os avaliadores de imóveis das finanças estão a cometer erros grosseiros e há casos em que os proprietários reclamaram e o imposto baixou 50 mil euros. segundo o i online, num complexo habitacional com 28 casas em carnaxide, lisboa, a revisão em baixa resultou em menos 1 milhão de euros em matéria colectável, que ia ser cobrada indevidamente
de acordo com as notificações recebidas, os proprietários passariam a pagar, a partir de 2013, quase o triplo do imposto municipal sobre imóveis (imi). um dos moradores, adriano oliveira, encontrou falhas na avaliação e foi contestar o valor numa repartição de finanças em algés. descobriu que a avaliação tinha sido feita com base em fotografias do google e que ninguém tinha confirmado se se tratava de facto de um condomínio fechado, que não é, ou a quem pertencia a piscina colectiva, entre outros itens de conforto. ninguém foi ao local, escreve o i online
mas estes casos não são únicos. à associação nacional de proprietários (anp), que está a monitorizar este processo, já chegaram vários casos. “para encontrar os valores, as finanças socorrem-se do número de polícia, das plantas ou croquis e também do google. mas nem sempre se percebe como chegam a determinas informações, como o ano da construção do prédio, que não vem na planta”, diz antónio frias marques, presidente da associação, citado pelo mesmo jornal
o secretário de estado dos assuntos fiscais diz que “os peritos avaliadores estão a proceder à avaliação dos prédios urbanos com base nos dados constantes das matrizes prediais e das plantas dos imóveis detidas pela autoridade tributária e aduaneira ou fornecidas pelos municípios, complementados, sempre que necessário, com outras diligências, nomeadamente com vistorias aos prédios a avaliar”
para o presidente da anp, é uma sorte quando o imi apenas triplica depois da nova avaliação. é que “há casos em que passa para 20 vezes mais”
o gabinete do secretário de estado dos assuntos fiscais, paulo núncio, disse ao jornal i que “até agora foram registadas apenas cerca de 500 pedidos de segundas avaliações, o que revela o rigor que está a ser utilizado pelos peritos no processo de avaliação geral”
muitos proprietários contestam e dizem que não reclamam com receio de serem ainda mais penalizados. muitas vezes também não percebem a notificação, que consideram pouco clara
1 Comentários:
Estou a ver que o meu caso é ainda mais exagerado que os dos demais...a minha propriedade de 100 metros quadrados foi avaliada 30 vezes mais do que o seu antigo valor!
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