O Destacamento de Ação Fiscal de Évora da GNR detetou 16 situações de arrendamento ilegal a cidadãos portugueses e estrangeiros: romenos, búlgaros, chineses e brasileiros. Em causa está uma ação de fiscalização realizada na Zambujeira do Mar (Odemira).
Segundo a Rádio Sines, estes arrendamentos ilegais, realizados sem que tivesse sido celebrado qualquer contrato, configuram contraordenações fiscais de falta ou atraso de declarações e de falta de entrega de prestação tributária, ambas do Regime Geral das Infrações Tributárias.
Casas de férias: associação alerta para burlas no Algarve
A Algarve Safe Communities, uma associação para a segurança no Algarve, está a alertar os turistas para o perigo do arrendamento fictício de imóveis para férias. Só este ano, este tipo de burlas já originou 22 queixas às autoridades da região, segundo fontes das forças de segurança.
Casas de férias no Algarve: burlão preso por enganar turistas portugueses e estrangeiros
José Maria (nome fictício) arrendava casas de férias no Algarve, durante o verão. Fazia negócios com portugueses e estrangeiros. Mas os turistas que lhe arrendaram casas, e adiantaram dinheiro para pagar a reserva ou a totalidade da estadia, nunca chegaram a gozar destas habitações perto da praia. O idealista News Portugal conta-te o esquema deste burlão.
Casas de férias: Fisco perde 20 milhões com arrendamentos ilegais
O negócio do arrendamento ilegal de casas de verão a turistas tem gerado muita polémica. Há inspetores das Finanças “à paisana” a contactar proprietários, para identificar quem não declara rendimentos. Em 2013, houve quatro milhões de dormidas ilegais, avaliadas em 80 milhões (20 euros em média por noite). Se fossem contabilizadas, permitiriam ao Fisco arrecadar cerca de 20 milhões em impostos.
Fisco atrás das casas de férias para turistas
O Governo está a preparar a criação de um novo Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), no qual todas as casas arrendadas a turistas, por períodos de curta duração, possam estar inscritas. Uma solução que implicará um licenciamento junto do Turismo de Portugal e, antes, uma declaração de início de atividade nas Finanças, mediante o uso de um Código de Atividade Económica (CAE) específico para o efeito.
Câmara de Lobos investe 8,2 milhões em 32 casas para realojar famílias
A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Madeira, adjudicou a construção de 32 frações habitacionais, no valor de 8,2 milhões de euros, para realojar as famílias retiradas da Fajã das Galinhas na sequência do incêndio em 2024. Em comunicado, a autarquia explica que as novas habitações serão construídas no sítio do Castelejo, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, nas zonas altas do concelho.
Austrália acelera construção de casas para travar crise habitacional
O governo australiano anunciou um conjunto de medidas para acelerar a construção de habitações, numa altura em que o país enfrenta uma das mais graves crises habitacionais das últimas décadas. Entre as decisões está a disponibilização imediata de mais de 26 mil novas casas e a suspensão de alterações às leis de construção, de forma a simplificar processos de aprovação.
Lisboa com crescimento de 2,4% no valor dos imóveis residenciais prime
O valor dos imóveis do mercado residencial de luxo continuou a crescer, a nível mundial, durante o primeiro semestre de 2025. Em 30 cidades monitorizadas num relatório recente da Savills, o valor médio destes imóveis prime aumentou 0,7%, com Lisboa a chegar aos 2,4%. Já as rendas cresceram, em média, 2%, no conjunto das 30 cidades.
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