Vistos gold

Espanha vai acabar com os 'vistos gold' conseguidos com a compra de casa, anunciou esta segunda-feira, dia 8 de abril, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, sem adiantar uma data para a concretização da medida. Estes 'vistos gold' traduzem-se na concessão de autorizações de residência a pessoas que f

A Grécia reforçou este domingo (31 de março de 2024) as regras para obtenção dos chamados vistos gold, que concedem autorização de residência a cidadãos estrangeiros mediante investimento em bens imobiliários, para combater a crise na habitação.

O Mais Habitação colocou um ponto final na atribuição de vistos gold por via do investimento imobiliário em outubro passado. Mas nem por isso os investidores estrangeiros deixaram de apostar em Portugal.

Durante os últimos anos, Portugal atraiu estrangeiros ricos com vários incentivos ao investimento. Mas resolveu por um ponto final ao programa vistos gold para investimento imobiliário e quer ainda acabar com o regime de residentes não habituais (RNH) em 2024. Isto porque, segundo justificou o Governo socialista, a chegada de estrangeiros ao país está a contribuir para a escalada de preços das casas, principalmente em grandes cidades como Lisboa, Porto, Faro e o Funchal. Mas tudo indica que os esforços governamentais para controlar a procura estrangeira estão a ter pouco impacto nos preços das casas em Lisboa, que continuam a subir mais que nas principais cidades europeias.

A restrição do financiamento bancário e o fim dos vistos gold em Portugal para compra de imóveis geraram um clima de incerteza para os investidores estrangeiros. Mas os dados agora publicados pelo Banco de Portugal (BdP) revelam que, até setembro, os investidores estrangeiros estiveram mais ativos que nunca no nosso país. Isto porque o investimento direto estrangeiro no imobiliário atingiu um valor recorde no verão de 2023 somando 30.447 milhões de euros, mais 14% face ao mesmo período do ano passado.

Os hotéis em Portugal continuam a atrair investidores estrangeiros, com as perspetivas de investimento total a rondar os 680 milhões de euros no final de 2023. E nem o fim dos vistos gold, que entrou em vigor com o Mais Habitação, tem travado novos negócios.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que começou formalmente a trabalhar dia 29 de outubro de 2023, herdou 327 mil pedidos de residência pendentes que estavam na posse do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ficou oficialmente extinto com a entra em funções da AIMA. Um número que representa mais do dobro dos títulos concedidos pelo SEF em todo o ano de 2022.

As águas do mercado imobiliário voltaram a agitar-se assim que António Costa anunciou o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) para novos pedidos a partir de 2024. E a sua intenção foi esta terça-feira confirmada na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), que veio revogar este estatuto e criar um novo, o qual vem substituí-lo. Trata-se do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação que, segundo vários especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news, é muito “mais restrito” que o anterior, correndo o risco de ser inacessível a vários talentos estrangeiros necessários no país. E os impactos desta mudança não ficam por aqui: o fim do regime cria instabilidade legislativa, colocando em risco novo investimento imobiliário estrangeiro e o desenvolvimento económico do país.

Ponto final na concessão de novos vistos gold em Portugal. Com a entrada em vigor do polémico programa Mais Habitação – a Lei n.º 56/2023 foi publicada dia 6 de outubro de 2023 e o diploma entrou em vigor no dia seguinte –, deixam de ser admitidas novas autorizações de residência para atividade de investimento, os chamados vistos gold (Golden Visa). Trata-se de um programa que foi lançado em outubro de 2012, com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para o país. 

O investimento captado através dos vistos 'gold' caiu 12,5% em agosto, em termos homólogos, para 32,8 milhões de euros e quase 43% em cadeia, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF. Em agosto, o investimento captado através do programa de Autorização de Residência pa

Portugal caiu nas graças dos investidores imobiliários estrangeiros nos últimos anos. “Andaram às compras” no país e animaram o setor nos seus vários segmentos, desde o residencial ao comercial. Pelo meio, o país (e o mundo) atravessou uma pandemia e enfrenta agora as consequências de uma crise económica e financeira que estalou com uma guerra que teima em não ter fim. A consequência foi o aumento da taxa de inflação e a subida das taxas de juro diretoras pelo Banco Central Europeu (BCE). Perante este cenário, Portugal está mergulhado numa crise habitacional e muitos players do setor apontam o dedo à falta de estabilidade, nomeadamente legislativa, com o fim do programa vistos gold a agitar (também) as águas. O que esperar, então, do futuro? Os investidores estrangeiros estarão de pedra e cal em Portugal, nomeadamente os norte-americanos? Continuará o país no radar? Os especialistas consultados pelo idealista/news respondem a estas e outras perguntas.

Os programas europeus que oferecem cidadania “em troca” de investimento – nomeadamente em imobiliário – estão vivos e de boa saúde na Europa, apesar dos apelos para que seja colocado um ponto final na emissão de novos vistos gold. Este é, de resto, um tema bastante polémico em Portugal, com o Governo a querer por fim ao programa Golden Visa após mais de uma década em vigor – foi aprovado pelo Governo e no Parlamento, faltando apenas luz verde do Presidente da República para que o programa chegue mesmo ao fim. 

Cinco fundos do Programa Consolidar, do Banco Português de Fomento, têm investimentos de vistos gold, apesar de o Governo ter dito que pretendia afastar esse tipo de investimento.

A qualidade de vida, o clima, a segurança, a hospitalidade, a par dos bons serviços de saúde e de educação têm atraído cada vez mais estrangeiros para comprar casas de luxo em Portugal.

Há cada vez mais estrangeiros a escolher Portugal para viver. Muitos decidem mesmo avançar com a compra de casa no país, sendo acusados de contribuírem para a subida dos preços das casas.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE) esteve esta segunda-feira, dia 17 de julho no mercado semanal de Espinho a alertar feirantes e clientes para ligações entre a corrupção imobiliária por parte de Estado, autarquias e empresas, e a crise na habitação. Acompanhada por figuras do partid

Cinco meses após a aprovação da primeira versão do Mais Habitação, pelo Conselho de Ministros, o programa vai a votação final global esta quarta-feira, dia 19 de julho.