Vistos gold disparam na pandemia: investidos 146 milhões em maio, o melhor mês desde março de 2017

O investimento captado através de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI), como são conhecidos os vistos gold, quase triplicou (192%) em maio, face ao mês homólogo de 2019, para 146 milhões de euros. Um grande aumento, nomeadamente em tempos de Covid-19, já que em abril tinha recuado 46% face ao mesmo mês do ano passado, para 28 milhões de euros.

Segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em maio, o investimento total resultante da concessão de vistos gold atingiu 146.168.473,40 euros, mais 192% que os 50 milhões de euros registados em maio de 2019.

O valor de investimento captado em maio é, de resto, o montante mensal mais alto desde março de 2017, quando foram angariados 192,4 milhões de euros. Em termos mensais, ou seja, face a abril, o investimento captado mais que quintuplicou (421%). 

Nos primeiros cinco meses do ano, o total do investimento captado por via dos vistos gold totalizou 293.903.059,01 euros, menos 1,7% que um ano antes. O montante angariado em maio contribuiu, conforme mostram os números, para este resultado. De referir ainda que entre janeiro e maio foram atribuídos 529 “vistos dourados”, sendo que mais de metade foram concedidos só em maio: dos 270 atribuídos em maio, 257 foram por via da aquisição de bens imóveis, dos quais 73 para reabilitação urbana, e 13 através do critério de transferência de capital.

A compra de bens imóveis – de valor superior a pelo menos 500.000 euros – totalizou 136,9 milhões de euros (a reabilitação urbana ascendeu a 26,2 milhões de euros) e a transferência de capitais 9,2 milhões de euros.

Por nacionalidades, foram concedidos, em maio, 68 vistos gold a cidadãos provenientes da China. Seguem-se na lista brasileiros (30), norte-americanos e indianos (19) e turcos (17).

Vistos gold à lupa

Em mais de sete anos – o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado até março passado totalizou 5.286.156.889,96 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 4.775.165.734,06 euros.

Do total de investimento em compras de imóveis, 213.087.521,50 euros correspondem ao requisito de aquisição tendo em vista a reabilitação urbana. Já os vistos atribuídos por transferência de capitais totalizaram 510.991.155,90 euros.

Ao todo, já foram atribuídos 8.736 vistos gold: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019 e 529 em 2020.

Dos 8.736 vistos já concedidos, 8.227 foram por via da compra de imóveis, dos quais 592 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital foram atribuídos 492 e foram ainda entregues 17 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.586), seguida do Brasil (925), Turquia (418), África do Sul (351) e Rússia (329).

Desde o início do programa foram atribuídas 14.936 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 515 em 2020.

Vistos gold continuam, ou não?

O programa de atribuições de vistos gold tem feito correr muita tinta, vsto que as alterações ao regime, aprovadas no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), previam um travão em Lisboa e Porto. Uma medida, de resto, muito contestada por vários ‘players’ do setor imobiliário. No entanto, por causa da pandemia da Covid-19, ficam em suspenso, tendo o Governo decidido deixar em ‘stand by’ a decisão de alterar as regras.

O relançamento dos vistos gold é, de resto, uma das medidas que constam no “Programa Relançar”, que foi lançado recentemente pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e que tem como objetivo atrair investimento para o setor imobiliário e colocar Portugal no caminho da retoma económica no pós-Covid-19, gerando confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.