Banca está a esticar prazos no crédito habitação – BdP quer pôr travão

Numa altura em que a compra de casa com crédito habitação está em alta, Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal (BdP) alerta que as instituições bancárias estão a esticar os prazos dos novos contratos além dos limites recomendados, o que permite elevar os montantes emprestados. E embora os limites ao financiamento dos créditos habitação estejam a ser cumpridos pela banca, o regulador quer endurecer as regras tornando-as vinculativas.

Uma das recomendações macroprudenciais do BdP diz respeito à maturidade média dos créditos habitação que, no seu conjunto, deve ser igual ou inferior a 30 anos. Mas “ao nível das maturidades [duração dos contratos], os bancos não estão a respeitar os limites da recomendação”, alertou o governador do BdP em entrevista à RTP citado pelo Público.

Os dados mais recentes do supervisor português revelam isso mesmo: a maturidade média dos novos empréstimos da casa subiu de 30,8 anos no final de 2024 para 31,9 anos no terceiro trimestre de 2025, tornando Portugal um dos países da zona euro a apresentar maturidades mais elevadas, recorda o diário. Esticar o prazo de pagamento facilita a concessão de crédito habitação, seja por via da redução da prestação (e taxa de esforço), seja pela subida dos valores financiados.

Já a recomendação macroprudencial que limita o financiamento dos empréstimos habitação até ao máximo de 90% está a ser cumprida pela banca, refere o Álvaro Santos Pereira na entrevista à RTP realizada na quarta-feira, dia 7 de janeiro. Isto apesar de recentemente os presidentes do BCP e BPI terem sugerido a hipótese de financiar empréstimos a 100% para todos, uma possibilidade hoje apenas permitida no âmbito da garantia pública para os jovens até aos 35 anos.

Sobre este ponto, Álvaro Santos Pereira endureceu o discurso contra “facilitismos” afirmando mesmo que os limites ao financiamento deveriam ter carácter vinculativo e não ser apenas uma recomendação. “Gostaria que esta recomendação macroprudencial fosse vinculativa para que não se cometam os abusos do passado (...)”, afirmou o responsável na mesma entrevista, admitindo que já ter manifestado essa intenção junto do Governo.