A partir de 1 de dezembro de 2021, muito vai mudar no que diz respeito às viagens, afetando, sobretudo, as chegadas a Portugal continental por via aérea. Com o aumento do número de casos cá dentro e lá fora, o país vai entrar em estado de calamidade e novas regras vão fazer parte da vida dos portugueses - e não só. Se vais viajar em dezembro para outro país, para a Madeira ou para os Açores, este guia é para ti.
O que muda a partir de 1 de dezembro?
Se vais viajar em dezembro, terás de apresentar um teste negativo à Covid-19 no regresso a Portugal continental. Esta regra é válida mesmo para quem tenha o esquema de vacinação completo ou até mesmo recuperado da doença.
Quem é obrigado a apresentar o teste negativo à Covid?
Esta é uma medida que abrange todos os passageiros que cheguem a Portugal a partir de 1 de dezembro, incluindo os próprios portugueses. Portanto, esta nova regra é válida para todos, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”, sublinhou António Costa na apresentação das novas medidas aprovadas em reunião de Conselho de Ministros, que decorreu na passada quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021.
Mas há exceções. As crianças com menos de 12 anos não estão obrigadas a apresentar o teste negativo à Covid na hora de regressar a Portugal continental.
Quais são os testes válidos para viajar?
Os testes válidos para viajar são os PCR, feitos em laboratório, que podem ser feitos até 72 horas antes do embarque. E também os testes antigénios, realizados nas farmácias que têm a validade de 48 horas. Só ficam excluídos os autotestes, que não permitem ter um comprovativo.
Nota ainda que para estes testes serem considerados válidos é necessário possuirem todas as informações requeridas. Segundo o Turismo de Portugal, o resultado do teste deve incluir:
- tipo de teste realizado;
- nome do passageiro (conforme passaporte);
- data de nascimento;
- identificação clara do laboratório, incluindo a certificação;
- a data e hora em que a amostra foi recolhida e o resultado negativo explícito.
Onde devo fazer o teste à Covid-19 para viajar?
Regra geral, os testes devem ser feitos no país onde se vai embarcar. O mais importante é que tenham todas as informações requeridas e estejam no período considerado válido. No caso de viagens rápidas, é possível apresentar um teste feito em Portugal desde que esteja dentro da validade.
Em que tipo de viagens é obrigatório apresentar o teste?
Na apresentação do Executivo socialista, ficou claro que o “teste negativo [vai ser] obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal”, lê-se no documento. Mas não só. Esta nova regra aplica-se também a todas as pessoas que entram em território nacional, seja por via aérea, marítima ou terrestre, escreve o Expresso.
É obrigatório apresentar testes negativo ao entrar na Madeira ou nos Açores?
Não. Estas medidas vão válidas apenas para a entrada em território continental. Sobre esta matéria, as regiões autónomas da Madeira e dos Açores são responsáveis pelas suas próprias regras.
Quem viajar das ilhas para Portugal continental não terá de apresentar teste negativo. O Presidência do Conselho de Ministros (PCM) esclareceu à Lusa que "o teste negativo é exigido a todos os passageiros que cheguem a território continental provenientes de voos internacionais, não se aplicando, portanto, aos voos das regiões autónomas".
Como vão ser controladas as chegadas a Portugal continental?
O controlo nos aeroportos vai ser reforçado, para garantir que a verificação da testagem será feito a todos os passageiros e não de forma aleatória. Mas a forma como tudo isto se vai operacionalizar ainda está a ser estudada. Sabe-se já é que as sanções para as companhias aéreas vão ser “fortemente agravadas”, podendo mesmo chegar aos 20 mil euros caso transportem passageiros para Portugal sem teste negativo à Covid-19.
Quando às viagens por via terrestre, o controlo das fronteiras será – para já – aleatório. Mas a verdade é que as autoridades de segurança podem pedir os testes negativos à Covid se virem passageiros a cruzar as fronteiras.
Também no caso das viagens por via marítima, como é o caso dos cruzeiros, o controlo ainda está a ser estudado pelo Governo.
*Notícia atualizada dia 30 de novembro de 2021, às 8h33, com informações sobre as regras de entrada em território continental para quem viajar dos Açores ou da Madeira
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