mínimo bruto em vigor nos 21 Estados-membros da União Europeia (UE) variava, onde vigora, entre 332 euros, na Bulgária, e 2.202 euros, no Luxemburgo. Portugal surge em 12º lugar (776 euros). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat.

Os salários mínimos sobem ou descem em tempos de pandemia da Covid-19? Em muitos países, como por exemplo em Portugal, o Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu 4,2%, de 592 euros líquidos em 2020 para 656 euros líquidos em 2021. Portugal é, num ranking de 53 países, o 23º da lista onde se registou um maior aumento do SMN.

O novo salário mínimo da cidade suíça de Genebra, uma das metrópoles mais caras do mundo – a Suíça não tem um salário mínimo nacional – passou recentemente a 3.785 euros por mês, bem mais que o que está em vigor na Austrália (2.180 euros), país que regista o segundo maior salário mínimo do mundo. A nível europeu, o valor pago aos trabalhadores de Genebra será muito superior ao praticado em países como Luxemburgo (2.141 euros) e Alemanha (1.584 euros). E no resto da Europa, como será?

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

Apesar de o tema do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) não constar da agenda da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, 2 de setembro de 2020, os líderes da UGT e da CGTP colocaram-no em cima da mesa, sublinhando a necessidade de a remuneração mínima ser reforçada em 2021. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que este ainda não é o momento para se avaliar e discutir valores. O que ainda também está em preparação são as regras para facilitar acesso ao subsídio de desemprego que, para já, não mudaram.

O primeiro-ministro, António Costa, admite aumentar o salário mínimo nacional (SMN) em 2021, mas avisa que “não vamos poder ter um aumento com a dimensão da que tivemos no ano passado".

O Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu de 600 para 635 euros no primeiro dia de 2020, uma medida que deverá aranger 720 mil trabalhadores. Mas quanto é que um trabalhador português ganha, após descontos, em termos líquidos? São 565 euros, mais 5,8% que os 534 euros em vigor em 2019.

Os contribuintes que recebam até 9.224,2 euros por ano (660 euros por mês, a dividir por 14) podem ficar isentos de IRS em 2020, devido à subida do mínimo de existência que decorrerá da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, quem ganhar o salário mínimo proposto pelo Governo para o próximo ano, 635 euros – a medida deve ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros –, continuará a não pagar IRS.

O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas. 

Portugal continua a ter um dos salários mínimos mais baixos da UE, apesar das atualizações dos últimos quatro anos, que elevaram a remuneração mínima em quase 19% em termos nominais. O salário mínimo dos europeus varia entre os 286,3 euros e os 2071,10 euros.

Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia são os seis países da UE que não têm, por lei, um salário mínimo estipulado. Portugal é um dos 22 Estados-membros que tem, encontrando-se a meio da tabela, com um rendimento mínimo mensal de 700 euros, segundo o Eurostat.

Em Portugal há mais de 750 mil trabalhadores a receber o Salário Mínimo Nacional (SMN), que a partir de 1 de janeiro de 2019 vão ganhar mais 20 euros por mês. Isto porque, o Conselho de Ministros (CM) aprovou esta quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, a sua atualização para o próximo ano, a que corresponde a um aumento dos atuais 580 euros para 600 euros, tal como se esperava.

O salário mínimo francês vai subir 100 euros no próximo ano. Um valor que se junta ao aumento automático para compensar a inflação que já estava previsto para 2019. Ou seja, o salário mínimo de 1.174 euros mensais líquidos em 2018 sobe para 1.210 euros e, agora, para 1.310 euros. Em Portugal, o salário mínimo deverá aumentar 20 euros, para 600 euros, e em Espanha para 900 euros.

O Governo e os parceiros sociais iniciam hoje (13 de novembro de 2018) a discussão sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para o próximo ano, com as centrais sindicais a exigirem um valor superior a 600 euros.

O secretário-geral do PS considerou que o seu Governo derrubou o mito de que a competitividade económica se faz com baixos salários e frisou que o Salário Mínimo Nacional (SMN) vai voltar a aumentar em 2019.