Terrenos

É mais um negócio que comprova que Portugal continua no radar dos investidores imobiliários estrangeiros, nomeadamente no segmento da logística. A norte-americana Barings anunciou a compra de um terreno de 210.000 metros quadrados (m2) nos arredores de Lisboa, em Santa Iria da Azoia (Loures), onde planeia desenvolver um dos maiores parques logísticos de Portugal. O terreno em causa estava na posse do grupo francês Saint-Gobain e o valor da transação não foi revelado. 

O proprietário de dois prédios rústicos em Albufeira, que a empresa Águas do Algarve quer expropriar para construir uma (projetada) dessalinizadora, não quer deixar o terreno e não aceita o valor da expropriação, que é muito inferior ao valor pelo qual foram comprados. Trata-se de um processo que pode vir a arrastar-se em tribunal, prometem os donos. 

Segundo a lei, um terreno rural só é considerado sem dono se não for identificado no Balcão Único do Prédio (BUPi), um processo de sistema de cadastro simplificado que arrancou em 2017 e cuja gratuitidade tem vindo a ser prolongada e alargada a mais municípios. O prazo foi estendido até 31 de dezembro de 2025, ou seja, o Estado só poderá começar a tomar posse das terras sem proprietário em 2026. Mas há uma exceção: terrenos sem dono conhecido que se encontrem em áreas prioritárias. Neste caso, os terrenos em causa podem mudar de mãos já este ano. 

O Novobanco fechou a venda de dois dos cinco terrenos incluídos no portefólio de imóveis ‘Eleanor’ no final do ano passado. Com os dois negócios – um a Sul, em Portimão, e outro em Oeiras – arrecadou cerca de 70 milhões de euros.

O Parque Urbano da Lapa, cuja construção resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal do Porto (CMP) e o grupo hoteleiro canadiano Mercan Properties, irá dotar o centro da cidade de mais 1,7 hectares de área verde e deverá estar pronto no verão. No local que foi apelidado pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, como sendo “um buraco negro" vai agora nascer “um novo pulmão de um Porto mais verde”, adianta o município. 

O Conselho do Governo Regional autorizou na quinta-feira (30 de novembro de 2023) a celebração de um contrato-programa com a empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) para a aquisição de terrenos destinados a habitação acessível, no montante máximo de 480.000 euros.

A Navigator, empresa de pasta e papel do grupo Semapa – anteriormente conhecida como Portucel –, está apostada em comprar e arrendar mais terrenos na Galiza, no norte de Espanha, com o objetivo de aumentar a capacidade de produção de eucaliptos na região, onde já conta com alguns fornecedores.

O registo dos terrenos rurais/prédios rústicos continuará a ser gratuito durante os próximos dois anos, até 2025, depois disso os que não forem reclamados revertem para o Estado, que vai emparcelar estas propriedades. 

O Novo Banco colocou à venda um conjunto de terrenos para construção em Lisboa e no Algarve que fazem parte do Projeto Eleanor. E recebeu várias propostas para alienar este portfólio de imóveis, no qual se inclui o terreno nas Amoreiras, com 133 mil m2.

A Savannah Resources, concessionária da exploração da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, espera gastar cinco milhões de euros na aquisição de terrenos a proprietários locais para a concretização do projeto mineiro de extração de lítio. A empresa britânica já firmou acordos no valor de 1,8 milhões de euros com cerca de 40 proprietários em Boticas.

A divisão de terrenos rústicos poderá ter de passar a ser aprovada pelas câmaras municipais. Esta é uma das medidas defendidas pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), que consta do terceiro relatório elaborado pela equipa coordenada por Rui Nobre Gonçalves.

Mais 18 hectares de terra foram devolvidos pelo Estado aos donos da Herdade dos Machados, uma propriedade agrícola localizada em Moura, no distrito de Beja, expropriada e nacionalizada aquando da Reforma Agrária, após o 25 de Abril.

Os municípios não têm atualmente problemas financeiros para construir habitação, mas dificuldades em executar e cumprir prazos, segundo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro. “Não são constrangimentos financeiros que nos limitam neste momento, porque as construções e requalificações de habitações estão financiadas. Temos dificuldade é em cumprir os prazos”, disse a representante, em entrevista à Lusa.

Em Vila Franca de Xira, numa área agora coberta por mato e canaviais, esteve para nascer, na década de 1990, uma urbanização com mais de 3.400 fogos. Os terrenos estão abandonados e voltaram a gerar grande preocupação, depois de um incêndio ter queimado vários hectares naquela área. Os bombeiros queixam-se do “matagal” que ali existe e da falta de limpeza.

Está a aumentar o número de registos prediais rústicos em Portugal, o que acontece através da expansão que se verifica a nível nacional do Balcão Único do Prédio (BUPi), que faz o cadastro destes terrenos. Além de dar a conhecer os donos dos terrenos, este cenário está a contribuir também para a valorização das propriedades rurais, ao facilitar as transações e ao possibilitar o emparcelamento de terras.

Chegar à Lua parece ser tarefa impossível, mas comprar um pedaço de terra no único satélite natural da Terra nem por isso. Este não é o slogan da Moon States, mas podia muito bem ser: a empresa norte-americana, liderada por Dennis M. Hope, vende parcelas de terreno na Lua por 34 euros – cada 0,4 hectares (4.000 metros quadrados). Tom Cruise, Nicole Kidman ou John Travolta, bem como dois ex-presidentes dos EUA, já investiram neste negócio e são coproprietários da Lua. A verdade é que o preço está ao alcance do comum dos mortais.

Os preços dos terrenos agrícolas têm estado a aumentar um pouco por todo o país, sobretudo em áreas de regadio. Em alguns locais, os solos duplicaram o valor no espaço de dois anos, como é o caso de Trás-os-Montes ou Beira Interior.

O Governo aprovou esta quinta-feira (10 de julho) dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em caso de litígio dos proprietários. Os dois diplomas, aprovados pelo Conselho de Ministros, inserem-se no âmbito do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi), introduzindo algumas alterações ao atual diploma.

A Valentim de Carvalho acredita que irá, em breve, vender uma parte dos terrenos que detém em Paço de Arcos, onde se encontram os seus estúdios musicais. O grupo empresarial apresentou à Câmara Municipal de Oeiras (CMO) uma proposta que prevê a construção de um projeto residencial e hoteleiro, bem como a recuperação dos antigos estúdios, mas aguarda ainda autorização de loteamento por parte da autarquia. 

O Governo comprometeu-se, no programa Mais Habitação, a ceder património público devoluto (imóveis e terrenos) ao setor privado, de forma a aumentar a oferta de habitação em Portugal, nomeadamente para a classe média e a custos acessíveis à generalidade das pessoas. Uma iniciativa que é vista com bons olhos por parte dos promotores imobiliários, mesmo aqueles que operam mais no segmento de luxo, como a Vanguard Properties (VP). 

O setor da logística está em alta em Portugal, sendo um dos segmentos do imobiliário que está a atrair mais investidores, nacionais e internacionais. E há um terreno industrial no Carregado (Alenquer), às portas de Lisboa, que tem tudo para não passar ao lado deste interesse. Tem cerca de 20.000 metros quadrados (m2) e está no mercado à procura de dono. 

O processo de insolvência do fundo imobiliário Invesfundo II segue caminho. Este fundo, que foi criado no seio do Grupo Espírito Santo, quer agora avançar com o pagamento das dívidas aos seus credores, nomeadamente ao Novo Banco e ao Montepio, que ascendem a 85 milhões de euros.