Comporta: “Tem havido um esforço grande para evitar a massificação”

A zona da Comporta, freguesia que pertence ao concelho de Alcácer do Sal (Alentejo), tornou-se numa referência da costa portuguesa e está a atrair projetos imobiliários, nomeadamente residenciais, sendo um destino procurado por muitos investidores e/ou compradores de casas, estrangeiros e portugueses. Por estar inserida na Reserva Natural do Estuário do Sado, na Zona de Proteção Especial do Estuário do Sado, é um território que tem “inúmeras especificidades e limitações em termos de licenciamento”, revela ao idealista/news Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, dando nota que  “tem havido um esforço grande para evitar a massificação da zona, para que não se cometam os mesmos erros que, por exemplo, aconteceram na zona do Algarve”.

A especialista em direito imobiliário, que fundou a Comporta Lawyers em 2022 - uma marca que pertence à sociedade de advogados Legal Latin Advisors, da qual também é sócia - explica que “a par da eficiência energética e da sustentabilidade, os investidores estão muito focados na defesa do ambiente, das dunas e das espécies autóctones”. E, segundo conta, “não é possível desenvolver um projeto nesta área sem atender às questões ambientais”. 

Salientando que os “estrangeiros procuram a Comporta por aquilo que a zona transmite de diferente de Ibiza ou de outros locais no mundo – tranquilidade, tradição, anonimato”, Renata Silva Alves revela que os investidores “chegam dos lugares mais improváveis”, como por exemplo do Sri Lanka, de Israel ou das Filipinas. No entanto, garante que, “ao contrário do que se possa pensar, existem muitos portugueses a investir na zona da Comporta” - localizada a pouco mais de uma hora de carro desde Lisboa, em direção ao sul do país.

Comporta_Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL, CC BY-SA 2.0

É uma apaixonada pela região da Comporta, uma zona que está a atrair muitos investidores e projetos imobiliários. O que tem a Comporta de especial para estar tão no radar dos investidores?

Quem chega a esta zona pela primeira vez, apaixona-se instantaneamente, não só pelo seu extenso areal de enorme qualidade, e pelo clima ameno todo o ano, mas também pelo contacto com a tradição, com a natureza e com o conforto. A Comporta transmite uma sensação de liberdade e privacidade para quem a visita. No entanto, esta zona ainda apresenta muitos desafios, o que atrai naturalmente investidores.

Esta é uma tendência que se vai manter nos próximos anos? Porquê?

Sim, definitivamente. As zonas de Alcácer do Sal e de Grândola, onde se inserem as freguesias da Comporta e de Melides, têm sido palco de investimentos imobiliários, de natureza turística e residencial. Mas temos assistido a uma crescente preocupação com questões ambientais, com a sustentabilidade e principalmente com as comunidades locais, evitando erros cometidos no passado noutras zonas do país. E existe ainda muito por explorar e desenvolver.

Considera que a Comporta pode tornar-se numa espécie de “nova Ibiza”, como em tempos foi referido? Porquê? 

A Comporta tem as suas caraterísticas, algumas delas semelhantes à ilha espanhola, mas tem a sua própria identidade, que não se pode confundir nem com Ibiza nem, por exemplo, com os The Hamptons (Nova Iorque/EUA). Os estrangeiros procuram a Comporta por aquilo que esta zona transmite de diferente de Ibiza ou de outros locais no mundo – tranquilidade, tradição, anonimato.

"(...) Temos assistido a uma crescente preocupação com questões ambientais, com a sustentabilidade e principalmente com as comunidades locais, evitando erros cometidos no passado noutras zonas do nosso país"

Quais as vantagens e riscos deste tipo de desenvolvimento para a região?

As vantagens passam principalmente pela criação de emprego, direto e indireto, criação e desenvolvimento de diversas atividades de prestação de serviços, reabilitação urbana e o ordenamento do território com a implementação de medidas de salvaguarda ambiental. Se todas as entidades envolvidas no desenvolvimento dos projetos turísticos e residenciais tiverem o bom senso de trabalhar no mesmo sentido e com o mesmo objetivo – desenvolver a Comporta preservando a sua identidade – os riscos ambientais ou de sobrelotação serão mitigados. 

O facto de algumas personalidades terem manifestado interesse em investir na Comporta, como George Clooney, ajudou a colocar a região no radar dos investidores/promotores imobiliários? 

A Comporta está no radar dos investidores muito antes de a comunicação social divulgar o interesse de George Clooney ou de outras personalidades nesta zona. Há muitos anos que diversas personalidades investem na Comporta de forma discreta, tentando preservar a sua privacidade. 

Há mais celebridades interessadas em investir/viver na zona? Se sim, pode revelar-nos alguns nomes?

Sim há, muitas. Mas, acima do sigilo profissional a que estou obrigada, todos aqueles que querem investir na zona da Comporta, celebridades ou não, merecem a sua privacidade e acima de tudo o meu respeito pela confiança que depositaram em mim e em toda a equipa do meu escritório.

"Se todas as entidades envolvidas no desenvolvimento dos projetos turísticos e residenciais tiverem o bom senso de trabalhar no mesmo sentido e com o mesmo objetivo – desenvolver a Comporta preservando a sua identidade – os riscos ambientais ou de sobrelotação serão mitigados"

De onde chega a maioria dos investidores estrangeiros na Comporta? 

Chegam dos lugares mais improváveis. Os investidores mais recentes chegam do Sri Lanka, de Israel ou das Filipinas.

Que impacto pode ter o fim dos vistos gold?

Da minha experiência, os compradores da Comporta veem o visto gold como um “extra” e não como um objetivo. Mas claro que os projetos apenas vocacionados em atrair investidores de visto gold vão sofrer um impacto muito significativo, pois terão maior dificuldade em escoar os seus produtos.

Há portugueses entre os investidores atuais da Comporta?

Ao contrário do que se possa pensar, existem muitos portugueses a investir na zona da Comporta. 

É especialista em Direito Imobiliário e fundou a Comporta Lawyers em 2022, uma marca que pertence à sociedade de advogados Legal Latin Advisors, da qual também é sócia. Como e porque surgiu esta ideia e que perfil de clientes têm?

A Comporta Lawyers surgiu da vontade de prestar uma assessoria de proximidade e excelência aos inúmeros clientes que me procuravam para investir na zona da Comporta. A associação à Legal Latin Advisors surgiu de uma forma natural, pois permitiu a integração e sinergia de dois projetos e a disponibilização de assessoria em áreas fundamentais, mas complementares ao direito imobiliário, como o direito fiscal ou empresarial, por exemplo. O perfil dos clientes é muito diversificado, temos desde famílias que procuram uma casa de férias, outras que pretendem mudar-se para Portugal e aqui instalar os seus negócios, aos investidores que querem desenvolver projetos turísticos ou projetos vocacionados para a comunidade onde se inserem.

Sócios da sociedade de advogados Legal Latin Advisors Comporta Lawyers

A Comporta Lawyers é especializada em processos imobiliários na Comporta. Que especificidades tem o direito imobiliário nesta zona? 

As especificidades com que trabalhamos diariamente decorrem dos diversos instrumentos de gestão do território, servidões administrativas e restrições de utilidade pública que se aplicam ao concelho de Alcácer do Sal.

É mais complicado “assessorar” processos/negócios imobiliários na Comporta que noutras zonas do país? Porquê? 

Não é mais complicado. Cada zona tem as suas especificidades e as suas caraterísticas próprias, que se refletem no processo legal. Temos clientes a investir em todas as partes de Portugal e ilhas e o nosso foco é estarmos sempre a par dessas mesmas especificidades. 

"A par da eficiência energética e da sustentabilidade, os investidores estão muito focados na defesa do ambiente, das dunas e das espécies autóctones. Não é possível desenvolver um projeto nesta área sem atender às questões ambientais. A maioria dos projetos tem um índice de construção reduzido, face à dimensão dos terrenos onde são construídos, exatamente para proporcionar um equilíbrio entre a presença humana, a paisagem e a natureza onde se inserem. Tem havido um esforço grande para evitar a massificação da zona, para que não se cometam os mesmos erros que, por exemplo, aconteceram na zona do Algarve"

Como é em questões de licenciamento, por exemplo?

O concelho de Alcácer do Sal está inserido na Reserva Natural do Estuário do Sado, na Zona de Proteção Especial do Estuário do Sado das quais decorrem inúmeras especificidades e limitações em termos de licenciamento que nos obrigam a trabalhar diariamente e de forma coordenada com todas as equipas envolvidas no processo de licenciamento, desde as entidades públicas às equipas de arquitetura ou engenharia, por exemplo.

Quando se fala em Comporta fala-se também na salvaguarda das questões ambientais. Essa tem sido também uma das prioridades dos investidores/promotores imobiliários? Como é possível conciliar os dois “mundos”? É possível garantir crescimento sem massificação?

A par da eficiência energética e da sustentabilidade, os investidores estão muito focados na defesa do ambiente, das dunas e das espécies autóctones. Não é possível desenvolver um projeto nesta área sem atender às questões ambientais. A maioria dos projetos tem um índice de construção reduzido, face à dimensão dos terrenos onde são construídos, exatamente para proporcionar um equilíbrio entre a presença humana, a paisagem e a natureza onde se inserem. Tem havido um esforço grande para evitar a massificação da zona, para que não se cometam os mesmos erros que, por exemplo, aconteceram na zona do Algarve.