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Bancos têm de mudar de perito após duas avaliações

Novas regras visam aumentar a confiança e a credibilidade das avaliações de imóveis.
Autor: Redação

Os bancos, seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões e de investimento vão passar a ter de mudar de perito avaliador após duas avaliações sucessivas do mesmo imóvel. Esta é uma das novas exigências a que o setor financeiro vai ser sujeito com o objetivo de contribuir para “o aumento da confiança e da credibilidade das avaliações de imóveis”, que implicará ainda um aumento da frequência obrigatória da reavaliação de imóveis.

Segundo o Jornal de Negócios, os supervisores financeiros vão apertar as regras de avaliação de imóveis dos bancos, seguradoras, fundos de pensões e investimento, sendo que a proposta que harmoniza exigências está em consulta pública até 15 de janeiro.  

No que diz respeito à rotação de peritos avaliadores, os supervisores querem que as instituições mudem de especialista ao fim da segunda avaliação consecutiva, isto nos casos em que só é exigida uma avaliação. Nas situações em que bancos e outras entidades estão obrigadas a fazer duas avaliações simultâneas, um dos peritos não pode ter analisado o imóvel em causa antes. Além disso, e também nestes casos, o mesmo perito não pode fazer mais que duas avaliações sucessivas e, num período de quatro anos, fica impedido de participar em mais do que 50% das apreciações.  

O apertar do cerco dos supervisores à avaliação dos ativos imobiliários das instituições passa também pela introdução de requisitos mais severos quanto aos imóveis que têm de ser sujeitos a duas avaliações simultâneas a realizar por peritos diferentes. E terá de ser usado o valor mais baixo apurado. Independentemente do tipo de instituição que detenha o imóvel, sempre que o seu valor for superior a 2,5 milhões de euros passa a ser obrigatório fazer duas avaliações. Os fundos de investimento imobiliário terão de recorrer a uma terceira análise, sempre que haja uma diferença superior a 20% entre os dois valores iniciais.  

Sublinhe-se que estas exigências surgem numa altura em que a banca tem um volume recorde de imóveis em carteira – no final de junho, os cinco maiores bancos tinham em balanço ativos imobiliários de 5.200 mil milhões de euros – por pagamento de créditos.  

A nova proposta de regras sobre a avaliação de imóveis, a aplicar de forma integrada às diferentes instituições do setor financeiro, foi divulgada dia 12 pelo Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal e estará em consulta pública até 15 de janeiro.

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