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Pandemia custou mais de 2,5 mil milhões de euros ao Estado até agosto

Em causa estão quebras de receita de 578,6 milhões de euros e aumentos de despesa de 1.943,1 milhões de euros, segundo a DGO.

Adam Nieścioruk on Unsplash
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Autor: Lusa

A pandemia da Covid-19 custou 2.521,7 milhões de euros ao Estado até final de agosto, devido a quebras de receita de 578,6 milhões de euros e aumentos de despesa de 1.943,1 milhões, divulgou sexta-feira (25 de setembro de 2020) a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Até agosto, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da Covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 578,6 milhões de euros e a um aumento da despesa em 1.943,1 milhões de euros”, pode ler-se na síntese de execução orçamental.

Segundo a Lusa, que se apoia no documento, o impacto com as medidas Covid-19 até agosto é superior aos 2.316 milhões de euros que tinham sido registados até final de julho.

Em agosto, de acordo com a DGO, do lado da receita, destacam-se “as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do segundo semestre, por um período de até seis meses (242 milhões de euros para o IVA e 78,8 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e das contribuições da Segurança Social (115,4 milhões de euros)”.

Já no lado da despesa, o lay-off foi a medida com maior impacto nas finanças públicas (822,1 milhões de euros), seguida das despesas associadas à saúde (291,6 milhões de euros), “nomeadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medicamentos”.

“A despesa com o apoio extraordinário à redução da atividade económica totalizou 161,4 milhões de euros”, realça a DGO.

Com custos inferiores a 100 milhões de euros estão o apoio excecional à família (82,9 milhões), ventiladores e outros equipamentos dedicados ao Serviço Nacional de Saúde (63,1 milhões), o complemento de estabilização para os trabalhadores que estiveram em lay-off (48,3 milhões), EPI, adaptação dos locais de trabalho, produtos e serviços de limpeza (45,6 milhões), recursos humanos, entre os quais contratações, horas extra e outros abonos (46,9 milhões), isolamento profilático (34,5 milhões), prorrogação do subsídio social de desemprego (37,5 milhões) e ainda apoios às empresas no âmbito do programa Adaptar (27,3 milhões).

Na despesa com ativos financeiros estão ainda 43,3 milhões de euros com a linha de apoio ao turismo para microempresas.

A DGO assinala que, “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da Covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 1,6% face ao mesmo período do ano anterior (em vez de 4,9%) e a receita efetiva teria diminuído 5,6% (em vez de 6,6%)”.

Défice das contas públicas totaliza 6.147 milhões 

O défice das contas públicas agravou-se em 6.552 milhões de euros até agosto, totalizando 6.147 milhões de euros, indicou o Ministério das Finanças, valor inferior ao registado em julho.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou até agosto um défice de 6.147 milhões de euros, um agravamento em resultado da pandemia de 6.552 milhões de euros face ao período homólogo pelo efeito conjunto de contração da receita (-6,6%) e de crescimento da despesa (4,9%)”, indica o Ministério das Finanças no comunicado que antecedeu a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela DGO.

De acordo com o ministério tutelado por João Leão, a execução destes primeiros oito meses de 2020 “evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação”.