Depois de vários avisos, a Suécia rasgou definitivamente o acordo fiscal com Portugal que permitia aos pensionistas suecos usufruir de isenção no IRS cá e lá. A partir de agora, já em 2022, o fisco sueco vai poder cobrar IRS aos reformados que recebem uma pensão paga pela Suécia e que residem em Portugal.
Num aviso publicado em Diário da República desta terça-feira, 1 de fevereiro de 2022, o ministério dos Negócios Estrangeiros português confirma que a Suécia comunicou a 16 de junho de 2021 que denunciou a convenção bilateral destinada a “evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento”, assinada em Helsinborg a 29 de agosto de 2002.
"Paciência" da Suécia acabou
Recorde-se que o parlamento sueco votou favoravelmente a denúncia do tratado fiscal que tinha com Portugal no ano passado. O acordo fiscal terminou a 31 de dezembro de 2021, o que quer dizer que a partir de 1 de janeiro de 2022, a Suécia pode cobrar impostos sobre as pensões pagas pela Suécia a residentes em Portugal.
A proposta foi enviada pelo Governo sueco ao parlamento daquele país, com o objetivo de denunciar a convenção para evitar a dupla tributação com Portugal, tendo o Governo português sido informado deste passo. Na origem deste projeto de lei do Governo da Suécia está o facto de até agora Portugal não ter ratificado o protocolo ao acordo de dupla tributação assinado pelos dois países em maio de 2019. Estocolmo fartou-se de esperar pela ratificação do texto que permitia ao fisco sueco ganhar margem para tributar os pensionistas, e decidiu agir unilateralmente.
“Esperámos bastante tempo. Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou”, justificou Magdalena Andersson, na altura ministra das Finanças, numa entrevista ao jornal Público.
Este não é o primeiro país a rasgar um acordo fiscal com Portugal. A Finlândia fez o mesmo em 2018, pelas mesmas razões.
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