os proprietários de imóveis destinados à habitação e cujo valor patrimonial tributário (vpy) seja superior a um milhão de euros vão ter de pagar, até 20 de dezembro, uma taxa especial em imposto do selo de 0,5%. se os prédios em causa ainda não tiverem sido reavaliados pelas finanças no âmbito do processo de avaliação geral de imóveis em curso a taxa será de 0,8%. a partir do próximo ano, duplica e passa a ser de 1%
de acordo com o jornal de negócios, o projecto de diploma foi aprovado na semana passada em conselho de ministros e já deu entrada no parlamento, onde será discutido a 4 de outubro. o projecto em causa inclui também um aumento da taxa liberatória para os rendimentos de capitais e novas medidas de combate à fraude
desta forma, e excepcionalmente este ano, a nova taxa de selo terá de ser paga pelos contribuintes que sejam proprietários dos imóveis a 31 de outubro e incidirá sobre o vpt fixado pelas finanças nessa data. o fisco procederá à respectiva liquidação até ao final de novembro e os proprietários terão depois de proceder ao pagamento até ao dia 20 de dezembro. sublinhe-se que os imóveis registados em “offshores” suportarão uma taxa de selo anual de 7,5%
com esta nova taxa em imposto do selo, a tributação dos prédios em causa mais que duplica. isto porque acresce à taxa de imposto municipal sobre imóveis (imi), sendo que, este ano, a taxa máxima aplicada pela grande maioria das autarquias é de 0,4%. a partir de 2013 a taxa máxima de imi será de 0,5% e nesse caso, comparando com o que vinha acontecendo, a carga fiscal mais que triplica, passando de 0,4% para 1,5%
o novo imposto será pago simultaneamente com a taxa de imi em duas prestações anuais (abril e setembro), escreve o jornal de negócios
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