
A compra de imóveis por estrangeiros ao abrigo do programa de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, os chamados Vistos Gold (Golden Visa) não para de crescer. Desde finais de 2012, quando o programa foi lançado, foram realizadas transações que ascendem a quase 800 milhões de euros, dos quais cerca de 500 milhões dizem respeito a negócios concretizados entre janeiro e agosto deste ano.
Citado pelo Público, Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), disse acreditar que até ao final do próximo ano o valor acumulado atinja os 2.000 milhões de euros, entre investimento em imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros e transferências de capital, que têm que ter um valor mínimo de um milhão de euros – são estas as condições que permitem a um estrangeiro ter acesso a Golden Visa.
Dados da CPCI indicam que o investimento acumulado no âmbito dos Vistos Gold ascendeu, no final de agosto, a 870,4 milhões de euros, dos quais 793 milhões são relativos ao setor imobiliário (95% do total).
A liderar a procura deste tipo de vistos continua a China, com um total de 1.159 autorizações concedidas (80% do total). Seguem-se, por este ordem, Rússia, Brasil (com 3% cada), África do Sul e Líbano (2% casa).
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas, responsável pelo lançamento do programa, considera que se trata de “uma iniciativa bem-sucedida”. “[Os Vistos Gold] concorrem com outros programas semelhantes em cerca de mais dez países europeus. Comparando os resultados de Portugal com os desses países, estamos acima e estamos melhor”, adiantou, em declarações ao Público. O governante frisou ainda que o programa “teve um impacto muito significativo na recuperação do mercado imobiliário, que nos anos da recessão estava parado”.
Também o regime fiscal para não residentes habituais está a gerar interesse de estrangeiros no mercado imobiliário nacional. Trata-se de um regime que permite a cidadãos reformados com elevado património transferir a residência fiscal para Portugal, o que lhes garante uma poupança na fatura de impostos face ao seu país de origem. A CPCI acredita que possa haver, a médio prazo, 20 mil aposentados a viver em Portugal.
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