Porto: concursos para ocupação dos 60 novos espaços do Mercado do Bolhão lançados em outubro

Os concursos públicos para atribuição de seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas do Mercado do Bolhão, no Porto, vão ser lançados a 6 de outubro de 2020, estando previsto que o processo fique encerrado em abril do próximo ano. Em causa estão espaços que já estavam vazios antes do equipamento municipal ir para obras ou que ficaram agora vagos, dada a desistência de alguns comerciantes históricos que optaram por não regressar.

Segundo a Lusa, em reunião camarária, o executivo deu a conhecer aos vereadores da oposição a metodologia do processo de candidatura ao futuro mercado reabilitado, cuja primeira fase arranca no próximo mês.

A administradora da empresa municipal GO Porto, Cátia Meirinhos, explicou que os concursos públicos por qualificação prévia para atribuição de espaços no Mercado do Bolhão vão conceder licenças ou contratos de utilização por diferentes períodos, consoante se trate de uma banca, restaurante ou loja. No caso das bancas, vão a concurso 42 novos espaços, num total de 102 (60 já destinados aos designados comerciantes históricos, que já estavam no mercado antes das obras). De referir que as licenças de utilização serão válidas por 20 anos, renováveis por períodos iguais.

Em concurso estarão ainda seis novos restaurantes, localizados na Galeria, cujo contrato de utilização irá vigorar por 12 anos, renováveis por períodos de oito anos.

Somando os restaurantes históricos, o futuro Mercado do Bolhão irá dispor, no fim da empreitada de recuperação, de um total de 10 espaços de restauração.

Por último, estarão ainda disponível para candidatura 12 novas lojas voltadas para a rua, num total de 38 (26 destinadas a comerciantes históricos).

Os contratos de arrendamento são de seis anos, renováveis por períodos de quatro.

Em cada tipologia de espaço, foram definidas várias categorias a concurso, não podendo haver um titular com mais do que uma tipologia de espaço.

Com esta regra, disse o presidente da CMP, Rui Moreira, coloca-se um fim ao que vinha sendo afirmado, sobre o espaço renovado se destinar a um supermercado.

Na primeira fase, explicou a administradora da Go Porto, será avaliada a experiência do candidato e da categoria do produto, sendo daqui selecionados 10 candidatos para a fase seguinte. A segunda fase consiste na entrega de documento de habilitação e de projeto, exceção feita para as bancas. Por fim, na última fase, decorrem as hastas públicas, sendo a primeira licitação por envelope fechado.

Serão realizadas de forma sequencial, no sentido de assegurar que a um mesmo titular não seja atribuído mais que um espaço com a mesma tipologia. Nesta fase passarão seis candidatos.

A administradora adiantou ainda que, globalmente, se estima que “em abril estejam a terminar as hastas públicas para atribuição dos espaços”.

Questionada pela vereadora do PS Odete Patrício, Cátia Meirinhos referiu que a oferta no reabilitado mercado será superior à anteriormente existente, mas assegurou que os direitos dos comerciantes históricos estão assegurados. 

Além de não estarem sujeitos a qualquer concurso público, estes comerciantes vão manter, por decisão da autarquia, as rendas atuais, não estando sujeito aos atuais valores de mercado, acrescentou Rui Moreira.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos.

Em dezembro de 2019, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para maio deste ano, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”. Esta alteração foi aprovada em 27 de março, pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), e implica “o desmonte de alguns elementos metálicos (colunas, varandas e consolas da cobertura) e a demolição de três, das quatro, lajes existentes de betão das galerias superiores do mercado".